DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 003/2018 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos o Sr. 
David Machado Bastos. CONTRATADA: R R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, representado pelo Sr. Francisco 
Renan de Azevedo Portela. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do centro esportivo Areninha e da quadra de areia para vôlei 
do Parque Pajeú, Município de Sobral-CE. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 003/2018. VALOR: R$ 1.514.762,60 (Um Milhão, Quinhentos 
e Quatorze Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: João Paulo de Siqueira Prado. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: o prazo de vigência será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir do 5º dia útil após a publicação do respectivo extrato junto ao 
Diário Oficial do Município de Sobral. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos – Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos – Francisco 
Renan de Azevedo Portela – Representante da R R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 09 de Maio de 2018.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 
005/2018-SECOMP/CPL – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços 
Públicos o Sr. David Machado Bastos. CONTRATADA: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, representado 
pelo Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de construção da Praça Brasil (Convênio Nº 
042/CIDADES/2017), na Sede do Município de Sobral-CE. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 005/2018-SECOMP/CPL. VALOR: 476.027,35 
(Quatrocentos e Setenta e Seis Mil, Vinte e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: José Stênio Araujo Mendes. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução contratual será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem 
de Serviço. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos – Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos – Francisco Renan de Azevedo Portela – 
representante da empresa R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de 
Março de 2018.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2018 - SECOMP – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 012/2018-SECOMP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representada pela Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços 
Públicos. CONTRATADA: AJ ARAGÃO SILVA EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 74.022.229/0001-63. OBJETO: Contratação 
de empresa especializada para construção de 13 (Treze) Espaços Jardins no Município de Sobral – Lote 01. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 
012/2018-SECOMP. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.922,80 (Noventa e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta Centavos). PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 45 (Quarenta e Cinco) dias corridos, a contar do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) 
dias corridos, a contar do 5º dia útil após a publicação do extrato do Contrato junto ao Diário Oficial do Município. GESTOR DO CONTRATO: João Paulo 
de Siqueira Prado. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Julho de 2018.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2018 - SECOMP – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 004/2018-SECOMP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representada pela Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços 
Públicos. CONTRATADA: AJ ARAGÃO SILVA EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 74.022.229/0001-63. OBJETO: Contratação 
de empresa especializada para execução de serviços de requalificação e padronização das calçadas dos bairros Dr. José Euclides, Vila União, Cidade 
Gerardo Cristino de Menezes, Jerônimo de Medeiros Prado, Cohab II, todos no Município de Sobral (Lote 04 – Bairro Jerônimo de Medeiros Prado). 
MODALIDADE: Concorrência Pública N° 004/2018-SECOMP. VALOR DO CONTRATO: R$ 163.411,75 (Cento e Sessenta e Três Mil, Quatrocentos 
e Onze Reais e Setenta e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias corridos, a contar do 5º dia útil após a emissão da Ordem 
de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias corridos, a contar do 5º dia útil após a publicação do extrato do Contrato junto ao Diário 
Oficial do Município. GESTOR DO CONTRATO: Stenio Araújo Mendes. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Junho de 2018.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 
011/2018-SECOMP/CPL – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços 
Públicos o Sr. David Machado Bastos. CONTRATADA: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, representada pelo Sr. 
Francisco Renan de Azevedo Portela. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 04 (Quatro) Espaços Movimentos no Município 
de Sobral (Lote 01) - Espaço Movimento 01 e Espaço Movimento 02 – Bairro Vila União. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 011/2018-SECOMP/
CPL. VALOR: R$ 263.151,97 (Duzentos e Sessenta e Três Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: 
Carlos Educardo Bratz. PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do 5º dia útil após a publicação do 
respectivo extrato junto ao Diário Oficial do Município de Sobral-CE. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos – Secretário de Obras, Mobilidade e 
Serviços Públicos – Francisco Renan de Azevedo Portela – representante da R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Junho de 2018.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 
011/2018-SECOMP/CPL – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços 
Públicos o Sr. David Machado Bastos. CONTRATADA: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, representada 
pelo Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 04 (Quatro) Espaços Movimentos no 
Município de Sobral (Lote 03) - Espaço Movimento 03 – Bairro Vila União. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 011/2018-SECOMP/CPL. VALOR: 
R$ 400.970,71 (Quatrocentos Mil, Novecentos e Setenta Reais e Setenta e Um Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: Carlos Educardo Bratz. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir do 5º dia útil após a publicação do respectivo extrato junto ao 
Diário Oficial do Município de Sobral. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos – Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos – Francisco 
Renan de Azevedo Portela – Representante da R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 de Junho de 2018.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2018 - SECOMP – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 014/2018-SECOMP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representada pela Secretaria de Obras, Mobilidade 
e Serviços Públicos. CONTRATADA: AJ ARAGÃO SILVA EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 74.022.229/0001-63. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para construção de 12 (Doze) alamedas no Município de Sobral (Lote 01). MODALIDADE: Tomada de Preços 
Nº 014/2018-SECOMP. VALOR DO CONTRATO: R$ 159.681,78 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Oito 
Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (Quarenta e Cinco) dias corridos, a contar do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias corridos, a contar do 5º dia útil após a publicação do extrato do Contrato junto ao Diário Oficial do Município. GESTOR 
DO CONTRATO: João Paulo de Siqueira Prado. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Junho de 2018.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 
008/2018-SECOMP/CPL – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços 
Públicos o Sr. David Machado Bastos. CONTRATADA: R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, representada pelo 
Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de requalificação da Praça Francisco 
Moura Vieira, localizada na Rua do Império, Bairro Alto da Brasília, no Município de Sobral. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 008/2018-SECOMP/
CPL. VALOR: R$ 219.121,74 (Duzentos e Dezenove Mil, Cento e Vinte Um Reais e Setenta e Quatro Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: Carlos 
Eduardo Bratz. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da 
ordem de serviço. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos – Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos – Francisco Renan de Azevedo Portela 
– representante da R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Junho 
de 2018.
*** *** ***
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº162  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018