DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 
FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
12.800,00 (Doze Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5992 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 
2018 SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, 
Maria Lucielda Cavalcante Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria Eliziene Coelho de Sousa, 02 - Jerline Rodrigues da Silva. Forta-
leza, 08 agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6356870/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Fenelon Rodrigues Pinheiro, CNPJ/MF: 07.954.514/0278-
30, CREDE 14, SOLONÓPOLE/CE, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: MARIA 
JOSELANE DA SILVA, representada pela Sra. Maria Joselane da 
Silva . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 05/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2018 
FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de 
compra. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.09.33903000.27301.1.30.00-6383 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira 
da Silva - CONTRATANTE, Maria Joselane da Silva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. José Vanderlan Pinheiro Maia 2. Maria Odenia Pinheiro. 
Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3814550/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Fenelon Rodrigues Pinheiro, CNPJ/MF: 07.954.514/0278-30, 
CREDE 14, SOLONÓPOLE/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: FERNANDO 
BEZERRA DE SOUSA, representado pelo Sr. Fernando Bezerra de 
Sousa . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 05/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2018 
FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.09.33903000.27301.1.30.00-6383 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da 
Silva - CONTRATANTE, Fernando Bezerra de Sousa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. José Vanderlan Pinheiro Maia 2. Maria Odenia Pinheiro. 
Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4012007/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426 
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- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: RICARDO REGIS 
BARROSO DIAS, inscrita no CNPJ sob n.º 13.334.745/0001 
-39, represen-
tada neste ato pelo SR. RICARDO REGIS BARROSO DIAS. OBJETO: 
O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativo encontram 
 se detalhas nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 25. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei Federal n ° 
11.947/2009, da Lei n ° 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 
e Nº 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite nº 01/2018 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publica çã o. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.244,80 (Quatro mil, duzentos 
e quarenta e quatro Reais, oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 5988 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRA-
TANTE, Ricardo Regis Barroso Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Edinaura Linhares Ferreira Lima, 02 - Elizabeth Castro Silva. Fortaleza, 
08 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2248500/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM ADAUTO BEZERRA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0579 - 09, CREDE 19, BARBALHA/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite 
CONTRATADA: CONSTRUTORA MR COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ nº 19.383.176/0001 - 06, por intermédio de seu represen-
tante legal o (a) Sr. Rogério Barbosa Pinheiro. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a REFORMA DO NÚCLEO GESTOR E SALA DOS 
PROFESSORES DA EEM ADAUTO BEZERRA DE BARBALHA - CE, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 0006/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complemen tar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da 
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do 
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 55.800,00 
(cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.18827.01.33903900.11000.0.40.00 – 15012. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira 
Leite - CONTRATANTE, Rogério Barbosa Pinheiro - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Maria Jucilene Beserra 2. Ana Luisa Sombra Vicente. 
Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3617347/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
MONSENHOR XIMENES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0175-24 
- CREDE 13 - CATUNDA/CE, neste ato representado pelo Sr. Valberto 
Ferreira de Sousa CONTRATADA: A. A. COUTINHO SAMPAIO, inscrita 
no CNPJ sob nº 129.959.363/0001-30, neste ato representada pelo(a) Sr 
Antonio Airton Coutinho Sampaio. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 112,5 KVA, 
na EEFM MONSENHOR XIMENES - CATUNDA-CE, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 2018/000 2, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei de nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia, 
contados a partir da PUBLICAÇÃO do contrato no D.O.E, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO :. VALOR GLOBAL: R$ 
51.532,28 (Cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e oito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.13.4490510
0.10000.0.40.00 - 14593. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2018 
SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa - CONTRATANTE, Antonio 
Airton Coutinho Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Jaqueline Pereira Lopes, 02 - Francisco de Jesus Magalhães de Sousa. Forta-
leza, 08 agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº150  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018