DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 007/2018-SECOMP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços 
Públicos o Sr. David Machado Bastos. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, representada pelo Sr. 
Francisco Lennon Barbosa Martins. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de urbanização do Parque Sinhá Sabóia, no Município 
de Sobral-CE. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 007/2018-SECOMP. VALOR: R$ 3.167.581,87 (Três Milhões, Cento e Sessenta e Sete Mil, 
Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: João Paulo de Siqueira Prado. PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
Prazo de vigência será de 210 (Duzentos e Dez) dias, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. SIGNATÁRIOS: David Machado 
Bastos – Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos – Francisco Lennon Barbosa Martins – Representante da SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Julho de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 016/2018-SECOMP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos 
o Sr. David Machado Bastos. CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, representada pelo Sr. Carlos Henrique Dummar Antero. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da urbanização das Avenidas Boulevard e Doutor Guarany, em 
Sobral-CE. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 016/2018-SECOMP. VALOR: R$ 4.249.638,09 (Quatro Milhões, Duzentos e Quarenta e Nove 
Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Nove Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: João Paulo de Siqueira Prado. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência será de 270 (Duzentos e Setenta) dias, contados a partir do 5º dia útil após a publicação. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos – Secretário 
de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos – Carlos Henrique Dummar Antero – Representante da PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Julho de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 
023/2018-SECOMP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos 
o Sr. David Machado Bastos. CONTRATADA: AJ ARAGÃO SILVA - EPP, representada pelo Sr. Alan Jackson Aragão Silva. OBJETO: Contratação 
de empresa especializada para realização de serviços de requalificação da Praça Tamarindo, no Bairro Tamarindo, em Sobral. MODALIDADE: Tomada 
de Preços Nº 023/2018-SECOMP. VALOR: R$ 96.655,94 (Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos). 
GESTOR/FISCALIZAÇÃO: João Paulo de Siqueira Prado. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados 
a partir do 5º dia útil após a publicação. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos – Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos – Alan Jackson 
Aragão Silva – Representante da AJ ARAGÃO SILVA - EPP. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Julho de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 020/2018-SECOMP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços 
Públicos o Sr. David Machado Bastos. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, representada pelo Sr. 
Francisco Lennon Barbosa Martins. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de urbanização da margem esquerda, bairro Pedrinhas, 
no Município de Sobral. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 020/2018-SECOMP. VALOR: R$ 3.197.826,52 (Três Milhões, Cento e Noventa e Sete 
Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: João Paulo de Siqueira Prado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência será de 210 (Duzentos e Dez) dias, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. SIGNATÁRIOS: David Machado 
Bastos – Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos – Francisco Lennon Barbosa Martins – representante da SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Julho de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 
024/2018-SECOMP/CPL – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representado por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços 
Públicos o Sr. David Machado Bastos. CONTRATADA: VILAMAR & MACHADO SERVIÇOS EM GERAL EIRELI - ME, pessoa jurídica inscrita 
no CNPJ/MF sob o Nº 13.533.809/0001-20, representada pelo Sr Leodione Machado Ribeiro. OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
realização de serviços de requalificação da praça do aprazível em Sobral. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 024/2018-SECOMP/CPL. VALOR 
R$ 219.856,26 (Duzentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: João Paulo de 
Siqueira Prado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (Cento e Vinte) dias corridos, a contar do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a publicação do respectivo estrato junto ao 
DOM. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos – Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos; Leodione Machado Ribeiro – Representante da 
VILAMAR & MACHADO SERVIÇOS EM GERAL EIRELI - ME. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Junho de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.08.29.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 12 de Setembro de 2018, às 09h, na Sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta Cidade, receberá Propostas para: o Objeto desta Licitação é o Registro de Preços para 
Futuras e Eventuais Prestações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos no âmbito nacional e internacional, bem como reserva 
em hotel, por taxa de transação para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e demais unidades administrativas participantes/interessadas 
da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2018.08.29.01. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, 
poderá ser adquirida no Portal do TCM ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 
29 de Agosto de 2018. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2018 - SECOMP – TOMADA DE 
PREÇO Nº 012/2018-SECOMP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral-CE, representada pela Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços 
Públicos. CONTRATADA: R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o 
Nº 14.858.301/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 13 (Treze) Espaços Jardins no Município de Sobral – Lote 
03. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 012/2018-SECOMP. VALOR DO CONTRATO: R$ 225.813,07 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e 
Treze Reais e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (Quarenta e Cinco) dias corridos, a contar do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias corridos, a contar do 5º dia útil após a publicação do extrato do Contrato junto ao Diário Oficial do Município. 
GESTOR DO CONTRATO: João Paulo de Siqueira Prado. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Julho de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.08.20.01-SRP. O Município 
de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 12 de setembro de 2018, às 09h00min na Sede da Comissão de Licitações 
localizada na Av. Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de 
preços e documentos de habilitação para o Objeto Seleção da melhor Proposta para Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de 
Medicamentos, Materiais Médico Hospitalar e Odontológico com Escopo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Banabuiú/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min 
às 17h00min, e na sexta-feira das 08h00min às 13h00min ou ainda no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE através do sítio 
eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 28 de agosto de 2018. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa - Pregoeiro Oficial do 
Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Revogação de Licitação – Tomada de Preços Nº 2018.07.04.01. O Ordenador de Despesas do 
Fundo Geral do Município de Assaré, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, decide revogar a Tomada de Preços nº 
2018.07.04.01, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para realizar a manutenção e a ampliação do parque de iluminação pública do Município 
de Assaré/CE, pelos motivos que se encontram no processo administrativo com acesso aos interessados. Assaré/CE, 28 de Agosto de 2018. Erasmo 
Rodrigues da Fonseca – Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Assaré/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº162  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018