DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Frota, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº
891100200134-5 SSP/CE e CPF nº 193.035.723-00, residente e domiciliado
na Rua Bento Albuquerque, nº 360 – Cocó, CEP: 60.192-055, Fortaleza-CE;
V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a autorização
do Senhor Secretário do Turismo e pareceres técnico e jurídico e demais
elementos consubstanciados nos autos do Processo nº 4697280/2018, os
quais integram o presente instrumento independentemente de transcrição;
VII- FORO: Fortaleza- Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a alteração do pórtico do contrato primitivo, a fim de que, nela
passe a constar a atual composição do consórcio contratado, consoante a
modificação processada através do 1o. Aditivo ao termo de constituição do
consórcio, nos termos do registro efetuado pela Junta Comercial do Estado do
Ceará, sob o nº 5163904 em 19/07/2018. O contratado passará, a partir desta
data, figurar na presente relação contratual com a sua atual composição, ou
seja, CONSTRUTORA E&J LTDA. e CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES
LTDA., acima qualificadas, mantida a liderança pela primeira, observando-se a
sua nova denominação: “CONSÓRCIO E & J/SILVEIRA SALLES TRAIRI”
e participação consorcial seguinte: CONSTRUTORA E&J LTDA. - 60%
(sessenta por cento); e CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA. - 40%
(quarenta por cento). Em decorrência da modificação ora avençada, o pórtico
do contrato original passará a viger conforme a seguir: “Aos 16 (dezesseis) dias
do mês de novembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), a SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – SETUR, com sede nesta Capital,
na Av. Washington Soares, 999, EdsonQueiroz – Pavilhão Leste, 2º mezanino,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.671.077/0001-93, doravante denominada SETUR
ou CONTRATANTE, com sede nesta Capital, na Av. Washington Soares,
999, Edson Queiroz – Pavilhão Leste, 2º mezanino, inscrita no CNPJ sob o nº
00.671.077/0001-93, doravante denominada SETUR ou CONTRATANTE,
neste ato representada pela Secretária Executiva, Exma. Sra. Luciana Mendes
Lobo, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 93002240246 SSP/CE
e do CPF/MF nº 917.218.813-87, residente e domiciliada em Fortaleza-CE,
e o Consórcio E&J/ SILVEIRA SALLES TRAIRI, estabelecido na Rua
Elpídio Ribeiro da Silva, nº 141, sala 01, Bairro Campo dos Velhos, CEP:
62.030-070, Sobral-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 29.067.987/0001-43, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu representante
legal Francisco Elivar Araújo, brasileiro, casado, empresário, portador da
Cédula de Identidade nº 9703102997-6 SSP/CE e CPF nº 323.613.603-06,
residente e domiciliado na Rua Elpídio Ribeiro da Silva, nº 141 – Campo
dos Velhos, CEP: 62.030-070, Sobral-CE, formado pelas suas consorciadas:
CONSTRUTORA E&J LTDA, com sede na Rua Elpídio Ribeiro da Silva, nº
141, sala 01, Campo dos Velhos, CEP: 62.030-070, inscrita no CNPJ sob o nº
41.634.619/0001-35, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr.
Francisco Elivar Araújo, brasileiro, casado, empresário, portador da Célula de
Identidade nº 9703102997-6 SSP-CE e CPF nº 323.613.603-06, CONSTRU-
TORA SILVEIRA SALLES LTDA, estabelecida na Rua Dr. Jurandyr Nunes,
nº 1147, Sapiranga, Fortaleza-CE, CEP: 60.833-192, inscrita no CNPJ sob o
nº 41.639.659/0001-70, neste ato representada por seu sócio administrador
Sr. Marco Aurélio Silveira Salles, brasileiro, casado, empresário, portador da
Cédula de Identidade nº 9100237487-4 SSP/CE e CPF nº 202.610.553-72,
residente e domiciliado na Rua Raimundo Esteves, nº 80 – Praia do Futuro,
Fortaleza-CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE RODOVIAS - DER, com sede na Avenida Godofredo Maciel, nº 3.000,
Maraponga, Fortaleza-CE, CNPJ sob o nº 07.280.803/0001-96, neste ato
representado por seu Superintendente, Engº José Sérgio Fontenele de Azevedo,
residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato,
em conformidade com as disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas
alterações, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20170005/SETUR/CCC e
seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste
Contrato,independente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a
seguir”.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições constantes
no contrato original não alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
Fortaleza, 23 de julho de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira
Carrá (Secretária Adjunta do Turismo), José Sérgio Fontenele de Azevedo
(Superintendente – DER), Francisco Elivar Araújo (Consórcio E&J/Silveira
Salles/TECNOCON), Francisco Elivar Araújo )Construtora E&J Ltda.), Marco
Aurélio Silveira Salles (Construtora Silveira Salles Ltda.) e Fernando Antônio
Farias Frota (TECNOCON Tecnologia em Construções Ltda.).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA- ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2017
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO
DO CEARÁ - SETUR E O CONSÓRCIO E&J/ SILVEIRA SALLES/
TECNOCON, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTA-
DUAL DE RODOVIAS – DER; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – SETUR, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.671.077/0001-93, com a interveniência do DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: Avenida Washington
Soares, 999, Edson Queiroz – Pavilhão Leste, 2º mezanino; IV - CONTRA-
TADA: CONSÓRCIO E&J/ SILVEIRA SALLES/ TECNOCON,
estabelecido na Rua Elpídio Ribeiro da Silva, nº 141, sala 01, Bairro Campo
dos Velhos, CEP: 62.030-070, Sobral-Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº
29.067.987/0001-43, aqui denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tado por seu representante legal Francisco Elivar Araújo, brasileiro, casado,
empresário, portador da Cédula de Identidade nº 9703102997-6 SSP/CE e CPF
nº 323.613.603-06, residente e domiciliado na Rua Elpídio Ribeiro da Silva, nº
141 – Campo dos Velhos, CEP: 62.030-070, Sobral-CE, formado pelas suas
consorciadas: CONSTRUTORA E&J LTDA, com sede na Rua Elpídio Ribeiro
da Silva, nº 141, sala 01, Campo dos Velhos, CEP: 62.030-070, Sobral-Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.634.619/0001-35, neste ato representada por seu
sócio administrador, Sr. Francisco Elivar Araújo, brasileiro, casado, empre-
sário, portador da Célula de Identidade nº 9703102997-6 SSP-CE e CPF nº
323.613.603-06, CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA, estabelecida
na Rua Dr. Jurandyr Nunes, nº 1147, Sapiranga, Fortaleza-CE, CEP: 60.833-
192, inscrita no CNPJ sob o nº 41.639.659/0001-70, neste ato representada
por seu sócio administrador, Sr. Marco Aurélio Silveira Salles, brasileiro,
casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 9100237487-4 SSP/
CE e CPF nº 202.610.553-72, residente e domiciliado na Rua Raimundo
Esteves, nº 80 – Praia do Futuro, Fortaleza-Ceará, e a empresa TECNOCON
TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Vicente
Lopes, nº 115 – Jardins das Oliveiras, Fortaleza - Ceará, CEP: 60.821-525,
inscrita no CNPJ sob o nº00.700.782/0001-71, neste ato representada por seu
sócio administrador Sr. Fernando Antônio Farias Frota, brasileiro, casado,
empresário, portador da Cédula de Identidade nº 891100200134-5 SSP/CE e
CPF nº 193.035.723-00, residente e domiciliado na Rua Bento Albuquerque,
nº 360 – Cocó, CEP: 60.192-055, Fortaleza-CE; V - ENDEREÇO: ; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a autorização do Senhor Secretário do
Turismo e pareceres técnico e jurídico e demais elementos consubstanciados
nos autos dos Processo nºs 4697280/2018 e 5895620/2018, os quais integram
o presente instrumento independentemente de transcrição.; VII- FORO: Forta-
leza- Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração
do pórtico do contrato primitivo, a fim de que, nela passe a constar a atual
composição do consórcio contratado, consoante a modificação processada
através do 1o. Aditivo ao termo de constituição do consórcio, nos termos do
registro efetuado pela Junta Comercial do Estado do Ceará, sob o nº 5163904
em 19/07/2018. O contratado passará, a partir desta data, figurar na presente
relação contratual com a sua atual composição, ou seja, CONSTRUTORA
E&J LTDA. e CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA., acima quali-
ficadas, mantida a liderança pela primeira, observando-se a sua nova denomi-
nação: “CONSÓRCIO E & J/SILVEIRA SALLES TRAIRI” e participação
consorcial seguinte: CONSTRUTORA E&J LTDA. - 60% (sessenta por
cento); e CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA. - 40% (quarenta por
cento). Em decorrência da modificação ora avençada, o pórtico do contrato
original passará a viger conforme a seguir: “Aos 16 (dezesseis) dias do mês
de novembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), a SECRETARIA DO
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – SETUR, com sede nesta Capital, na
Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz – Pavilhão Leste, 2º mezanino,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.671.077/0001-93, doravante denominada SETUR
ou CONTRATANTE, com sede nesta Capital, na Av. Washington Soares,
999, Edson Queiroz – Pavilhão Leste, 2º mezanino, inscrita no CNPJ sob o nº
00.671.077/0001-93, doravante denominada SETUR ou CONTRATANTE,
neste ato representada pela Secretária Executiva, Exma. Sra. Luciana Mendes
Lobo, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 93002240246 SSP/CE
e do CPF/MF nº 917.218.813-87, residente e domiciliada em Fortaleza-CE,
e o Consórcio E&J/ SILVEIRA SALLES TRAIRI, estabelecido na Rua
Elpídio Ribeiro da Silva, nº 141, sala 01, Bairro Campo dos Velhos, CEP:
62.030-070, Sobral-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 29.067.987/0001-43, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu representante
legal Francisco Elivar Araújo, brasileiro, casado, empresário, portador da
Cédula de Identidade nº 9703102997-6 SSP/CE e CPF nº 323.613.603-06,
residente e domiciliado na Rua Elpídio Ribeiro da Silva, nº 141 – Campo
dos Velhos, CEP: 62.030-070, Sobral-CE, formado pelas suas consorciadas:
CONSTRUTORA E&J LTDA, com sede na Rua Elpídio Ribeiro da Silva, nº
141, sala 01, Campo dos Velhos, CEP: 62.030-070, inscrita no CNPJ sob o nº
41.634.619/0001-35, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr.
Francisco Elivar Araújo, brasileiro, casado, empresário, portador da Célula de
Identidade nº 9703102997-6 SSP-CE e CPF nº 323.613.603-06, CONSTRU-
TORA SILVEIRA SALLES LTDA, estabelecida na Rua Dr. Jurandyr Nunes,
nº 1147, Sapiranga, Fortaleza-CE, CEP: 60.833-192, inscrita no CNPJ sob o
nº 41.639.659/0001-70, neste ato representada por seu sócio administrador
Sr. Marco Aurélio Silveira Salles, brasileiro, casado, empresário, portador da
Cédula de Identidade nº 9100237487-4 SSP/CE e CPF nº 202.610.553-72,
residente e domiciliado na Rua Raimundo Esteves, nº 80 – Praia do Futuro,
Fortaleza-CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE RODOVIAS - DER, com sede na Avenida Godofredo Maciel, nº 3.000,
Maraponga, Fortaleza-CE, CNPJ sob o nº 07.280.803/0001-96, neste ato
representado por seu Superintendente, Engº José Sérgio Fontenele de Azevedo,
residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato,
em conformidade com as disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas
alterações, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20170005/SETUR/CCC e
seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste
Contrato, independente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições
a seguir”.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições constantes
no contrato original não alteradas por este Termo Aditivo.; XII - DATA:
Fortaleza, 23 de julho de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira
Carrá (Secretária Adjunta do Turismo), José Sérgio Fontenele de Azevedo
(Superintendente – DER), Francisco Elivar Araújo (Consórcio E&J/Silveira
Salles/TECNOCON), Francisco Elivar Araújo (Construtora E&J Ltda.), Marco
Aurélio Silveira Salles (Construtora Silveira Salles Ltda.) e Fernando Antônio
Farias Frota (TECNOCON Tecnologia em Construções Ltda.).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA- ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018
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