DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2101/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
tendo em vista o que consta no processo nº 0387677/2018 - VIPROC, com
fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e
Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE
ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com
vigência a partir de 02/10/2017, o docente JOSE CARLOS VIEIRA DE
MIRANDA, matrícula nº 006684.1-9, lotado na Faculdade de Educação
de Crateús – FAEC, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em
Química, da referência I para a referência J, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12
de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2102/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
tendo em vista o que consta no processo nº 1590751/2018 - VIPROC, com
fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e
Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE
ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com
vigência a partir de 19/12/2017, a docente ADINARI MOREIRA DE
SOUSA, matrícula nº 006791.1-9, lotada no Centro de Estudos Sociais Apli-
cados – CESA, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Serviço
Social, da referência J para a referência K, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12
de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2134/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no processo nº 4562716/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR
O FALECIMENTO de JOSÉ AMAURY DE CASTRO SOUSA, matrícula
nº 02571.1-7, aposentado na função de Professor Assistente, referência C,
ocorrido em 03/06/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
Norões Milfont, em 03/06/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768,
de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2142/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimen-
tais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 5133436/2018-VIPROC
de 28/06/2018, considerando o Parecer nº 2833/2018-PROJUR/FUNECE,
RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR ao servidor MARCIO DE OLIVEIRA
MOTA, matrícula nº 006984.1-5, Professor Adjunto, lotado no Centro de
Estudos Sociais Aplicados – CESA, a AFASTAR-SE de suas atividades
profissionais por 05 (cinco) dias, pelo período de 23/07/2018 a 27/07/2018, a
fim de participar da 9th International Research Symposium in Service Mana-
gement (IRSSM-9 2018), que acontecerá na cidade de Liubliana, Eslovênia,
sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº34/2018
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a programação operativa 2018, será
acrescida uma nova FONTE DE RECURSOS para execução no exer-
cício de 2018. DE: 31200001.12.364.071.18370.03.449052.27000.1 – PF
3101010312018I IG: 957622000 PARA: 31200001.12.364.071.18370.03
.449052.27000.1 – PF 3101010312018I // 31200001.12.364.071.18370.0
3.449052.10000.0 – PF 3101010312018I IG: 957622000. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/
CE, 25 de julho de 2018.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2013
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº05 ao Contrato Nº88/2013; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV
- CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVI-
DÊNCIA; V - ENDEREÇO: Rua São Clemente, 38, 7º andar, Botafogo, Rio
de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, §4º da
Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação
do contrato, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 169.623,72 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e vinte três
reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27/07/2018 a 26/07/2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do
Contrato original não alterado por este instrumento; XII - DATA: 24/07/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Profº Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente
da FUNECE, Sr. Rafael Graça do Amaral - Diretor técnico da empresa CAPE-
MISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e Sr. Fabio dos
Santos Meziat Lessa - Diretor da empresa CAPEMISA SEGURADORA DE
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2015
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n°52/2015; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV
- CONTRATADA: MERCOL SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 201, Sala 107 – Cidade dos Funcio-
nários; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, alínea “b”, §2º, II da
Lei nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Supressão
de aproximadamente 29,49% (vinte e nove vírgula quarenta e nove
pontos percentuais) ao contrato, correspondente ao valor aproximado de
R$ 21.203,31 (vinte e um mil duzentos e três reais e trinta e um centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$50.696,69 (cinquenta mil seiscentos e noventa
e seis reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato
original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 01/08/2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da
FUNECE e o Sr. Evandro Holanda Pereira - Representante Legal da empresa
MERCOL SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA.
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº66/2015
I - ESPÉCIE: Aditivo n° 08 ao Contrato n°66/2015; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE;
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRA-
TADA: FERRAZ ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Antônio
Sales, 3169, Sala 103, Dionísio Torres; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 150 (cento e
cinquenta) dias, e a prorrogação do prazo de execução da obra por 120 (cento
e vinte) dias; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Nova
vigência contratual: 27/09/2018 a 24/02/2019, novo prazo de execução da obra:
05/07/2018 a 02/11/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor
as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento;
XII - DATA: 04/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº Dr. José Jackson
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE, Sr. Daniel Victor Lousada Ferraz
- Representante Legal da FERRAZ ENGENHARIA LTDA e o Eng. Sílvio
Gentil Campos Júnior - Superintendente/DAE.
PROCURADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 39/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: FORTAL COMÉRCIO DE
GASES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(MISTURA CARBOGÊNICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº 13/2018 - FUNECE, e a Lei nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 14/06/2018 a 10/12/2018. VALOR GLOBAL: R$ 15.540,00
quinze mil quinhentos e quarenta reais pagos em conformidade com a execução
dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10039 - 31200001.12.364.071.
18601.03.339030.10000.0 - PF: 3101010062016I na IG: 963292000 - MAPP:
123. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Prof. Dr. José Jackson
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: ALTA FREQUENCIA COMER-
CIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de material permanente de som
(CAIXA ACUSTICA, MICROFONE DE LAPELA, MICROFONE
SEM FIO) para atender as necessidades da FECLI/FUNECE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
24/07/2018 A 19/01/2019. VALOR GLOBAL: R$ 4.717,28 (quatro mil
setecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade
com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10022 -312
00001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF 3101010262016I na IG
957521000. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2018 SIGNATÁRIOS: Prof.
Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Altemir Luis
Bohrer - Representante Legal da Empresa ALTA FREQUENCIA COMER-
CIAL EIRELI.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº150 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018
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