DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 0625/2018, da Perícia Forense do Estado do Ceará, cujo OBJETO
é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO DAS
ARMAS DO NÚCLEO DE BALÍSTICA, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no
valor global de R$5.800,00. A íntegra da ata do certame, com os valores
unitários e demais informações poderá ser consultada nos sistemas http://
www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto
de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 2018 0053, de interesse da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, cujo objeto é Serviço de Substituição e Instalação de
Hidrômetros nos Sistemas de Abastecimento de Água da Unidade de Negócio
Bacia do Curu e Litoral (UNBCL), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas
todas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foram
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2018
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180417
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 4172018 Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo objeto é Serviço de
ensaio de proficiência para o Laboratório de Patologia Clínica do Hospital
Geral de Fortaleza, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o
edital, no valor global de R$ 28.974,96. A íntegra da ata do certame, com os
valores e demais informações, poderá ser consultada no(s) sistema(s) https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180515
A Secretaria da Casa Civil torna público o resultado do Pregão Eletrônico
nº 05152018 - Comprasnet da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, no valor global de
R$ 71.667,80. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
07 de agosto de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180664
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 20180664 da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (Kit de Biópsia cerebral por estereotaxia), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, no valor global de R$ 474.500,00. A íntegra da ata do certame, com
os valores unitários e demais informações poderá ser consultada nos sistemas
http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de
agosto de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180724
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº – 07242018 do sistema Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é
Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do
Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. no valor global de R$20.298.475,12. A
íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser
consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº131/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
6237510/2018 , RESOLVE designar: a Assessora JURÍDICA LIA MARIA
BERNARDES MUNIZ e a Técnica MARIA SOLANGE DE SOUZA
ALBUQUERQUE, para, comporem Comissão de Auditoria, instituída com
a finalidade de apurar as irregularidades no Centro de Educação Profissional
de Nível Técnico - CEPRO, localizado na Rua Tenente Raimundo do Vale,
347 - Patronato - Nova Russas/Ce,, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação, para apresentação de circunstanciado relatório
à apreciação do Plenário. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA Nº67/2018 - O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DA
VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GABRIELA PAULINO
DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300010-1-X,
deste Gabinete, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 7
a 10 de agosto de 2018 a fim de participar de reuniões acerca da implantação
do Pacto por um Ceara Pacífico, concedendo-lhe (3,5) três diárias e meia, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$
269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), mais um
acréscimo de 20% no valor total de R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais
e oitenta e dois centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
Gabinete da Vice-Governadora. GABINETE DA VICE-GOVERNADORA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de agosto de 2018.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
SECRETÁRIO CHEFE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2018
CONTRATANTE: O GABINETE DA VICE-GOVERNADORA, inscrito no
CNPJ (MF) sob o nº 01.807238/0001-96, com sede na Av. Barão de Studart,
598, Meireles, CEP.: 60.120-000, Fortaleza/CE, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Fernando Antônio Costa
de Oliveira, Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora, portador do
RG nº. 2003002162682 SSP/CE e CPF nº. 230.572.893-04 CONTRATADA:
RM - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME, com sede na Rua Vinte,
n° 55, Conjunto Pequeno Mondubim, Bairro Mondubim, Fortaleza-CE, CEP.:
60.762-535, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. Edivan Alves de Sousa, portador da Carteira de Identidade nº
1277075434-CNH/CE, e inscrito no CPF sob o nº 735.790.923-91. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes
e solos naturais localizados na sede da Vice-Governadoria, incluso o forneci-
mento de mão de obra, equipamentos, materiais e ferramentas necessários e
adequados à prestação dos serviços, pelo período de 12 meses, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº
20180005-GABVICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado
a partir da data da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 25.999,92 (vinte
e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito
em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco
Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200001.04.122.500.2192
8.03.33903900.1.00.00.0.20.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa de Oliveira-Secretário Chefe
do Gabinete da Vice-Governadora e Edivan Alves de Sousa-Representante
Legal da Empresa.
Érica Linhares Mesquita
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2018
CONTRATANTE: O GABINETE DO VICE-GOVERNADOR situado na
Av. Barão de Studart, 598, Meireles, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.807.238/0001-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representado pelo Sr. Fernando Antônio Costa de Oliveira, Secretário
Chefe do Gabinete do Vice-Governador, brasileiro, portador da Carteira
RG nº. 2003002162682 SSP/CE e CPF nº. 230.572.893-0 CONTRATADA:
KVN CONSTRUÇÕES EM GERAL EIRELI., inscrita no CNPJ sob
o nº 21.978.544/0001-00, com sede à Rua Prefeito Eustacio Santos, 365,
Bairro Dom Expedito, Meruoca/CE, CEP: 62.130-000, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada pelo Sr. Kael Victor Oliveira Guerra,
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº150 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018
Fechar