DOE 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº584/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor LUIZ GUSTAVO FERREIRA CORTES , ocupante do cargo SUPERVISOR DE NÚCLEO/
DAS-1 , matrícula 300.292-1-6 , durante o mês de JULHO / 2018. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº585/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor LUIZ GUSTAVO FERREIRA CORTES , ocupante do cargo SUPERVISOR DE NÚCLEO/
DAS-1 , matrícula 300.292-1-6 , durante o mês de AGOSTO / 2018. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°586/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003,
regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor FERNANDO FURTADO LIMA, ocupante do cargo SUPERVISOR DE NÚCLEO DE GESTÃO DE SISTEMAS
E SUPORTE TECNOLÓGICO-NGSST/ DAS-1, matrícula 300.291-1-9, a partir de 23/05/2018. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°587/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003,
regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor LUIZ GUSTAVO FERREIRA CORTES, ocupante do cargo SUPERVISOR DE NÚCLEO- DAS-1, matrícula:
300.292-1-6, a partir de 17/05/2018. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 017/2018/2018
PROCESSO Nº6209215/2018 Inexigibilidade de Licitação OBJETO: Inscrição do Perito Geral desta Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE,
Dr. Ricardo Antonio Macêdo Lima, no 4º Congresso Internacional de Medicina Legal e Ciências Forenses em Cartagena das Indias – Colômbia
JUSTIFICATIVA: Considerando que a Administração Pública, por força constitucional, tem como corolários, dentre outros, os princípios da legalidade e
eficiência, o que vincula o administrador às exigências da Lei, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa. Há que se entender que a obediência
aos Princípios não se concentra na obediência irrestrita da Lei em seu sentido lato, mas às extensões desse conceito. Nesse sentido, apresenta-se como um
desafio a conscientização do servidor público à se atualizar tendo em vista os constantes avanços na área de Perícia forense devido as rápidas mudanças que
ocorrem no modus operadis, dos delitos analisados, o que demanda treinamentos regulares. Assim, faz-se ferramenta de inestimável importância a capacitação
continuada dos servidores públicos, com destaque para a participação em congressos, cursos, seminários, oficinas e outros instrumentos de renovação de
conhecimentos, para o exercício seguro e eficiente do mister de bem servir à sociedade, prioridade da Gestão do Governo do Estado do Ceará e da Perícia
Forense do Ceará. Considerando que o 4º Congresso Internacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, que será promovida pela Asociacion Colombiana
de Medicina Legal Y Ciencias Forenses Cuycuya Sigla Es Asomef nos dias 13 à 17 de Agosto de 2018, na cidade de Cartagena das Indias - Colômbia, com o
tema central “Formação em Medicina Legal e em Ciências Forenses”, será o maior e o mais importante evento da Medicina Legal e Ciência Forense, uma vez
que congregará peritos oficiais de âmbito nacional e internacional, além de pesquisadores reconhecidos mundialmente, para um intercâmbio de conhecimentos
e experiências profissionais na área de Perícia Criminal. Justifica-se a presente contratação, que tem por objetivo prover o servidor com mais conhecimentos
técnicos de forma a aperfeiçoá-lo para melhor atender aos anseios deste Órgão. VALOR : R$ 1.000,00 ( um mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010
0007.06.122.003.22638.03.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 25, inciso II, c/c o Artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93; CONTRA-
TADA : Asociacion Colombiana de Medicina Legal Y Ciencias Forenses Cuycuya Sigla Es Asomef; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Victor
Hugo Medeiros Alencar - Perito Geral Adjunto da PEFOCE; RATIFICAÇÃO : Átila Einstein de Oliveira - Secretário Executivo da PEFOCE;
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 110, SÉRIE 3, ANO X, que publicou o Contrato Administrativo n° 2018_001_1904,cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA E VIDEOMONITORA-
MENTO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E OPERAÇÃO TÉCNICA INTEGRADA PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
para esta Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE.. Onde se lê: IPQ TECNOLOGIA LTDA (EMPRESA LÍDER DO CONSÓRCIO) CNPJ nº
07.047.183/0001-40 Leia-se: CONSÓRCIO IPQ SYS CNPJ nº 28.988.611/0001-09 Fortaleza, 07 de agosto de 2018.
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
EXTRATO DO PAE 70/2018 SPU Nº5683118/2018
Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - CEPM / RAIO - Turma XXVII - ANO 2018. 1. Finalidade: Fomentar a reflexão e orientação, garantindo
a coerência das políticas de melhoria da qualidade da Educação em Segurança Pública, bem como de desempenho profissional e institucional, de modo
específico para Policiais Militares da PMCE, habilitando-os a servirem no Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – BPRAIO. 2. Desenvolvimento
do Curso: 13/08/2018 a 21/09/2018 2.1 Vagas: 45 vagas 2.2 Local de Funcionamento: Juazeiro do Norte-CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
DISCIPLINAS E ATIVIDADES DO CEPM/RAIO
H/A
QUANT. DE INSTRUTORES
GAMA POR ATIVIDADE
1
Seminário Introdutório (Direitos Humanos, Ética e Cidadania)
2
1
2
2
Doutrina de Operações RAIO
16
1
16
3
Pilotagem Tática de Motocicletas I
40
4
160
4
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
4
160
5
Técnicas Policiais Especiais I
40
3
120
6
Técnicas Policiais Especiais II
40
3
120
7
Tiro Policial Defensivo I
40
2
80
8
Tiro Policial Defensivo II
40
5
200
9
Defesa Pessoa
20
2
40
-
TOTAL (CARGA HORÁRIA DISCIPLINAS)
278
25
898
1
COORDENAÇÃO
80
1
80
2
MONITORIA
80
1
80
-
TOTAL (CARGA HORÁRIA DISCIPLINAS + COORDENAÇÃO)
438
27
1058
Os deveres e direitos do corpo docente estão estabelecidos na Instrução Normativa nº 001/2017 (Regime Acadêmico da AESP|CE), bem como nos instrumentos
legais que regem o Curso e neste Plano de Ação Educacional. Ressalta-se que as diárias de pousada e alimentação que por ventura tiverem de ser pagas aos
instrutores, ficarão a cargo da Vinculada. As disciplinas Pilotagem Tática de Motocicletas I e II; Técnicas Policiais Especiais I e II e Tiro Policial Defensivo I
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº150 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2018
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