DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014
e Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/16510 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 965,00 (Novecentos e sessenta e cinco reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123610081868110339039001100004000 - 15103.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - - CONTRATANTE, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA,
02 - FRANCISCA NEILIANE SANTOS OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de agosto
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3658663/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA
LIMA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327 - 52- CREDE 10 - ARACATI/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA
PORTO VIEIRA CONTRATADA: EMANUEL DE SALES MEDEIROS
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001 - 00, representada neste ato
pelo Sr. EMANUEL DE SALES MEDEIROS. OBJETO: Constitui o objeto
deste CONTRATO a execução de SERVICO DE INTERNET - LINK DE
INTERNET (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE
INTERNET - PLANO BUSINESS 5MB - ACESSO A INTERNET COM
VELOCIDADE GARANTIDA DE 5MB, COM IP FIXO, INCLUINDO
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO HOMOLOGADO PELA ANATEL em
favor da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI
- CE, conforme orçamento de despesas anexo ao termo de participação nº
2018/008 e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. Item : 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/09974 e Termo de
Participação 2018008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006. FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 360 ( Trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 360 ( Trezentos e sessenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020226680433
9039001000003000 - 5750. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE,
EMANUEL DE SALES MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, 02 - FRANCISCO GLEIDSON
DA SILVA. Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3832531/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0206-
65- CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE,neste ato representada
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). IZAURA FERNANDES FEITOZA
CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, neste ato
representado pelo Sr. RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ
DE 360 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA. VALOR
GLOBAL: R$ 608,00 (Seis Mil, e oito reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200022.12.362.023.22583
.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JUNHO DE 2018
SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE,
RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ANGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA, 02 - CARLEIDE
DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1407884/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ
CARNEIRO DA CUNHA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50- CREDE
4 - CHAVAL/CE, neste ato representado por seu Diretor Antônio Veras de
Oliveira CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 23.219427/0001-80, representado
neste ato pelo(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA DE ENSINO MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA
pertencente à jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
0001/2018 e Termo de Participação 0001/2018, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CHAVAL/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 320 (Trezentos e Vinte) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 389,00 (Trezentos
e Oitenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263105
339039001000003000- 6019. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE, Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Joélia Gomes de Carvalho, 02 - Giumar Fontenele de Brito. Fortaleza,
07 de agosto 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2956784/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, através da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA - PROFESSORA CECY CIAL-
DINI, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0109 - 45 - CREDE 6 - SOBRAL/
CE, neste ato represen tada por seu Diretor(a) Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE
ALMEIDA CONTRATADA: C H NOGUERA DE VASCONCELOS COM.
DE GAS LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 69.701.712/0001 - 34, representada
neste ato pelo Sr. CARLOS HAROLDO NOGUEIRA DE VASCONCELOS .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do
CEJA - PROFESSORA CECY CIALDINI pertencente à jurisdição da CREDE
6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/09288 e Termo de Participação
201 8 00 16, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco ) dias a partir do dia 01/09/201 8, mês subsequente da última entrega
de gás do contrato 0 8 /201 7 ainda em vigência, conforme cronograma de
entrega em anexo.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
supe rior a 365 (t rezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 01/09/201
8, mês subsequente da última entrega de gás do contrato 0 8 /201 7 ainda em
vigência, conforme cronograma de entrega em anexo. VALOR GLOBAL:
R$ 4.500,00 ( Quatro mil e quinhentos reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.366.023.22662.11.33903000.10000.0.30.00 - 6430. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: AGLAIR VIEIRA
DE ALMEIDA - CONTRATANTE, CARLOS HAROLDO NOGUEIRA DE
VASCONCELOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA
ALVES ALBUQUERQUE, 02 - JOÃO LAVIM FARIAS MARQUES.
Fortaleza, 08 agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4055822/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atravé s da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05- CREDE 15 - TAUÁ/CE, neste ato represen
tada por seu Diretor(a) Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: J
CIDRÃO MASSILON, inscrita no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10, repre-
sentado neste ato pelo Sr: JEFFERSON CIDRÃO MASSILON. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI
ANTONIA VIEIRA LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 15 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2018/11505 FORO: TAUÁ/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a
publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.376.00 ( dois mil reais, trezentos e
sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
31.13.33903000.100000.3000 - 6049. DATA DA ASSINATURA: 01 de
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº150 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018
Fechar