DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº332/2018 - GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 5914039/2018, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à cidade de FORTALEZA/CE, com a finalidade de participar junto a Rede de Planejamento Estadual, 
do Workshop de Avaliação de Impacto em Políticas Públicas dia 26/07/2018, no Auditório da SEPLAG, concedendo-lhes 3,0(três) diárias, de acordo com 
o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, 
em Crato/CE, 23 de julho de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº332/2018-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III 
DO 
DECRETO
430912.1-2
Ana Roberta Duarte Piancó
Pró-Reitor de Planejamento e 
Avaliação Institucional/DNS-3
III
25 a 26/07/2018
1,5
77,10
115,65
-X-
  115,65
430702.1-5
Núbia Ferreira Almeida
Professor
IV
25 a 26/07/2018
1,5
64,83
  97,24
-X-
    97,24
TOTAL GERAL
2212,89
*** *** ***
PORTARIA Nº333/2018 - GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 5914144/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIO NAPOLEÃO 
MENESES E SILVA, Motorista, matrícula Nº 430227.1-7, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de CAMPINA GRANDE/PB, no período de 29 
a 31 de julho de 2018, com o objetivo de conduzir alunos e Professores do Núcleo de Acessibilidade da URCA (NUARC), para apresentação de trabalhos no 
III CINTEDI – Congresso Internacional de Educação Inclusiva, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de 141,95 (cento e quarenta e um 
reais e noventa e cinco centavos), perfazendo R$ 354,87 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), um acréscimo de 30% de acordo com 
o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 106,46, TOTALIZANDO a diária em R$ 461,33 (quatrocentos e sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 23 de julho de 2018.
Francisco do O de Lima Júnior 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº334/2018 - GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 5914187/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA 
JÚNIOR, Motorista, matrícula Nº 430236.1-6, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de CAMPINA GRANDE/PB, no período de 29 a 31 de 
julho de 2018, com o objetivo de conduzir alunos e Professores do Núcleo de Acessibilidade da URCA (NUARC), para apresentação de trabalhos no III 
CINTEDI – Congresso Internacional de Educação Inclusiva, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de 141,95 (cento e quarenta e um 
reais e noventa e cinco centavos), perfazendo R$ 354,87 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), um acréscimo de 30% de acordo com 
o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 106,46, TOTALIZANDO a diária em R$ 461,33 (quatrocentos e sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 23 de julho de 2018.
Francisco do O de Lima Júnior 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo que fazem entre si, de um lado, a Universidade Regional do Cariri - URCA e do outro lado a Empresa Salinas Empreendi-
mentos e Construções Ltda., com a Interveniência do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, para os fins nele indicados.;  II - CONTRATANTE: 
Universidade Regional do Cariri - URCA;  III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.;  V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de Pinho, 78 - Venâncios - Crateús/CE;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: Crato/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo 
do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias referentes a Ampliação do Campus Crajubar, construção do Restaurante Universitário, salas e laboratório 
em juazeiro do Norte, a partir de 20 de julho de 2018, bem como prorrogar o prazo de execução por mais 120 dias contados a partir de 30 de agosto de 2018.; 
 
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contratuais anteriormente ajustadas.;  X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias 
referentes a Ampliação do Campus Crajubar, construção do Restaurante Universitário, salas e laboratório em juazeiro do Norte, a partir de 20 de julho de 
2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contratuais anteriormente ajustadas.;  XII - DATA: 11 de julho de 2018; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Reitor da URCa e Francisco Lennon Barbosa Martins - Sócio Administrador.
José Patricio Pereira Melo
REITOR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: EMPRESA CARMEHIL COMÉRCIO ELÉTRICA LTDA.. 
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Transformador, Nobreak de 3 KVA (3000VA), Entrada Bivolt com mínimo 04 saídas de 115V: Unidade - 1 Unidade.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica 2018/10702 - URCA, os preceitos do direito público, e o Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.211,88 (quatro mil, duzentos e onze reais e oitenta e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200003.12.364.071.18612.01.44905200.1.00.00.0.40 - MAPP 142. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira 
Melo - Presidente e Carlos Antônio Mendonça - Sócio
Francisco do O de Lima Junior
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº979/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 6362266/2017- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 19/11/2008, a docente MARIA LUCIA DUARTE PEREIRA, matrícula nº 006227.1-0, lotada no Centro de Ciências da Saúde 
– CCS, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Enfermagem, da referência K para a referência L, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de abril de 2018.
 José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº150  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018