DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora 
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-
00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: A Empresa 
RFK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
13.197.549/0001-60, com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Aldeota, 
CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Aline 
Rafaele Rabelo Freitas, brasileira, portadora do CPF nº 995.072.423-68 e do 
RG nº 98002381533. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “ANDERSON VASS”, em virtude do evento oficial do Governo 
do Estado do Ceará denominado de “Pacote de Obras”, a ser realizado no dia 
14 de junho de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Aline Rafaele Rabelo Freitas - representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 224/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA DAYSIANE GOMES 
DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na 
Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora 
do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da 
banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado de “Formatura da 3ª Turma da 
Polícia Militar”, a ser realizado no dia 13 de junho de 2018, no município 
de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem 
como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais 
do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 
23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o 
Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos 
reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do 
Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane Gomes David, 
representante da CONTRATADA . 
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 228/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, 
nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF 
sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Gover-
nador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o 
nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRA-
TADA: EMPRESA HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino 
Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pelo Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF 
nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “PATRULHA”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado 
do Ceará denominado “Implantação do Raio e Videomonitoramento”, a ser 
realizado no dia 23 de junho de 2018, no município de Pacajus/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital 
da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu 
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei 
Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Herbyston Vidal Barros, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 231/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA DAYSIANE GOMES 
DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na 
Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora 
do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da 
banda musical “PARAHYBA E CIA BATE PALMAS”, em virtude do 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração 
do Cras – Centro de Referência de Assistência Social da Comunidade Matões”, 
a ser realizado no dia 23 de junho de 2018, no município de Caucaia/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no 
Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve 
o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na 
Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, 
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período 
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através 
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Daysiane Gomes David, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 232/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA HERBYSTON VIDAL 
BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, 
com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-
311, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal Barros, 
brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação para 
apresentação da banda musical “THE DILLAS”, em virtude do evento 
oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Balcão da Cidadania 
e a Feira Mix”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2018, no município de 
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 
de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro 
do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos 
reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do 
Governador - representante do CONTRATANTE e Herbyston Vidal Barros 
– representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 233/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG 
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA DAYSIANE 
GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, 
com sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, 
brasileira, portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para 
apresentação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Implantação 
do Raio e Videomonitoramento”, a ser realizado no dia 22 de junho de 2018, 
no município de Brejo Santo/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, 
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis 
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº150  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018