DOE 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
RICARDO HOLANDA NOBRE
COLABORADOR EVENTUAL
77017714334
15/03/2019
a
16/03/2019
FORTALEZA/
BEBERIBE/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
RAFAEL PERREIRA EUFRASIO
COLABORADOR EVENTUAL
02204267325
15/03/2019
a
16/03/2019
FORTALEZA/
PIQUET CARNEIRO/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
FABIANN LUCENA DA PONTE
COLABORADOR EVENTUAL
43689949300
15/03/2019
a
16/03/2019
FORTALEZA/
BEBERIBE/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
ALEXANDRE LOPES ANDRADE
COLABORADOR EVENTUAL
02047050375
15/03/2019
a
16/03/2019
FORTALEZA/
QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
SINARA SOCORRO DUARTE ROCHA
COLABORADOR EVENTUAL
47792884368
15/03/2019
a
16/03/2019
FORTALEZA/
QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARIA VANDIA GUEDES LIMA
COLABORADOR EVENTUAL
18740570363
15/03/2019
a
16/03/2019
FORTALEZA/
OROS/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
FELIPE CAVALACANTE BRASILEIRO
COLABORADOR EVENTUAL
01833076311
17/03/2019
a
18/03/2019
FORTALEZA/
BEBERIBE/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº036/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a nomeação publicada no DOE de 05/02/2019, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA, conforme descrição abaixo.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO TICKET
QDE
VALOR TOTAL
Walquiria Maria Moreira Santiago
Coordenador
3000621-6
Fevereiro/2019
15,00
20
300,00
Março/2019
15,00
17
255,00
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO Nº035/2019
Pelo presente e para os efeitos do disposto no art.39, caput, do Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, combinado com o art.5º, incisos LIV e LV, 
da Constituição Federal de 1988, fica NOTIFICADO o Sr. KILDERY BEZERRA SILVA, responsável pelos Termos de Cooperação Financeira nºs 
009/2016; nº 183/2016; nº 267/2015 e nº 039/2017, cujo projetos denominam-se, respectivamente, “Carnaval, Cidadania e Resgate de Memórias”, “Vou 
invadir o Nordeste”, “Reiada – Festa dos Reis”, e “II Carnaval, Cidadania e Resgate de Memórias”, objeto da Tomada de Contas instaurada por meio da 
Portaria nº 03/2019, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, regularizar sua situação junto à SECULT. No caso do não atendimento 
do prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 
06 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº217/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº. 217 / 2017 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM 
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A COOPERATIVA DE DESENVOLVI-
MENTO DA ECONOMIA FAMILIAR DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO.  II - OBJETO: O presente TERMO 
ADITIVO tem por objeto adequar o Convênio, face a necessidade de ajustar o Plano de Trabalho para viabilizar a execução do objeto firmado com o acrés-
cimo de R$ 69.585,78 (sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos) referente ao valor do repasse,redução de R$ 22.193,08 
(vinte e dois mil, cento e noventa e três reais e oito centavos) no tocante ao valor da contrapartida, que passará a importar o valor global do Instrumento de 
R$ 395.895,20 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), bem como alteração de algumas cláusulas do Termo 
de Fomento original conforme detalhado nas cláusulas seguintes.  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO 
SDA Nº 217 / 2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.  IV - DATA E ASSINANTES: 09 novembro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.691 de 23 de Março de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2015, RESOLVE NOMEAR, 
os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir de 02 de 
Janeiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Lotação: CÉLULA ADMINISTRATIVA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
BAZILIO GONCALVES FILHO
 ORIENTADOR DE CÉLULA
 DNS-3
 
Lotação: ASSESSORIA JURÍDICA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ERICK ARRUDA MACHADO
COORDENADOR
DNS-2
 
Lotação: COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
KATIA CILENE DA SILVA LIMA
COORDENADOR
DNS-2
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº032  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019