DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9143999/2017
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará / EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.03 43- CREDE 5 - CARNAUBAL/CE
- 7 2 neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA
CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA CONTRATADA: MESQUITA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 10.331.597/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTON
FERNANDES MESQUITA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a REFORMA DA COZINHA E BANHEIROS, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0
012 /201 8 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 190 (cento e noventa ), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 90 ( noventa ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviç o pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$
79.899,27 (setenta e nove mil oitocentos e noventae nove reais e vinte e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.08.3390390
0.10000.0.40.00 – 14557 – MAP 1342.. DATA DA ASSINATURA: 10 de
julho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA -
CONTRATANTE, OTON FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - LULIANE COSTA DA SILVA, 02 - BÁRBARA
FARIAS MOREIRA. Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 131/2018 – SEDUC/PROCESSO
Nº2498760/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Secretário da Educação em exercício, Sr. ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco Nogueira
da Silva, nº545, Boa Vista/Ce, CEP:60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº
08237585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEXEIRA COSTA, brasileiro, portadora
da Carteira de Identidade nº SSP/CE, e do CPF Nº124.536.438-35, com a inter-
veniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
- DAE, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775, Térreo, Fortaleza/CE, CNPJ
sob o nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado
nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das
instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento
de mão de obra, materiais e peças de reposição, na EEMTI ADELINO
CUNHA ALCÂNTARA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Presencial
Nº 20170003/DAE, na Ata de Registro de Preço nº004/2017 e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do pregão Presencial n°20170003/DAE e
seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preço nº004/2017, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 120
(cento e vinte) dias, contado a partir da data de sua assinatura. 8.1.1. A publi-
cação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 137.565,46 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta
e cinco reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformiadade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos 22100022.12.362.023.3229
6.03.339039. 28282.1.00. . DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETARIO
DA EDUCAÇÃO EM EXERCICIO - CONTRATANTE, JOSÉ RAILTON
TEXEIRA COSTA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR
- INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Sangela M. da Silva, 2. Ales-
sandro Chagas de Freitas. Fortaleza 08 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 209/2018/PROCESSO Nº5369472/2018-
7605030/2017
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representada
por sua Titular, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA POMPEU CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Maria Felix Rodrigues,
nº166 – Parquelândia, Fortaleza-CE, CEP:60.455-375, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.395.907/0001-58, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pela Sr. EDUARDO BRENO POMPEU DE SOUSA
BRASIL JUNIOR, brasileiro, casado, RG nº 90002160752 SSP/CE, CPF nº
739.197.053-00, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA - DAE, neste ato representado pelo seu Supe-
rintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente e
domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em confor-
midade com as disposições contidas no RDC N° 20180004/SEDUC e seus
ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato,
independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a
seguir. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a PARA OBRA DE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI COM
12(DOZE) SALAS – ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM FORTALEZA – CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180004/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo
regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº
12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e
suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº
8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, em
face da obra em objeto ter sido incluída no PAC, no que couber pela Lei nº
8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20180004/SEDUC e seus anexos,
devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão
ser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (Doze) meses corridos,
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publi-
cação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação
do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo
1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do
contrato será de 24 (Vinte e quatro) meses corridos, contados a partir da
publicação do extrato do contrato no diário oficial, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. 5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer
acompanhar de um relatório circunstanciado e do novo cronograma físico
e financeiro adaptado às novas condições propostas e do novo plano de
trabalho. 5.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC,
até 60 (sessenta) dias antes da data do término do prazo contratual. 5.5. Os
atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que
notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC,
não serão considerados como inadimplemento contratual. Deverão também
constar no Diário de Obras. VALOR GLOBAL: R$ 5.594.304,42 (cinco
milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e quatro reais e quarenta
e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.449051.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.03.449051.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 31
de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- CONTRATANTE, EDUARDO BRENO POMPEU DE SOUSA BRASIL
JUNIOR - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTER-
VENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2.
Gleisiane de Sousa Ferreira. Fortaleza 08 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4849616/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264 - 34- CREDE 8 - Palmácia/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa
de Sousa CONTRATADA: MARIA LUCIELDA CAVALCANTE
COELHO, neste ato representada pela Sra. Maria Lucielda Cavalcante
Coelho . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 001/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº150 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018