DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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SANEAMENTO CEARÁ S.A. CNPJ/MF nº 22.920.881/0001-00 - NIRE 23300039122 - Ata da Assembleia Geral Ordinária - 09 de Abril de 2018. Local, Dia 
e Hora: Na sede social, na Avenida Quarto Anel Viário, S/N, Fazenda Santo Antônio, Eusébio/CE, às 15h em 09/04/2018. Presença: 100% do capital social. 
Mesa: Presidente: Sr. Fernando de Oliveira Carvalho, Secretária: Sra. Flávia Bassi Higuera Romero. Convocação e Publicações: Dispensadas nos termos da 
Lei. Demonstrações Financeiras, publicados no jornal “O Estado” e “DOECE” de 07/03/2018. Ordem do Dia: (i) A prestação de contas dos administradores, 
exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2017, cuja íntegra, acompanhada do Relatório de Administração, 
Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, foi disponibilizada à totalidade dos acionistas e encontra-se arquivada na sede da Companhia; 
(ii) A destinação do resultado do exercício; (iii) Aprovar a remuneração anual global dos administradores para o exercício financeiro de 2018, nos termos 
do artigo 152 da LSA; (iv) A eleição dos membros do Conselho de Administração. Deliberações Unânimes: (i) O Relatório da Administração, o Parecer dos 
Auditores Independentes e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31/12/2017; (ii) A destinação do prejuízo do exercício, no valor 
de R$214.000,00, para a conta de prejuízos acumulados; (iii) A ausência de remuneração global anual dos administradores para o exercício social findo em 
31/12/2018, conforme renúncia expressa acima e previsão no Estatuto Social e Acordo de Acionistas da Companhia; e (iv) A eleição dos seguintes membros do 
Conselho de Administração, todos com mandato unificado de 1 ano a partir da presente data, permitida a reeleição os Srs.; (a) Fernando de Oliveira Carvalho, 
brasileiro, casado, contador, RG nº 15.492.127-0, CPF nº 166.801.508-09, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (b) Diogo Cesar Taranto, 
brasileiro, casado, engenheiro de materiais, RG n° 29919890-X SSP-SP, CPF nº 271.332.748-25 para o cargo de Membro do Conselho de Administração; 
ambos residentes e domiciliados na Praça General Gentil Falcão, 108, 2º andar, Cidade Monções, CEP 04571-150, São Paulo/SP; (c) Guilherme de Puppi e 
Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 5.005.900-6 SSP/PR, CPF nº 962.476.229-53, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço na 
Avenida Cidade Jardim, 803, 8º andar, CEP 01453-000, (iv.1) Consignar que os membros do Conselho de Administração expressamente renúnciam, neste 
ato, novamente, ao direito de recebimento de qualquer remuneração para exercício do cargo. Encerramento: Nada mais. Eusébio/CE, 09/04/2018. Mesa: 
Fernando de Oliveira Carvalho, Presidente; Flávia Bassi Higuera Romero, Secretária. Acionistas: Alpha Saneamento Participações Ltda., por Guilherme de 
Puppi e Silva e Claudia Maria Ayres Yassuda; e Opersan Resíduos Industriais S.A, por Fernando de Oliveira Carvalho e Diogo Cesar Taranto. Extrato da ata 
lavrada. Eusébio, 09/04/2018. Mesa: Flávia Bassi Higuera Romero - Secretária.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 
2018.04.07.001 – A Comissão de Licitação do Município de Redenção-CE torna público para conhecimento dos interessados que o Resultado do Julgamento 
da Habilitação referente a Modalidade Concorrência N° 2018.04.07.001, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa para reforma do mercado 
Municipal, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Redenção-CE. EMPRESAS INABILITADAS: EH ENGENHARIA E 
ASSESSORIA EIRELI – ME, CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA – ME. EMPRESAS HABILITADAS: KG CONSTRUÇÕES LTDA, ASSIS DE 
SOUSA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CMGCON – CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, FCS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Fica a partir desta data 
Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Caso não haja Interposição de Recurso, a Abertura das 
Propostas ocorrerá dia 06 de Setembro de 2018, às 10h. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Capitão Felix Nogueira, 
Nº 268, Centro, Redenção-CE, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Sara Wânia de Menezes 
Pedrosa Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 018/2018-SECOMP/CPL – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços 
Públicos o Sr. David Machado Bastos. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita 
no CNPJ/MF sob o Nº 73.694.788/0001-57, representada pelo Sr. Francisco Lennon Barbosa Martins. OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
execução de serviços de urbanização do entorno da estação ferroviária para implantação do Parque da Estação, no Município de Sobral. MODALIDADE: 
Concorrência Pública Nº 018/2018-SECOMP/CPL. VALOR: R$ 5.293.691,72 (Cinco Milhões, Duzentos e Noventa e Três Mil, Seiscentos e Noventa e 
Um Reais e Setenta e Dois Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: João Paulo de Siqueira Prado. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será 
de 270 (Duzentos e Setenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da ordem de serviço. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da ordem de serviço. SIGNATÁRIOS: David 
Machado Bastos – Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos – FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS – Representante da SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Julho de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 014/2018-SECOMP/CPL – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços 
Públicos o Sr. David Machado Bastos. CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o 
Nº 05.755.332/0001-08, representada pelo Sr Calos Henrique Dummar Antero. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços 
de requalificação urbana do Parque da Lagoa da Fazenda, em Sobral. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 014/2018-SECOMP/CPL. VALOR: R$ 
6.747.790,09 (Seis Milhões, Setecentos e Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Noventa Reais e Nove Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: João Paulo 
de Siqueira Prado. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 270 (Duzentos e Setenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a 
publicação do respectivo estrato junto ao DOM. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias corridos, contados 
a partir do 5º dia útil após a publicação do respectivo estrato junto ao DOM. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos – Secretário de Obras, Mobilidade 
e Serviços Públicos – Calos Henrique Dummar Antero – representante da PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 18 de Julho de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 
009/2018 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos o Sr. David 
Machado Bastos. CONTRATADA: C N T – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP, representado pelo Sr. Francisco Fausto dos Santos. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de requalificação para realização de serviços de requalificação de vias no 
entorno do Parque Pajeú, Município de Sobral-CE. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 009/2018. VALOR: 672.972,31 (Seiscentos e Setenta e Dois 
Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: Carlos Educardo Bratz. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir do 5º dia útil após a publicação do respectivo extrato junto ao Diário Oficial do Município 
de Sobral. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos – Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos – Francisco Fausto dos Santos – representante 
da C N T – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Maio de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 
007/2018-SECOMP/CPL – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços 
Públicos o Sr. David Machado Bastos. CONTRATADA: R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, representada 
pelo Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de serviços de construção da Praça do 
Empreendedor, localizada na Rua Doa Maria Motão, no Bairro Sumaré. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 007/2018-SECOMP/CPL. VALOR: R$ 
456.795,19 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Dezenove Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: João Paulo 
de Siqueira Prado. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da 
ordem de serviço. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos – Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos – Francisco Renan de Azevedo Portela 
– Representante da R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Junho 
de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - CONVOCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que a abertura dos envelopes de Propostas de Preços da 
Tomada de Preços nº 009/2018 - SMS, acontecerá no dia 05/09/2018 às 16:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo 
telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 28 de agosto de 2018. - Presidente da Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº162  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018