DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
- SECULT E O(A) EMPRESA FERNANDO BRAGA FERREIRA – ME,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-
11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro
(Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA:
FERNANDO BRAGA FERREIRA – ME, CNPJ nº 02329583/0001-24;
V - ENDEREÇO: Com sede à Rua Abílio Martins, nº 900, bairro Parque-
lândia, CEP: 60.455-470; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 15624-
27100009.13.392.044.32481.03.33903900.1.00.00.7.40; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a pror-
rogação do Contrato nº020/2017 pelo período de 15(quinze) meses.; IX
- VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor.; X - DA VIGÊNCIA: Corres-
ponde ao período de 10 de agosto de 2018 a 10 de novembro de 2019.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 01 de
agosto de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da
Cultura e FERNANDO BRAGA FERREIRA – ME - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 081/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: PLAXMETAL S/A- INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPO-
RATIVAS, com sede na Rua Salomão Iochpe, nº: 267, Bairro Industrial,
Erechim/RS, CEP: 99.706-532, inscrita no CNPJ sob o nº 91.404.251/0001-
97. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento de mobi-
liário para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e seus respectivos
equipamentos culturais, conforme quantitativos e especificações discrimi-
nados a seguir, oriundos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017, INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS
SÃO BORJA e seus anexos, devidamente rubricado pelas partes, que faz
parte integrante do presente contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º
8.078, de 11/09/1990; da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002; da Lei Complementar
n.º 123, de 14/12/2006; dos Decretos n.os 7.892, de 23/01/2013; 3.555, de
08/08/2000; 5.450, de 31/05/2005; 3.722, de 09/01/2001; 6.204, de 05/09/2007
e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 305.240,00 (trezentos e
cinco mil duzentos e quarenta reais) pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 8807 – 27100010.13.392.044.18972.03.449052.1.00.0
0.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 18 de julho de 2018.
SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA
e WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA PLAXMETAL S/A- INDÚSTRIA DE
CADEIRAS CORPORATIVAS - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº057/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA- SOAF, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO
PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado
de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Esta-
dual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas.
Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 5172300/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-
NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE
CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial
em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00
(vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual
da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.01.33903
100.1.00.00.0.40 que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos
cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO
terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de
dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 06
de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA- SOAF - Proponente.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 03 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2014
I - ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA ENGTEC
– PROJETOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, PARA O
FIM QUE NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901; IV
- CONTRATADA: EMPRESA ENGTEC – PROJETOS CONSTRU-
ÇÕES E ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Caio Prado, n°
626, Centro, Itapipoca/CE, CEP: 62.500-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação
aplicável, especialmente pelo art. 57, §1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n°5560695/2018 e Parecer Jurídico
nº. 1519/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº043/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de engenharia para
implementação de 25 (vinte e cinco) sistemas de abastecimento de água em
comunidades do meio rural, no âmbito do programa água para todos, lote
01 (um), devidamente especificado no anexo a – planilha de preços básicos
e anexo c – especificações técnicas, por mais um período de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir do dia 28 de julho de 2018; IX - VALOR
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA:
por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 28
de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do CONTRATO Nº. 043/2014, ora aditado, não foram modificadas, ficando
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 27 de julho de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
de Estado Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA e JOSÉ RUBENS
BARBOSA FILHO Representante Legal Empresa Engtec – Projetos Cons-
truções e Engenharia LTDA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2014
I - ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O
ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A EMPRESA LÍDER CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA;
III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Forta-
leza, Ceará, CEP 60.325-901; IV - CONTRATADA: EMPRESA LÍDER
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Sinhá de
Alcântara, 470, Bairro divisão, Cedro, Ceará, CEP 63.400-000; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a
legislação aplicável, especialmente pelo art. 57, § 1°, II, da Lei 8.666/93 e suas
alterações, bem como pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes,
supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de
direito privado, e ainda nas informações contidas no Processo Administrativo
nº 5780792/2018 e Parecer Jurídico nº 1445/2018; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a
este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar
o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de
01 de agosto de 2018; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de
valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir de 01 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do CONTRATO nº 165/2014 ora aditado, que
não tenham sido expressamente modificadas, ficam ratificadas e em pleno
vigor; XII - DATA: Fortaleza (CE), 26 de Julho de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento
Agrário e ROBERTO SILVEIRA CADEIRA Representante Legal LÍDER
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2014
I - ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -
SDA E A EMPRESA CEPREM - LOC CONSTRUÇÕES, PRÉ-MOLDADOS
E LOCAÇÃO LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA;
III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: Empresa CEPREM - LOC
CONSTRUÇÕES, PRÉ-MOLDADOS E LOCAÇÃO LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Lulu Lima, nº. 534, Tauazinho, Tauá/CE, CEP: 63.660-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este TERMO no Art.
57, § 1°, inciso I da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº. 5355676/2018 e Parecer
Jurídico nº. 1441/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo,
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qual-
quer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº167/2014, que trata da contratação de empresa para a prestação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº150 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018
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