DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Instituto de Prevenção do Câncer, conforme especificações demonstradas
na proposta e na Inexigência de Licitação nº 71/2018, que passam a fazer
parte integrante do presente instrumento. Parágrafo único: O Contrato de
manutenção Performance TOP contempla: consulta ao Customer Care Center;
Suporte técnico remoto; Modificações técnicas; Manutenção corretiva ilimi-
tada; Cobertura de peças de reposição, exceto tubos emissores de Raios-x,
Detectores, Flat Panel e Flat Detector, Prato Compressor de Mama e seus
acessórios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993., no Decreto nº 30.601/2011, publicado
no Diário Oficial do Estado em 20 de julho de 2011 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 167.413,32 (Cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e treze
reais e trinta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200364.10.302.057.22475.03.339039.29100.1. DATA DA
ASSINATURA: 23/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos, José Aurelino de França Filho e Leo Pacheco Zackiewicz
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0933/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CR MEDICAL PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos para
limpeza, desinfecção e armazenamento de endoscópios, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 64/2017, vigente para o Hospital Univer-
sitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba e na proposta
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá
o item 1, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 64/2017, vigente para o Hospital
Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 48.680,00 (quarenta e oito
mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 8378—24200.804.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Rogério José de Arruda
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1099/2018
CONTRATANTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO/
HOSPITAL CURA D’ARS CONTRATADA: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE.
OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemo-
terápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
CEARÁ – HEMOCE, no fornecimento de hemocomponentes e procedimentos
hemoterápicos à Contratante. Parágrafo Único: O atendimento à Contratante
ocorrerá através do HEMOCENTRO COORDENADOR DE FORTALEZA,
CNES N° 2479958.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Cons-
tituição Federal de 1988; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº
10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n°
05 de 29/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº
1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ xxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx pagos
em xxxxxxxxxxxx DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxxxxxxxxxxxx.
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2018 SIGNATÁRIOS: LILIAN ALVES
AMORIM BELTRÃO e JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1263/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para
a CONTRATANTE NAI/SESA, conforme as especificações constantes na
Dispensa de Licitação - nº 192/2018, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os itens 2 e 3, conforme descrição e quantitativo
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação
- nº 192/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.209.000,00
(UM MILHÃO DUZENTOS E NOVE MIL REAIS) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.311
16.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903
000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.
0.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 – 17674,
18955 – 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.0
0.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032;
HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136, 242002
24.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 24200794.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.2
2424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Aline Dias de Castro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 123/2018
PROCESSO Nº : 1908409/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Requisita
inscrições para 150 (cento e cinquenta) profissionais/servidores (relação
em anexo), para participarem da XL JORNADA CEARENSE DE PSIQUIA-
TRIA e do XVIII ENCONTRO CEARENSE DE RESIDENTES E EX-RE-
SIDENTES, no período de 19 a 22 de setembro do ano em curso, no Hotel
Sonata de Iracema, na Cidade de Fortaleza-CE JUSTIFICATIVA: Mecanismo
de aperfeiçoamento de conhecimentos a serem utilizados no âmbito da Secre-
taria da Saúde do Ceará/SESA e do Sistema Único de Saúde/SUS, de grande
interesse para os profissionais da área de saúde, sendo evento de relevância
para a saúde do Estado do Ceará VALOR : R$ 21.420,00 ( vinte e um mil,
quatrocentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.
301.057.22949.03.339039.29100.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso
VI, art. 13 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : SOCIEDADE CEARENSE
DE PSIQUIATRIA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : 23/08/2018
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 23/08/2018 - Marcos
Antonio Gadelha Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº007/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município de Itapajé – CE, atividades de prevenção
de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais
e coletivas, sob supervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº 2.488,
de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993,
Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art. 7º, da
Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de
04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, de 04
de abril de 2017, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009,
Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: Efeitos
retroativos a 1º de maio de 2008 com vigência até 31 de dezembro de 2018;
FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 24/08/2018; SIGNATÁ-
RIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Dimas Araújo Cruz;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº012/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU – CE;
OBJETO: Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de
saúde constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da
Política de Atenção Básica, no Município de São Luis do Curu – CE, atividades
de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas
individuais e coletivas, sob supervisão competente, conforme Portaria GM/
MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21
de julho de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo
único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto
Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Esta-
dual nº 31.185, de 04 de abril de 2017, Decreto Estadual nº 29.988, de 04
de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011;
VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 1º de maio de 2008 com vigência até 31
de dezembro de 2018; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:
24/08/2018; SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Carolina
de Araujo Ramalho Pequeno;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº035/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município de Crateús – CE, atividades de prevenção
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018
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