DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: CLAUDENICE MELO CAVALCANTE -
CONTRATANTE, JEFFERSON CIDRÃO MASSILON - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - SILAS GOMES DE ALMEIDA, 02 - HILDERVANIA
COUTINHO BESERRA . Fortaleza, 08 agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6033770/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M EDITE ALCÂNTARA
MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70- CREDE 7 - GENERAL
SAMPAIO/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando
Barbosa Pontes Filho CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 10.890.142/0001-25, representado neste ato pelo Sr. Sylvio
Afonso da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA
pertencente à jurisdição da CREDE 07 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2018/16670 e Termo de Participação 2018/0019, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GENERAL SAMPAIO/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 975,00 ( Novecentos e
setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
6.33903000.10000.0.30.00 - 6021. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de
2018 SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho - CONTRATANTE,
Sylvio Afonso da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Francisca Edileuda da Silva Leitão, 02 - Maria Heleneida Paula de Oliveira.
Fortaleza, 08 agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4544874/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação
e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, CNPJ/
MF: 07.954.514/0226-09, CREDE 10, RUSSAS/CE, neste ato representada
pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: W. C. TEXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 26.935730/0001-78, representada neste ato pelo
Sr. WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da
agenda tributária da Unidade Executora do Colégio Estadual Governador
Flávio Marcílio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21de Junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2018 e Termo
de Participação nº 002/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de Setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efetitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto
do presente Contrato, será 330 (Trezentos e Trinta) dias, a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 422,00 (Quatrocentos
e Vinte e Dois Reias) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631
.14.33903900.10000.0.30.00 - 6055 MAPP: 2209052015. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR
DE ANDRADE - CONTRATANTE, WILLIAM COELHO TEIXEIRA
DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA MARLIENE
RIBEIRO DE SOUSA 2. THAYANE GONÇALVES GOMES. Fortaleza,
08 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4376440/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM AYRES DE SOUSA, CNPJ/MF
07.954.514/0106 - 00, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: FRAN-
CISCA EDILEUZA MELO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.795.293/0001
– 40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Edileuza Melo. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de insta-
lação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com
velocidade de 5 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2018/ 12692 e Termo de Participação 2018/0009, respaldado pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir do dia 02 de Outubro
de 2018, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da
data de 02 de Outubro de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 7.140,00 (Sete Mil e
Cento e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.1
1.33903900.10000.0.30.00 – 6043. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto
de 2018 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE, Francisca
Edileuza Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco Junior
Menezes Carvalho 2. Daniel Ribeiro Parente. Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4995060/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ CREDE 19 em favor ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ,
CNPJ - 07.954.514/0019 - 54, JARDIM/CE, neste ato representada pela
Coordenadora da CREDE 19, ELIANA NUNES ESTRELA CONTRA-
TADA: RV PORTELA AGUIAR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 02.091786/0001 - 25, representado neste ato pelo(a) Sr. GERARDO
PORTELA AGUIAR FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o Serviço de Link de Internet 05 Mb por 12 meses, em favor
da E.E.E.P. Dr. Napoleão Neves da Luz, cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/14721 e
Termo de Participação nº 02/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da ordem de serviço sendo esta emitida a partir da data PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00
(SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
202266801339039001000003000 / 5738. DATA DA ASSINATURA: 06 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE, GERARDO PORTELA AGUIAR FILHO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. MARIA JUCILANE DOS SANTOS RIBEIRO 2.
TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº77/2018 - O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLÁUDIO BEZERRA
SARAIVA, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrícula nº 3000401-9,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 27 de julho de
2018, a fim de participar do XXIV Encontro dos Conselhos Estaduais de
Políticas sobre Drogas, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos
de 60%, no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos), mais 01 ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem AÉREA, para o
trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.980,43
(HUM MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS
CENTAVOS), perfazendo um total de R$ 2.406,24 (DOIS MIL QUATRO-
CENTOS E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ), de acordo
com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, em
Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Francisco Willams Cabral Filho
SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº292/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabe-
lece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de
dezembro de 2009, RESOLVE conceder à SERVIDORES desta Secretaria,
Auxílio Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao
financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na
forma constante do Anexo Único desta Portaria, ficando os referidos servidores
obrigados a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº150 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018
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