DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 48/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A. OBJETO: Contratação 
de prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores da frota da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA – FUNECE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 26/07/2018 A 25/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 20.999,99 (vinte 
mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
9969 -31200001.12.122.500.22135.15.339039.10000.0 – PF 3101018042016M na IG 961553000. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2018 SIGNATÁRIOS: 
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Roberto Chateaubriand Filho - Diretor da empresa SEGUROS SURA S/A.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº197/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2018. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº197/2018, 02 DE AGOSTO DE 2018 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Alênio Carlos Noronha Alencar
Coordenador
3000471-X
15,00
19
285,00
Antonio Santiago Galeno Junior
Assessor Técnico
3000241-5
15,00
19
285,00
Carla Manuela da Silva Vieira
Orientador de Célula
3000251-2
15,00
19
285,00
Clenia Fonseca da Rocha
Assessor Técnico
3000541-4
15,00
19
285,00
Lenildo Monteiro Gomes
Coordenador
2000411-6
15,00
19
285,00
Márcia Araújo Martins Barbosa
Coordenador
3000421-3
15,00
19
285,00
Márcio de Souza Porto
Orientador de Célula
3000281-4
15,00
19
285,00
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
3000331-4
15,00
19
285,00
Rebeca Lima Oliveira
Assessor Técnico
3000351-9
15,00
19
285,00
Tuiro Camboim Morais
Coordenador
3000571-6
15,00
19
285,00
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
Coordenador
3000401-9
15,00
19
285,00
Zacharias Bezerra de Oliveira
Assessor Técnico
3000581-3
15,00
19
285,00
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
1032041-0
15,00
19
285,00
Arsace de Castro Sousa Junior
Agente de Administração
1032081-X
15,00
19
285,00
Dalva Regina Ferreira Alves
Assessor Técnico
1032091-7
15,00
19
285,00
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
0960653-X
15,00
19
285,00
Francisco Carlos Ramos
Assistente Técnico
1267681-6
15,00
19
285,00
Francisco Flávio Nunes da Costa
Auxiliar de Administração
0896851-9
15,00
19
285,00
Maria do Socorro Alves Pereira
Assessor Técnico
1032311-8
15,00
19
285,00
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
1032481-5
15,00
19
285,00
Raimundo José Amora Araújo
Auxiliar de Administração
0897721-6
15,00
19
285,00
Acrisio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
0894551-9
15,00
19
285,00
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071-2
15,00
19
285,00
Fernando Ribeiro de Melo
Auxiliar de Serviços Gerais
0897541-8
15,00
14
210,00
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0897701-1
15,00
19
285,00
José Adriano Fabrício da Rocha
Auxiliar de Serviços Gerais
0960623-8
15,00
19
285,00
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321-5
15,00
19
285,00
Lúcia da Silveira Quirino
Auxiliar de Administração
0895811-4
15,00
19
285,00
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451-3
15,00
19
285,00
Raimundo NonatoSantiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381-X
15,00
19
285,00
Silvio Luiz Chagas Rabelo
Assistente de Administração
1032501-3
15,00
19
285,00
Adairton Rodrigues Barrozo
Auxiliar de Administração
0373631-8
15,00
19
285,00
Eliane Sousa Modesto
Auxiliar de Administração
0895441-0
15,00
19
285,00
Helder Silva Brasil
Auxiliar de Administração
0896671-0
15,00
19
285,00
José Olideto Cândido
Assistente de Administração
1032251-0
15,00
19
285,00
José Wellington Cabral de Vasconcelos
Agente de Administração
1032231-6
15,00
19
285,00
Margarida Maria de Oliveira Freitas
Assistente de Biblioteconomia
0897941-3
15,00
19
285,00
Maria Aparecida de Lavor
Orientador de Célula
0898051-9
15,00
19
285,00
Maria Célia Martins de Sousa
Auxiliar de Administração
0895341-4
15,00
19
285,00
Maria Valdete Andrade de Almeida
Assistente de Biblioteconomia
0897981-2
15,00
19
285,00
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
0898131-0
15,00
19
285,00
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
15,00
19
285,00
Maria Silvia Helena Barbosa
Agente de Administração
1032381-9
15,00
19
285,00
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
15,00
19
285,00
  
  
  
  
  
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº082/2016
PROCESSO Nº3797795/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E O INSTITUTO INTERNACIONAL DE INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL-INTE-
RARTE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo 
de Fomento nº 082/2016, referente ao projeto “ESCOLA DE SABERES DE BARBALHA”, que passa a ter vigência até o dia 30 de dezembro de 2018. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de julho de 2018. ASSINANTES: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e Instituto Internacional de Intercâmbio e Cooperação Artística e Cultural-INTERARTE - Convenente. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
DECLARAÇÃO DE CANCELAMENTO
O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução nº2912/2018 do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará e no poder-dever de autotutela administrativa, resolve cancelar o Termo de Reconhecimento de Dívidas no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil 
reais), referente ao Convênio nº108/2006, firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, e Fábrica de Imagens Ações Educativas em 
Cidadania e Gênero, com o consequente cancelamento da respectiva nota de empenho. Fortaleza – CE, 02 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº150  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018