DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do 
Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane Gomes David 
- representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 234/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: a EMPRESA WM PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA.- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.513.517/0001-
59, com sede e domicilio na Av. Senador Carlos Jereissati, nº 452 - B, Jardins 
das Oliveiras, CEP: 60.823-060, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo 
Sr. Walter Moiseis Faheina Chaves, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
107.634.653-72, e pelo Sr. Gabriel de Aguiar Chaves, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o no 004.989.063-88. OBJETO: Contratação para apresentação da 
banda musical “ZEZINHO DA PARAÍBA”, em virtude do evento oficial 
do Governo do Estado do Ceará denominado “Papel da Casa”, a ser realizada 
no dia 23 de junho de 2018, no município de Fortaleza – CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da 
“Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu 
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei 
Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Walter Moiseis Faheina Chaves – representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 235/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-
79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 
92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA LOCFAZ 
PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS 
PARA EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-
68, com sede e domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 
60.510-205, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira 
de Araújo dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-
19, e pelo Sr. João Acácio Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF 
sob o no 413.736.423-00. OBJETO: Contratação para apresentação da 
banda musical “FORROZÃO PAULÊRA”, em virtude do evento oficial 
do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Areninha”, 
a ser realizado no dia 23 de junho de 2018, no município de Limoeiro do 
Norte – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, bem como na Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fica 
eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O 
presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data 
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em 
parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante 
do CONTRATANTE e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos – representante 
da CONTRATADA. 
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 236/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA DAYSIANE GOMES 
DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na 
Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora 
do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da 
banda musical “PARAHYBA E CIA BATE PALMAS”, em virtude do 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração 
da Escola de Ensino Fundamental Manuel Jaime Neves”, a ser realizado no 
dia 24 de junho de 2018, no município de Marco/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do 
Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) 
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis 
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do 
Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane Gomes David, 
representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 238/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG 
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA DAYSIANE 
GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, 
com sede na Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, 
brasileira, portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para 
apresentação da banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração 
da Delegacia e Implantação do Videomonitoramento”, a ser realizado no dia 
18 de junho de 2018, no município de Maracanaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Daysiane Gomes David, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 239/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA DAYSIANE GOMES 
DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na 
Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora 
do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da 
banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado de “Ampliação do Raio”, a ser 
realizado no dia 21 de junho de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital 
da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu 
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei 
Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Daysiane Gomes David, representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180010
IG Nº972708000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº20180010 de interesse do Departamento Estadual de Trânsito, 
cujo objeto a execução da obra destinada à Construção da Regional do 
DETRAN no Município de Itapipoca/Ce, conforme especificações contidas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº150  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018