DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº141/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor Eng.º SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR matrícula nº 300068-1-X, Superintendente desta autarquia, a viajar a serviço do Governo do Estado 
as Cidade de Brasília/ Goiânia e São Paulo, no período de 07 a 10 de agosto, objetivando a viabilização de visita técnica ao 8º Batalhão-CBMGO, no sentido 
de buscar melhoramentos de novas metodologias, técnicas e ferramentas para readequação do estande de tiro da AESP/CE e realizará visita técnica à Allianz 
Parque em São Paulo, no sentido de verificar as instalações daquele equipamento e ao mesmo tempo manter contato com os dirigentes daquela organização, 
concedendo-lhe 4 (quatro diárias ) no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$1.951,62 ( um mil, 
novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos) com passagens aérea para os trechos (Fortaleza/Brasilia/Brasilia/Goiânia/Goiânia/São Paulo/
São Paulo/Fortaleza), no valor de R$ 3.374,46 ( três mil,trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos ), totalizando o valor de R$5.326,08 ( 
cinco mil, trezentos e vinte seis reais e oito centavos), acrescido de 60% de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º 
e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DAE. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 06 de agosto de 2018.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº144/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 01 de Agosto de 2018, FRANCISCO CARLOS NOBRE 
JUNIOR, matrícula nº 3001581-9, como Gestor, e Nilza Mayara Rabelo de Oliveira, matrícula n° 3001791-9, como Fiscal do Contrato nº 013/SEINFRA/2018, 
celebrado entre a SEINFRA e o Consórcio SEINFRA/CEARÁ integrado IV, que tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC e 
de serviço móvel pessoal – SMP. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Paulo César Moreira de Sousa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº145/2018 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrícula n° 3002121-5, desta Secretaria da Infraestrutura, 
a viajar ao Rio de Janeiro/RJ, no período de 06 a 10 de Agosto de 2018, para participar do “Brasil Windpower 2018” – Importante evento do calendário 
do setor Eólico do Brasil e da América Latina, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e 
cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), 
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 1.198,46 (um mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 3.031,80 (três mil, 
trinta e um reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3°, alínea “b”, § 1° e 3° do art. 4°; art. 5° e seu § 1°; arts. 6°, 8° e 10, classe II do anexo I do 
Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Infraestrutura. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Lucio Ferreira Gomes 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº146/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JÚLIO GONÇALVES MOREIRA FONTENELE, ocupante do cargo de ARTICULADOR, matrícula n° 3002131-2, 
desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar a São Paulo/SP, no período de 07 a 09 de Agosto de 2018, a fim de participar de Reunião Técnica Zênite: Questões 
polêmicas da IN nº 05/2017 sobre a terceirização de serviços, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), no 
valor total de R$ 709,69 (setecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), mais uma ajuda de custos no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais 
e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 836,51 (oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta 
e um centavos), perfazendo um total de R$ 1.735,45 (um mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o art.3°, alínea 
“b”, § 1° e 3° do art. 4°; art. 5° e seu § 1°, arts. 6°, 8° e 10, classe III do anexo I do decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Paulo César Moreira de Sousa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº0330/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos 
no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de Agosto/2018, processo nº6148674/2018.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
FIXO
%
CIDADE
TOTAL
0102521X - JOSE 
NEWTON MONTENEGRO 
FILHO
ADVOGADO
A 
SERVIÇO 
DA PROJU
PARTICIPAR DE 
AUDIÊNCIA E 
PROTOCOLAR 
PROCESS
FORTALEZA
CARIRIAÇU
06/08/2018
09/08/2018
3,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 226,91
0102521X - JOSE 
NEWTON MONTENEGRO 
FILHO
ADVOGADO
A 
SERVIÇO 
DA PROJU
PARTICIPAR DE 
AUDIÊNCIA E 
PROTOCOLAR 
PROCESSO
FORTALEZA
FARIAS 
BRITO
13/08/2018
14/08/2018
1,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 97,25
0102521X - JOSE 
NEWTON MONTENEGRO 
FILHO
ADVOGADO
A 
SERVIÇO 
DA PROJU
PARTICIPAR DE 
AUDIÊNCIA
FORTALEZA MORADA 
NOVA
29/08/2018
30/08/2018
1,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 97,25
 
TOTAL:R$ 421,41
 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, Sexta-Feira, 3 de agosto de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA 0991/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/07/2018.
CONTRATO Nº00302018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
Suplente
Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
300128X
061261777-7
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº150  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018