DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            período de 22 a 30 de julho de 2018, a fim de que o mesmo possa deslocar-se à cidade de Belém/PA, com o objetivo de transportar material e equipamentos 
que serão utilizados no XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e 6o Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, 
concedendo-lhe 8,5 (oito e meia) diárias, num valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um valor 
de R$ 1.206,58 (um mil, duzentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 603,29 (seiscentos 
e três reais e vinte e nove centavos), num valor total de R$ 1.809,87 (um mil, oitocentos e nove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe V, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde 
do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA N°2018/1706-1 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o consta no 
Processo no 6027150/2018 (Viproc), RESOLVE DESIGNAR CHRISTIANNE FERNADES VALENTE TAKEDA, matrícula n°132.621-1-7, para, sem 
prejuízos de suas funções, responder como Ordenadora de Despesas substituta automático nos impedimentos eventuais e legais da titular do Hospital São 
José de Doenças Infecciosas-HSJ, integrante da estrutura organização da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 25 de julho a 08 de agosto 
de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/1800-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta no Processo 5438695/2018 RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora CARMEM CEMIRES BERNARDO CAVALCANTE, 
matrícula 495.846-1-X, lotada no Núcleo de Atenção Primária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 01 a 03 de agosto de 2018, a fim de 
que a mesma possa viajar à Porto Velho/RO, para participar da Oficina de Implantação da Estratégia de Certificação de Unidades Básicas de Saúde com Selos 
de Qualidade, concedendo-lhes 01 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o Decreto 
no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA N°2018/1806.
CONSTITUI COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS 
PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CELEBRADAS COM A SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição 
Estadual, o Inciso XIV do Art. 82 da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 2° da Lei n° 13.019/2014, 
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir Comissões de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil, celebradas com a 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, mediante termo de colaboração ou termo de fomento, sendo:
I – Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 1a CRES – Fortaleza:
– Ana Maria Girão Neri, CPF n° 112.787.903-06, matrícula n° 300901-1-X;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
II – Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 2a CRES – Caucaia:
– Francisca Verônica Moraes de Oliveira, CPF n° 729.563.643-91, matrícula n° 300366-1-1;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
III – Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 3a CRES – Maracanaú:
– Benedita de Oliveira, CPF n° 104.809.353-00, matrícula n° 106516-1-1;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
IV – Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 4a CRES – Baturité:
– Maria Fátima Ferreira de Oliveira, CPF n° 104.639.683-87, matrícula n° 086725-1-2;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
V – Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 5a CRES – Canindé:
– Vânia Maria Cavalcante de Sousa, CPF n° 004.011.003-67, matrícula n° 301417-1-7;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
VI - Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 6a CRES – Itapipoca:
– José Mario do Couto, CPF n° 356.140.993-87, matrícula n° 300367-1-9;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
VII - Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 7a CRES – Aracati:
– Glaucia Porto de Freitas da Costa, CPF n° 003.863.703-03, matrícula n° 301411-1-3;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
VIII - Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 8a CRES – Quixadá:
– Antonio Weliton Xavier Queiroz, CPF n° 316.684.883-53, matrícula n° 301383-1-7;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
IX - Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 9a CRES – Russas:
– Israel Guimarães Peixoto, CPF n° 214.180.123-00, matrícula n° 101903-1-2;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
X - Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 10a CRES – Limoeiro:
– Helmo Nogueira de Sousa, CPF n° 123.977.923-20, matrícula n° 086240-1-1;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº150  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018