DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LINHA 
DO MAPP
ESPECIFICAÇÃO 
MAPP
ESPECIFICAÇÃO DOS BENS / PRODUTOS 
/SERVIÇOS ADQUIRIDOS
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO 
R$
 VALOR 
TOTAL R$
FORNECEDOR
Nº NF
NOTA 
DE 
EMPENHO
215    
Aquisição de material 
permanente(utilidades 
eletrodomésticas 
e extintores)    
Aparelho de televisão, led 42”, tipo econômica, 
colorida, 220v ou bivolt, sistema de áudio: estéreo, 
selo procel, full hd, controle remoto, conversor 
digital integrado, entradas usb, mínimo 2 hdmi.
2
1.785,00
3.570,00
ZAPP Comércio 
de Informática 
e Serviços 
LTDA - ME
2439
138/2016
Bebedouro, industrial, elétrico horizontal, 
mínimo de 200l, certificado inmetro, cuba 
180 a 200l, 5 torneiras, sendo 4 de pressão 
e 1 normal, aço inoxidável, com filtro.
4
2.377,29
9.509,16
ZAPP Comércio 
de Informática 
e Serviços 
LTDA - ME
2439
138/2016
277    
 Aquisição de 
Computadores e 
Notebooks para o 
laboratório de Informática 
do Colégio do Corpo 
de Bombeiros
Microcomputador, desktop, monitor 21,5”, memoria 
ram 8 gb, ddr4, HD 500gb, processador intel core 
i5-6600t, 2,7 ghz, cache 6 mb, caixa 1 unidade, 
maca hp elitedesk 800 g2 séries business desktop
51
3.900,00
198.900,00
Torino Informática 
LTDA 
70816
331/2017
   
TOTAL
R$ 224.944,49
 
LINHA 
DO MAPP
ESPECIFICAÇÃO 
MAPP
ESPECIFICAÇÃO DOS BENS / PRODUTOS 
/SERVIÇOS ADQUIRIDOS
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO 
R$
 VALOR 
TOTAL R$
FORNECEDOR
Nº NF
NOTA 
DE 
EMPENHO
276    
 Aquisição de uma viatura 
administrativa e uma 
motocicleta para o Colégio 
do Corpo de Bombeiros  
Camionete patrulheiro tipo pick-up cabine dupla 
com capota, 4 portas, câmbio 4x2, 4x4 e 4x4 
reduzida ou 4x4 integral manual ou automático, 
mínimo 5 marchas sincronizadas a frente e 
uma a ré, potência mínima 150 cv, diesel.
1
111.500,00
111.500,00
HPE Automotores 
do Brasil LTDA
477452
248/2017
Motocicleta patrulheiro, gasolina, tanque 
mínimo 11l, potência mínima 249 cc 4 tempos, 
injeção eletrônica, partida elétrica, monocross 
68mm, porta capacete, marca Honda.
1
25.089,00
25.089,00
Moto Honda 
Amazônica LTDA
10981544
215/2017
TOTAL
R$ 136.589,00
LINHA 
DO MAPP
ESPECIFICAÇÃO 
MAPP
ESPECIFICAÇÃO DOS BENS / PRODUTOS 
/SERVIÇOS ADQUIRIDOS
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO 
R$
 VALOR 
TOTAL R$
FORNECEDOR
Nº NF
NOTA 
DE 
EMPENHO
270    
 Aquisição de Ar 
condicionado para as 
salas de aulas do Colégio 
do Corpo de Bombeiros  
Central de ar condicionado 30.000 btus, split 
system’s, monofásico, compressor rotativo ou 
scroll, versão hi - wall, 220 v, controle remoto 
sem fio, no mínimo 01 ano de garantia total.
10
3.800,00
38.000,00
Grupo Nordeste 
Refrigeração LTDA
631
183/2017
Central de ar condicionado 58.000 btus, split system’s, 
trifásico, compressor scroll, 380 v, controle remoto 
sem fio, no mínimo 01 ano de garantia total.
2
6.500,00
13.000,00
Grupo Nordeste 
Refrigeração LTDA
631
183/2017
Central de ar condicionado, capacidade mínima de 
18.000 btus, split system’s, monofásico, compressor 
inverter, gás ecológico, versão hi-wall, 220v, controle 
remoto sem fio, no mínimo 01 ano de garantia total.
3
2.955,67
8.867,01
Coldar Ar 
Condicionado 
LTDA
14094
180/2017
TOTAL DO PROJETO      59.867,01
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL
No. Termo: 12/ 2018 Tipo de Baixa: Transferência Patrimonial Data da Baixa: 06/07/2018 Órgão de Origem: FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ Destinatário: COLÉGIO  DA POLÍCIA MILITAR    Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, 
mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam, a saber:   CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O Fundo de Defesa Social 
do Estado do Ceará vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, através deste instrumento, transfere para o COLÉGIO 
DA POLÍCIA MILITAR, na data de assinatura deste Termo, e esse atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos 
do Direito Administrativo, os bens  relacionados no ANEXO I deste instrumento, sem quaisquer débitos.  CLÁUSULA SEGUNDA - DA MUTAÇÃO 
PATRIMONIAL - Com a presente transferência, os bens supramencionados, repassados exclusivamente para o atendimento das atividades de segurança 
pública e defesa social da Instituição, serão de imediato patrimoniados pelo COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, ficando na condição de proprietário dos 
mesmos.   CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS   3.1. O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, além de atender a finalidade expressa na 
Cláusula Segunda, compromete-se, quando solicitado, a encaminhar relatório à SSPDS, especificando as condições dos bens recebidos e o responsável local 
pela guarda e conservação dos mesmos.  3.2. Nos casos em que o patrimônio transferido constante do ANEXO I tratar-se de veículo de qualquer natureza, 
o Colégio da Polícia Militar deverá providenciar a transferência do mesmo junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-CE.  3.3. A presente 
transferência será comunicada a Célula de Controle Patrimonial desta SSPDS e a Célula Logística do Colégio da Polícia Militar, para os devidos registros 
e providências.   E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais também são assinadas pelas 
testemunhas que o presenciaram.   Gabinete do SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – PRESIDENTE DO CONSELHO DO 
FUNDO DE DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de julho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE DEFESA SOCIAL
Francisco Kennedy Pimentel Lopes – Cel Qopm
COMANDANTE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD FACÓ
Testemunha____________________________
(ASS. /IDENTIFICAÇÃO)
Testemunha____________________________
(ASS. /IDENTIFICAÇÃO) 
ANEXO I - TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº12/2018
LINHA 
DO MAPP
ESPECIFICAÇÃO 
MAPP
ESPECIFICAÇÃO DOS BENS / PRODUTOS 
/SERVIÇOS ADQUIRIDOS
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO 
R$
 VALOR 
TOTAL R$
FORNECEDOR
Nº NF
NOTA 
DE 
EMPENHO
186 
Climatização das salas 
de Aulas do Colégio 
da Polícia militar 
Central de ar condicionado, capac. 48.000 btus, split 
systems, teto, trifásico, compressor scrool, 380 volts. 
15
6.278,00
94.170,00
ARV Comercio e 
Serviços Elétricos 
e de Refrigeração   
Eireli ME 
188
320/2017
TOTAL
94.170,00
LINHA 
DO MAPP
ESPECIFICAÇÃO 
MAPP
ESPECIFICAÇÃO DOS BENS / PRODUTOS 
/SERVIÇOS ADQUIRIDOS
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO 
R$
 VALOR 
TOTAL R$
FORNECEDOR
Nº NF
NOTA 
DE 
EMPENHO
206 
Aquisição de um 
automóvel Pick-Up para o 
Colégio da Polícia militar 
Automóvel pick up, cabine dupla 4x4 de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo I - termo de referência do edital.  
1
111.500,00
111.500,00
HPE Automotores 
do Brasil LTDA 
447.441
319/2017
TOTAL
111.500,00
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº60/2018 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ EVERARDO LIMA DA SILVA, no uso 
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § 1º, do art. 5.º, do Decreto nº 29.388, de 28 de agosto de 2008. CONSIDERANDO as movimentações 
de servidores, no âmbito da Polícia Civil, notadamente de cargos de assessoramento e direção, decorrentes das devidas adequações da atual administração 
governamental. RESOLVE: Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Gestora em face dos trabalhos de Auditoria Preventiva com Foco em Riscos, que 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº150  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018