DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSUÉ FERNANDES 
LIRA MONTEIRO
30305817
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TELEMÁTICA - TELECOMUNICAÇÕES 
E INFORMÁTICA
2
13/07/2018 a 
13/07/2018
R$ 49,84
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO AMBIENTAL
11
05/07/2018 a 
31/07/2018
R$ 548,46
FRANCISCO JOSÉ 
CAVALCANTE 
DE HOLANDA
00071919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR
2
27/07/2018 a 
27/07/2018
R$ 124,66
FRANCISCO FÁBIO 
BEZERRA FREIRE
13530912
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
8
06/07/2018 a 
30/07/2018
R$ 398,88
FRANCISCO 
CAVALCANTE DE 
PAULA NETO
02853213
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
12
04/07/2018 a 
10/07/2018
R$ 1.047,12
JARISNEY 
CAJAZEIRAS PINTO
30122283
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INTELIGÊNCIA POLICIAL
6
23/07/2018 a 
30/07/2018
R$ 299,16
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
8
10/07/2018 a 
31/07/2018
R$ 498,64
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME NOVAES
30029011
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
12
10/07/2018 a 
31/07/2018
R$ 747,96
PEDRO AUGUSTO 
VIANA FARIAS JUNIOR
30356810
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
05/07/2018 a 
30/07/2018
R$ 897,48
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 439
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.374,75
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
EXTRATO DO PAE 84/2018 SPU Nº6126573/2018
CURSO DE CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA MÚSICOS DA PMCE - TURMA II - 2018
1. Finalidade: Aplicar as abordagens dos conteúdos metodológicos que compreendem de estudo teórico e prático dos elementos da música (inclusive atual), 
proporcionando ao aluno uma releitura da escrita musical, solfejo e teoria musical, explorando principalmente a composição e interpretação de aspectos 
melódicos, rítmicos e harmônicos. 2. Desenvolvimento do Curso: 01.10.2018 a 26.10.2018 2.1. Vagas: 40 vagas 2.2 Local de Funcionamento: SEDE DA 
BANDA DE MÚSICA DA PM/CE 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
DISCIPLINA
H/A
QUANT. DE INSTRUTORES
H/A POR DISCIPLINA
1
Fundamentos e prática musical
40
2
80
2
Prática de conjunto musical
40
2
80
TOTAL (INSTRUTORIA)
80
4
160
3
COORDENAÇÃO
80
1
40
4
MONITORIA
80
1
40
TOTAL:
 INSTRUTORIA - COORDENAÇÃO - MONITORIA
240
6
240
Os deveres e direitos do corpo docente estão estabelecidos na Instrução Normativa nº 001/2017 - Regime Acadêmico da AESP|CE. 2.4 Modalidade de Ensino: 
PRESENCIAL 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de 
suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3.Do 
Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4.Do Processo de Avaliação do Curso: 
A avaliação aprendizagem ocorrerá no final de cada disciplina ministrada no curso. O aproveitamento do aluno será avaliado sob os aspectos quantitativos, 
que variarão de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) com aproximação a décimos. As avaliações Práticas – APTs, ocorrerão seguindo as diretrizes das Normas Técnicas 
Aplicadas a cada disciplina e informada a forma aos discentes oportunamente. 5.Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A repro-
vação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Instrumentos Musicais
BANDA DA POLÍCIA MILITAR/PM/CE
7.Os casos omissos quando existentes, serão resolvidos pela élula de Formação Continuada e pela Coordenadoria de Ensino em sintonia com a Direção Geral 
da AESP/CE. Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2018.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL 
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
EXTRATO DO PAE 85/2018 SPU Nº 6354649/2018
CURSO DE POLICIAMENTO DE DIVISAS - CPD - TURMA IV - 2018
1. Finalidade: Regular as instruções e atividades a serem desenvolvidas pelo Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Ceará, no que tange 
ao treinamento em Policiamento de Divisas, destinado ao aprimoramento técnico -profissional, prioritariamente de oficiais e praças pertencentes ao efetivo 
da Célula do Batalhão de Divisas da PMCE. 1.Desenvolvimento do Curso: 03/09/2018 a 28/09/2018 2.1 Vagas: 30 vagas 2.2 Local de Funcionamento: 
BATALHÃO DE CHOQUE DA PMCE - BPCHOQUE 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: 
ORD
CURSO DE POLICIAMENTO DE DIVISAS
H/A
QUANT. DE INSTRUTORES
H/A POR DISCIPLINA
1
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
2
1
2
2
Armamento,Munições e Tiro I
20
3
60
3
Armamento,Munições e Tiro II
20
5
100
4
APH Tático (Atendimento Pré-Hospitalar)
15
2
30
5
Treinamento Físico Militar – TFM
16
1
16
6
Instrução Tática Individual – ITI
20
2
40
7
Abordagem Policial
35
3
105
8
Procedimento de Patrulha
30
2
60
9
Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO
15
2
30
10
Primeiro Interventor em Ocorrência com Material Explosivo
10
2
20
11
Noções de Gerenciamento de Crises
12
1
12
TOTAL (INSTRUTORIA)
195
24
475
12
COORDENAÇÃO
40
1
40
13
MONITORIA
40
1
40
TOTAL
275
26
555
Os deveres e direitos do corpo docente estão estabelecidos na Instrução Normativa nº 001/2017 (Regime Acadêmico da AESP|CE), bem como nos instru-
mentos legais que regem o curso e neste PAE. 2.4 Modalidade de Ensino: PRESENCIAL 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado 
do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou 
convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento 
Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: O ensino será avaliado através de verificação única denominada provão. Os discentes 
terão até 02 (duas) horas para execução do provão, o qual, conterá questões de todas as disciplinas ministradas. O aproveitamento do aluno será avaliado sob 
os aspectos quantitativo e qualitativo, expressos em graus, que variarão de 0,0 (zero) e 10 (dez) inteiros, aproximados a décimos. Também entrará no cáluclo 
da média final a Nota de Avaliação de Conduta - NAC. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento 
e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº162  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018