DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 10 de agosto de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº150 |  Caderno Único  |  Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará, de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR BRUNO 
BEZERRA MONTE, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, integrante da estrutura organizacional 
do Gabinete do Governador, a partir de 01 de agosto de 2018. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
08 de agosto de 2018. 
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG N°692/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria 
nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015, e nos termos do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE 
PRORROGAR concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, ao estagiário CARLOS 
LINCOLN AVILA OLIVEIRA, que perceberá a importância mensal de 
R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem 
como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias 
estagiados, devendo correr as despesas à conta da dotação orçamentária deste 
Gabinete do Governador, no período de 03 de agosto de 2018 a 03 de agosto de 
2019. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 095/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA HERBYSTON VIDAL 
BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com 
sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-
311, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal Barros, 
brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação para 
apresentação da banda musical “THE DILLAS”, em virtude do evento 
oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração de Ginásio 
Poliesportivo na Escola EEM José Martins Rodrigues”, a ser realizado no dia 
14 de março de 2018, no município de Quixadá/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor 
global do presente Contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cujo pagamento 
será efetuado em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0
.40. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do 
Governador - representante do CONTRATANTE e Herbyston Vidal Barros 
– representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 202/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG 
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA DAYSIANE 
GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, 
com sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, 
brasileira, portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação 
para apresentação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude 
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inaugu-
ração do Videomonitoramento”, a ser realizado no dia 08 de junho de 2018, 
no município de Crateús/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, 
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis 
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do 
Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane Gomes David 
- representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 203/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA DAYSIANE GOMES 
DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na 
Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora 
do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do Governo 
do Estado do Ceará denominado de “Inauguração do Terminal de Messejana”, 
a ser realizado no dia 08 de junho de 2018, no município de Fortaleza/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no 
Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve 
o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na 
Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, 
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período 
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através 
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Daysiane Gomes David, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 204/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e 
domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo 
dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo 
Sr. João Acácio Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 
413.736.423-00. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “FORROZÃO PAULÊRA”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Areninha”, a ser