DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2017
2016
CONTAS
Custo de
Deprec.
Valor
Valor
% de
(Com Restrição)
Aquisição Acumulada Líquido Líquido
Depr.
Comput. e
Periféricos
132.558
54.643
77.915 777.908
20
Móveis e
Utensílios
65.108
27.994
37.114 196.008
10
Máquinas e
Equip.
54.360
17.331
37.029 441.749
10
Veículos BTP
com Restrição
23.563
8.400
15.164
-
35
275.589
108.367
152.059 1.415.665
c) Intangível. São direitos que tenham por objeto bens incorpóreos desti-
nados à manutenção da empresa ou exercidos com esta finalidade, o que
compreende os valores representados pela concessão de direito de uso, tais
como os softwares empregados no Instituto.
Descrição
Saldo em
Saldo em
31/12/2017
31/12/2016
Marcas e Patentes
5.435
5.435
Direitos de Uso de Software
1.830
-
06. PASSIVO CIRCULANTE. a) Fornecedores. Referem-se a valores a
pagar decorrente de fornecimento de bens ou serviços vinculados ao con-
texto operacional do Instituto Agropolos do Ceará. Os valores lançados
nesta rubrica são apresentados adiante:
Descrição
Saldo em
Saldo em
31/12/2017
31/12/2016
SODINE - Sociedade Distribuidora
do Nordeste Ltda
4.864
7.381
Climeg Med. Trab. Elsie Goes Moreira
692
629
Ticket Serviços S/A
13.849
13.849
Empreendimentos Pague Menos
107
-
Lok Motors Ltda — ME
15.662
15.662
A3 Turismo e Receptivo Ltda - ME
819
6.384,46
SLC Serviços Aeroportuários Ltda - ME
13.652
292.331
Cícero Thiago Cruz Sampaio
5.106
9.800
Adriano da Silva
350
-
Editora Demócrito Dummar Ltda
9.750
9.750
JS Serviços de Refrigeração Ltda
1.300
3.900
b) Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias. Referem-se a valores de-
vidos decorrentes de contribuições patronais junto ao Regime Geral de Pre-
vidência Social e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que o Instituto
Agropolos do Ceará tem, na qualidade de empregador. Refere-se ainda, a
obrigações trabalhistas, tais como saldos de salários, retenções de pensões
alimentícias, contribuições sindicais, férias e demais obrigações trabalhis-
tas que não foram repassadas até o dia de encerramento do balanço.
Descrição
Saldo em
Saldo em
31/12/2017
31/12/2016
Salários a Pagar
1.257
30.326
INSS a Recolher
898.019
731.600
FGTS a Recolher
275.882
219.048
Contribuição Sindical a Recolher
5.337
1.778
Férias a Pagar
764
-
RPA a Pagar
6.889
21.950
Pensão Alimentícia a Pagar
8.165
4.250
Rescisões a Pagar
12.830
7.518
Contribuição Assistencial a Recolher
418
-
Décimo Terceiro Salário a Pagar
810
-
c) Obrigações Fiscais e Tributárias
Especificação
Saldo em
Saldo em
31/12/2017
31/12/2016
ISS a Recolher
133.929,42
134.076,22
PIS s/ Folha a Recolher
33.630,06
28.681,06
CSRF - PIS/COFINS/CSLL a Recolher
94.741,99
98.720,22
IRRF s/ Folha a Recolher
191.199,24
171.706,48
IRRF s/ Autônomos a Recolher
21.532,85
34.125,14
IRRF s/ Serv. Prestados PJ a Recolher
39.057,41
40.066,83
INSS s/ Serviços Tomados a Recolher
33.033,00
d) Parcelamentos Previdenciários. Refere-se a Parcelamentos de contri-
buições patronais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, sendo que
parte encontra-se parcelada diretamente com a Secretaria da Receita Fede-
ral do Brasil, no montante de R$ 118.992,00, vencível ao longo do exercí-
cio subsequente e, junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o valor
de R$ 482.451,00, também vencível ao longo do exercício subsequente ao
encerramento do Balanço.
Descrição
Saldo em
Saldo em
31/12/2017
31/12/2016
Parc. RFB 12.996/2014 - Previdência -4743
118.992
96.998
Parc. INSS Ord. - RFB - 613998243
-
130.501
Parc. INSS 4720 - PGFN - 612804267
482.451
482.451
Parc. INSS 4308 - PGFN - 612836398
-
30.485
e) Parcelamentos Fiscais. Refere-se a parcelamento junto à Procurado-
ria Geral da Fazenda Nacional, pelo Programa Especial de Regularização
Tributária no valor de R$ 68.255,40, que se estima vencer ao longo do
exercício subsequente.
Descrição
Saldo em
Saldo em
31/12/2017
31/12/2016
Parc. PERT 13.496/2017 - PGFN
- Demais Débitos - 5190
68.255
-
f) Conta Corrente Convênio. Os valores aqui apresentados referem-se a
Conta Corrente Convênio, abaixo especificados:
Descrição
Saldo em
Saldo em
31/12/2017
31/12/2016
C/C Convênio MDA CAIXA 281769-16
19.057,93
17.608,71
C/C Convênio MDA CAIXA 283082-59
1.219,23
1.601,76
C/C Conv. BNB Revista Ceará Nossa Terra
444,98
422,02
C/C Convênio BNB Expoece
76,02
72,21
C/C Convênio BNB FDR 106/2009
3.519,48
3.341,08
C/C Convênio BNB SUAF
-
15,00
C/C Convênio MDA CAIXA 307906-44
229.608,07
229.608,07
C/C Convênio BNB Alternativas Agroecológicas
278,76
264,55
C/C Convênio BNB Receitas
-
75,00
C/C Convênio BNB Ciclo de Debates
100.207,02
95.359,99
C/C Convênio BNB Projeto Repensar
52.977,36
60.676,04
C/C Convênio BNB 634/11
Estudos Técnicos Pol.
4.781,18
4.474,75
C/C Convênio MDA/PRONAT PT 34676451
- 1.361.861,09
C/C Convênio OTG Crédito Rural
2.468,50
13.029,97
C/C Convênio BB 42462/12 Gestão PTDRS
675.533,94
646.943,73
C/C Convênio BB 42366/12
Redes Sócio Produtiva
1.165.795,11 1.116.455,90
C/C Convênio BNB Estrutiocultura - 7488
13.415,14
12.994,00
g) Contratos a Pagar. Contratos realizados com prestadores de serviços
com objetivo de realização dos convênios e contratos de gestão, dentre os
quais listamos os de maior volume:
Descrição
Saldo em
Saldo em
31/12/2017
31/12/2016
Prática Eventos Ltda
907.680
907.680
Maestria Comunicação Ltda
3.052.119
2.567.341
COMOL Construções e Consult. Moreira Lima
173.965
995.978
Assoc. de COOP. Agrícola do Estado do Ceará 3.888.200
402.320
Geosolos Consultoria, Projetos e Serviços Ltda
220.122
467.622
JR Serviços de Transportes Ltda
531.936
762.585
Technoacqua Serviços de Consultoria Ltda
263.577
339.413
Lok Motors
154.772
154.772
Mariz e Hiluy Advogados Associados
140.756
184.756
LM Projetos e Construções Ltda - EPP
161.146
79.040
Marcel Oliveira Timbó
349.040
435.720
Locarflex Locação de Veículos Eireli - ME
3.763.434
3.624.541
CONTEC — Construções e Serviços Ltda
595.870
595.870
Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda
298.480
647.520
E R Mota Martins - ME
143.706
78.282
Construtora Pilares Eireli - ME
250.442
346.441
Emp. Bras. Tecnol. E Adm. Convênios HAAG 1.607.592
2.346.496
R. Ripardo Serviço de Construção Civil Ltda
467.040
467.040
Centro Est. Assist. Lutas Trabalhar
Rural — CEALTRU
298.132
298.132
ABACUS Processamento de Dados Ltda - ME
311.000
75.000
SG Estudos Econômicos Financeiros S/C Ltda
172.800
20.000
Rede de Incubadoras de Emp. Do Ceará
3.131.153
385.972
Centro de Treinamentos e Eventos Acropoles
945.477
-
DTI Soluções Empresariais
627.888
358.109
Instituto Elo Amigo
120.000
-
Gráfica e Editora Ronda Ltda - EPP
179.494
-
José Wellington da Silva - EPP
119.000
-
Mil Tecnologia Comércio e
Serviços de Informática
165.540
-
Loureiro, Frota, Dantas & Otoch
Advogados Associados S/S
167.000
-
Portfolio Consultoria Empresarial Ltda
668.100
-
Patrick Lima Alex - ME
105.775
-
h) Provisões. Referem-se a Provisão de Férias e Encargos (INSS e FGTS),
as quais foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos em-
pregados até a data do balanço.
Descrição
Saldo em
Saldo em
31/12/2017
31/12/2016
Férias
2.952.016
2.724.171
INSS s/ Férias
812.690
749.825
FGTS s/ Férias
235.968
217.955
Total
4.000.674
3.691.951
i) Recursos de Contratos. Refere-se ao Contrato de Gestão celebrado com
a Secretaria do Desenvolvimento Agrário — SDA; Secretaria das Cidades;
Secretaria de Recursos Hídricos — SRH; e Secretaria de Desenvolvimento
Agrário do Ceará — IDACE.
Contratos de Gestão
Descrição
Saldo em
Saldo em
31/12/2017
31/12/2016
CG CIDADES/2017 - PDUI
1.794.318
-
CG - SDA 031/2017 - Apoio
Ações Des. Rural Sust. Ag
5.025.525
-
CG SDA 018/2017 - Paulo Freire
12.985.382
-
CG - SDA 2017 - PSJ III
- Apoio Tec. Ger. PDRS
15.854.009
-
CG Cidades 001/2017 - Ações
de Desenv. Urbano Est.
1.427.385
-
CG SRH 01/2017
662.267
-
IDACE 005/2017 - Ap. Ação Fund. Reg. Fund. 3.332.173
-
07. PASSIVO NÃO CIRCULANTE. a) Provisões de Natureza Tra-
balhista. O Instituto Agropolos é parte em ações judiciais perante vários
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018
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