DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2480534/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0056-07-
CREDE 8 - ARATUBA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Ana Kézia Viana de Freitas Vitor CONTRATADA: LKS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 13.479.429/0001 - 29, neste ato representada pela Sra. Ana
Karuline Macelino da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DA
LAJE DE ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR, INCLUINDO A
ESCADA, na EEM JOSÉ JO ACY PEREIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE n . º 005 / 2018, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ARATUBA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 ( Cento e
Vinte Dias ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 ( Trinta ) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.795,63 (Dez Mil Setecentos e Noventa e
Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
2362023188270733903900100000400014556. DATA DA ASSINATURA:
03 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas Vitor -
CONTRATANTE, Ana Karuline Macelino da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Erika Maria Oliveira dos Santos, 02 - Raimundo
Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza, 07 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4851246/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, através da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEM Francisco Vieira Cavalcante, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0337 - 24- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste
ato representada por seu Diretor, Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRA-
TADA: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA - ME, inscrita n o CNPJ
sob nº 23.996.519/0001 - 77, representado neste ato pelo Sr (a) Natanael
de Oliveira Silva . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a
aquisição dos gêneros de alimentação (Água Mineral), para atender a
necessidade da EEM Francisco Vieira Cavalcante . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02 /2018 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300(Trezentos ) dias, contado a partir da sua assinatura
. PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: O prazo de entrega será de 05
(cinco) dias a contar do recebimento da ordem de compra pela CONTRA-
TADA e durante o período máximo de até 200 (duzentos) dias, a CONTRA-
TADA deverá entregar o produto conforme o cronograma de entrega. VALOR
GLOBAL: R$ 8.771,10 (Oito Mil Setecentos e Setenta e Um Reais e Dez
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.3390300
0.10000.0.30.00 - 6033. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Natanael
de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Irandir
Moreira de Matos, 02 - Cristiano Vidal Pimenta. Fortaleza, 08 agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4400627/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ, inscrita no CNPJ
07.954.514/0410-77- CREDE 1 - EUSÉBIO/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a), FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5 e 6 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0 3 /2018 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.827,00
(dois mil oitocentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
julho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA
- CONTRATANTE, FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HILLARIA MARIA DA COSTA
LIMA, 02 - MARIA CÉLIA LIMA RIBEIRO. Fortaleza, 08 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4900689/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E. E. F. M. ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/ 0 123-01- CREDE 1 -
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Paulo André Menezes da Rocha CONTRATADA: FRANÇA PINTO &
CIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob nº 15 . 589 . 293 /0001- 61, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E. E. F. M.
ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, pertencente à jurisdição da CREDE
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/ 14777 e Termo de Participação
2018/0012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias ) a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (Trezentos dias) dias, a partir do recebimento
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.1000003000
– 6009. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
Paulo André Menezes da Rocha - CONTRATANTE, Paulo Afonso França
Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leidiane da Silva Borge,
02 - Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1187531/2018
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado/ EEFM DOM HELDER CÂMARA, Inscrita
no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0420 - 49- FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) Francisco David Pereira da Silva
CONTRATADA: MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 41.567. 876/0001 - 00, representado neste ato pelo (a) Sr.(a)
REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM DOM HELDER CÂMARA
pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2018/1300 e Termo de Participação 20180008, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.879,64 (dois mil e oitocentos e setenta e
nove reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da
Silva - CONTRATANTE, Reinaldo Beltrão Magalhães - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Katia Elania Chaves Costa, 02 - Caio Cesar Vascon-
celos Marques. Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5384790/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60- CREDE
7 - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral,
Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M&M
ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPE-
LARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONFECÇÃO
DE PLACAS – SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACA EM PVC
DESTINADO A CREDE 7, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº150 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018
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