DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            XI - Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 11a CRES – Sobral:
– Monica Souza Lima, CPF n° 881.469.363-34, matrícula n° 301395-1-8;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
XII - Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 12a CRES – Acaraú:
– Lázaro Pereira da Cunha, CPF n° 560.000.223-87, matrícula n° 496101-1-4;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
XIII - Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 13a CRES – Tianguá:
– Gandavya Aguiar Machado, CPF n° 774.672.483-34, matrícula n° 300368-1-6;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
XIV - Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 14a CRES – Tauá:
– Maria Dulce Feitosa, CPF n° 259.269.263-00, matrícula n° 300369-1-3;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
XV - Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 15a CRES – Crateús:
– Flavio Carvalho Soares, CPF n° 916.199.473-15, matrícula n° 301412-1-0;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
XVI - Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 16a CRES – Camocim:
– Maria Ione de Sousa Silveira, CPF n° 546.127.303-30, matrícula n° 491129-1-2;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
XVII - Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 17a CRES – Icó:
– Luciana Barreto Araújo, CPF n° 538.667.893-00, matrícula n° 495712-1-6;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
XVIII - Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 18a CRES – Iguatu:
– Tereza Cristina Mota de Souza Alves, CPF n° 314.701.733-87, matrícula n° 301428-1-0;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
XIX - Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 19a CRES – Brejo Santo:
– Emery Ciana Figueiredo Vidal, CPF n° 346.607.473-87, matrícula n° 300907-1-3;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
XX - Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 20a CRES – Crato:
– Marina Solano Feitosa Silva, CPF n° 023.142.783-21, matrícula n° 300400-1-5;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
XXI - Comissão de Monitoramento e Avaliação vinculada à 21a CRES – Juazeiro:
– Geórgia Xavier Esmeraldo Arrais, CPF n° 740.855.493-91, matrícula n° 300397-1-8;
– Moacir Tavares Martins Filho, CPF n° 258.472.013-20, matrícula n° 999924-1-7;
– Tathiana Braga Tavares, CPF n° 010.277.404-80, matrícula n° 19165.
Art. 2° - Compete à Comissão de Avaliação e Monitoramento apoiar e acompanhar a execução das parcerias celebradas pela Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará (SESA), a fim de aprimorar os procedimentos, unificar os entendimentos, solucionar controvérsias, padronizar objetos, custos e indicadores, comentar 
o controle de resultados e avaliar os relatórios técnicos de monitoramento.
§1° - Para fins de monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto poderá ser efetuada visita in loco, dispensada quando a mesma for incompatível 
com o objeto da parceria.
§2° - O relatório técnico de monitoramento e avaliação será homologado pela comissão de monito-ramento e avaliação designada, sobre a conformidade do 
cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração ou de fomento.
Art. 3° - A comissão deverá ser composta por, pelo menos, 01 (um) servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal do 
órgão ou entidade pública, devendo ser priorizada a participação de profissionais das áreas administrativas e finalísticas relacionadas ao objeto da parceria.
Art. 4° - Será impedida de participar como gestora da parceria ou como membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação pessoa que, nos últimos 05 
(cinco) anos, tenha mantido relação jurídica com pelo menos 01 (uma) das organizações da sociedade civil partícipes.
Parágrafo único. Configurado o impedimento previsto no caput deste artigo, deverá ser designado membro substituto que possua qualificação equivalente 
à do substituído.
Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
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PORTARIA Nº2018/ 1807 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta no Processo 5200443/2018 RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora CARMEM CEMIRES BERNARDO CAVALCANTE, 
matrícula 495.846-1-X, lotada no Núcleo de Atenção Primária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 07 a 10 de agosto de 2018, a fim 
de que a mesma possa viajar à Uberlândia/MG, para participar da OFICINA “INTEGRAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA NA 
PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, concedendo-lhes 01 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), de acordo com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº2018/1808 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta nos Processos nº 4451272/2018 e 5412076/2018, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor ALEXANDRE FEITOSA DE OLIVEIRA, 
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 492.101-1-6, lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, no período de 22 a 26 de agosto de 2018, a fim de que o mesmo possa participar do III CIDEM – Congresso Internacional de Desastres em Massa, 
que acontecerá na cidade de Feira de Santana/BA, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº150  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018