DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
abastecimento dos referidos itens para 25 dias. Ou seja, de fato, o estoque em questão encontra-se em situação crítica restando clara a urgência e a necessidade
da aquisição dos itens o mais rápido possível. A Administração não pode arcar com a interrupção da continuidade do fornecimento dos materiais, pois esta
é a única maneira para se possibilitar o atendimento dos pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SESA. Ressalta-se o fato que a presente aquisição, de
caráter emergencial, será suficiente para somente atender às demandas das Unidades Hospitalares até a finalização das adesões e liberação de novas Atas.
Considerando o Termo de Audiência emitido pela 1° Promotoria de Justiça de defesa da saúde pública inquérito civil público n°489143/2018 (Anexo III), o
qual solicita e recomenda a regularização em tempo hábil do abastecimento de insumos para realização de Transplantes (Tx), o setor solicitante informa que
a presente solicitação de dispensa contempla material médico-hospitalar passível de uso para o referido procedimento. VALOR GLOBAL : R$ 8.836.766,94
( oito milhões, oitocentos e trinta e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8412 - 242008
04.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 8411 - 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 8413 – 24200804.10.302.057.31116.11.339
03000.1.10.00.0.40 17674 – 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 18955 – 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30 - SRU
6999 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 6997 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - HGF 7111 - 24200214.10.
302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7109 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - HM 7066 - 24200204.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30 7064 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - HIAS 7034 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
7032 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - HGCC 7136 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 14403 - 24200224.
10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - HSJ 8360 - 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 8359 - 24200794.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30 - HMJMA 7151 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - HSMM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV do art.
24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : CIRÚRGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA,
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES, JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, NEKTAR COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES, COMERCIAL VALFARMA LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, BIOBASE
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, KEAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, QUEBEC COMERCIAL LTDA EPP, BIOLINE
FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CREMER S/A, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA DISPENSA
: 06/08/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti RATIFICAÇÃO : 07/08/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 089, 15 de maio de 2018, que publicou o EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº125/2017. Onde se lê: OBJETO:
Alterar o plano de trabalho, com acréscimo do valor da contrapartida oferecida pelo município no Termo de Ajuste nº 125/2016, visando a aquisição de
01(uma) Ambulância de simples remoção, tipo furgão, para uso do município de Potengi/CE. Leia-se: OBJETO: Alterar o plano de trabalho, com acréscimo
do valor da contrapartida oferecida pelo município no Termo de Ajuste nº 125/2017, visando a aquisição de 01(uma) Ambulância de simples remoção, tipo
furgão, para uso do município de Potengi/CE. SECRETARIA DA SAÚDE, 08 de agosto de 2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, doravante denominada ESP, autarquia vinculada a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará
(SESA), com sede nesta Capital, na Av. Antônio Justa, 3161, Bairro Meireles, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868.0001-27 e CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA (CREMEC) inscrito no CNPJ sob o nº 10491017/0001-42, com sede Av. Antônio Sales, 485 bairro Joaquim
Távora, em Fortaleza-CE. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento de ações
de educação continuada e permanente, na temática de ética médica, voltadas aos profissionais médicos, residentes e preceptores, vinculados aos programas
do Centro de Residência em Saúde (CERES). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se nas legislações aplicáveis ao acordo, em
especial ao artigo 116 da Lei 8.666/93 e suas alterações, o Plano de Trabalho e no Processo Administrativo n° 4908701/2018 parte integrante deste termo,
independente de transcrição, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir delineadas. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua assi-
natura. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 06/08/2018 SIGNATÁRIOS : Salustiano Gomes de Pinho Pessoa- Superintendente ESP/CE e
Ivan de Araújo Moura Fé- Presidente CREMEC SECRETARIA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , em Fortaleza, aos 06 de agosto de 2018.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº921/2018 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados
no Anexo desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de
julho de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº921/2018-GS, DE 24 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ALEHANDRA DE OLIVEIRA CASTRO
Assessor Técnico
300.424-1-7
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
ALINE FREIRES DA COSTA
Coordenador
300.444-1-X
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA
Articulador
300.182-1-4
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
ANA GLADS DE QUEIROZ ROLIM
Assessor Técnico
300.391-1-4
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
ANTONIO EDUARDO FIUZA PEQUENO
Datilógrafo
103.787-1-0
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
ANTONIO ERIVELTO SANTOS DA SILVA
Motorista
083.631-3-7
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
ANTONIO VANDERLEY GONÇALVES
Agente de Administração
107.855-1-0
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
BRUNO SARAIVA RODRIGUES
Orientador de Célula
300.172-1-8
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
CARLOS RENNY ARAUJO DE VASCONCELOS
Assessor Técnico
300.423-1-X
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
CECILIA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA
Articulador
300.176-1-7
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
ELIZABETH CRISTINA DA SILVA MOREIRA
Assessor Técnico
300.450-1-7
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
FRANCISCA SUELEN BEZERRA RIBEIRO MENEZES
Assessor Chefe
300.445-1-7
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
GERALDO MATOS LIMA
Agente de Administração
011.067-1-6
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
JOSE EDMILSON GOMES
Motorista
100.570-1-9
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
002.565-1-X
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
JOSE MARIA CAVALCANTE PINHEIRO
Assessor Técnico
300.178-1-1
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
KATHARINNE MARINHO SABOIA
Orientador de Célula
300.448-1-9
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
MANOEL EVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Agente de Administração
001.160-1-7
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
MARIANA CRESCENCIO DE CASTRO MACHADO
Articulador
402.967-1-9
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
MARTA MARIA LOPES MENDES DIAS
Agente de Administração
003.271-1-5
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
NAHYARA VIEIRA DE MELO MALTA
Articulador
300.036-1-6
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
RENATO ARRUDA DA SILVA
Assessor Técnico
300.443-1-2
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
SAMILE MARIA SABOIA BARBOSA
Assessor Técnico
300.400-1-5
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
TATIANY ISMAEL DE SOUSA
Articulador
300.184-1-9
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
THAYANE FERNANDA DA COSTA E SILVA
Assessor Técnico
300.428-1-6
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
VALERIA DE NOROES MILFONT
Orientador de Célula
300.396-1-0
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº150 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018
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