DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso do 1º Adendo ao Edital de Chamada Pública Nº 05/2018-SESAU. O Presidente 
Interino da Comissão Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada a alteração no Edital da Chamada Pública Nº 05/2018-SESAU cujo objeto é a contratação 
de empresas especializadas para a realização de procedimentos cirúrgicos, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do 
Norte/CE, conforme especificações constantes no Anexo I desta Chamada Pública, publicado no: (1) DOE/CE do dia 18/05/2018, Ano X, Nº 092, Série 3, 
página 96; e (2) Jornal O Povo do dia 18/05/2018, página 12; (3) Diário Oficial do Município de Juazeiro do Norte/CE do dia 17/05/2018, páginas da 17 a 
23; ao qual houve a retificação no item 3.4 do edital relativo a Qualificação Técnica. Onde se lê:  3.4.4 Alvará Sanitário Emitido pela Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará.  Leia-se agora: “3.4.4 Alvará de Licença Sanitária emitida pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal”. Comunico que o adendo se 
encontra disponível na Comissão Permanente de Licitações e no site do TCE/CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 27 de agosto 
de 2018. Wagner Vieira Vidal - Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará –  Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Continuidade - Modalidade: Pregão Presencial  - Tipo: Menor 
Preço por Lote  - Edital Nº 2018.05.11.001P. Objeto da Licitação: registro de preços visando a futura e eventual locação de máquinas pesadas destinadas 
a manutenção dos serviços da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, conforme especificações em anexo. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São 
Gonçalo do Amarante, designado através da Portaria 003.02.01/2018 de 02 de Janeiro de 2018, torna público para conhecimento dos interessados, a data da 
Nova Sessão para continuidade do certame referente à Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial Nº 2018.05.11.001P, Tipo Menor Preço, onde 
se realizará no dia 30 de Agosto de 2018, às 09h00min, na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro. O edital e demais 
documentos relativos a esta licitação já se encontram disponíveis no Paço da Prefeitura Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 
(85) 3315 4205. São Gonçalo do Amarante - CE, 28 de Agosto de 2018. José Alberto Moreira Filho - O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 17.08.001/2018-SECULT. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratado: CL3 Empreendimentos LTDA-ME, inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº. 23.802.474/0001-52. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. 
Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-08.02.001/2018-SECULT. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de ornamentação de praças públicas 
e avenidas e realização de show pirotécnico, para realização do tradicional evento denominado “EXPOBREJO & Semana do Município”, edição 2018, que 
acontecerá dos dias 23 ao 26 do mês de agosto do corrente ano, conforme termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil 
reais), referentes aos itens: (01, 02, 03, 04 e 05). Data da Assinatura: 17/08/2018. Da Vigência: até 31/12/2018. Signatários: Francisco Mirancleide Basílio 
Cavalcante e Clecia Inácio de Oliveira, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se 
e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Adiamento da Abertura das Propostas – Tomada de Preços Nº 12.007/2018 TP. O 
Presidente da Prefeitura Municipal de Tauá – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, a abertura de propostas das empresas habilitadas 
na Tomada de Preços nº 12.007/2018-TP, cujo objeto é a recuperação da estrada que liga as localidades de Liberdade e Calumbi do Município de Tauá, 
de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, agendada para o dia 28 de agosto de 2018 às 14h:30min, na sede da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura de Tauá, localizada na Rua Valdizar Alexandrino, nº 393, José Osimo, Tauá, Ceará, fica adiado para o dia 05 de 
setembro de 2018 às 14:30 horas, em razão da necessidade de alteração dos termos do edital, o qual encontra-se a disposição no endereço acima, no horário 
de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas. O Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados a 
abertura do Pregão Eletrônico Nº 024/2018-PE, cujo objeto é Seleção de melhor proposta para o reg. de preços visando futuras e eventuais contr. de 
serv. Espec. em manut. preventiva e corretiva e aquisição de peças dest. a frota de veículos patrimoniais do Município de Paramoti/CE, no site 
www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das Propostas: 30/08/2018 às 17h00, fim do Acolhimento das Propostas: 11/09/2018, às 07h30; Data de 
Abertura das Propostas: 11/09/2018, às 07h40; Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/09/2018, às 09h00, horário de Brasília, o edital se encontra na 
íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti - CE, 
27/08/2018. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.044/2018-TP 
- A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.044/2018-TP , cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Conclusão 
da Construção de Uma Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE no Distrito de Araticum no Município de Ubajara - CE, que se realizará no dia 14 
de Setembro de 2018, às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h 
expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 28 de agosto de 2018. Francisco Alysson Alves Mendes 
de Oliveira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 01.048/2018-PE - 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 01.048/2018 - PE, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de 
Material Gráfico, Mídias Impressas e Material de Comunicação Visual para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ubajara - CE, que 
se realizará no dia 12 de Setembro de 2018, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de 08:00 às 12:00h expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 28 de agosto de 2018. Francisco 
Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca, 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.08.10/PE, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS para eventual Aquisição de Veículo Automotivo, zero quilômetro, que irá compor a frota do programa Gestão do Programa Bolsa Família - IGD 
PBF junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapipoca-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Setembro 
de 2018 às 09h00min; Abertura das Propostas no dia 12 de Setembro de 2018, a partir das 15h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 13 de Setembro 
de 2018, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.
br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 28 de 
Agosto de 2018. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 08.001/2018-TP. A Presidente da CPL de 
Barroquinha torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Setembro de 2018 às 09h:00min, na Sede da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Rua Onze de Maio, nº 739, Centro, Barroquinha – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto 
é a contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços de construção da Creche Proinfância Zenaide Alves Nóbrega no Distrito de Araras, de 
interesse da Secretaria Municipal de Educação do Munício de Barroquinha/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível 
no endereço acima, das segundas às quintas-feiras, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e nas sextas-feiras, das 07:00h às 13:00h. Barroquinha - 
CE, 28 de Agosto de 2018. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA – Resolução CPSMCA N° 08/2018 de 17 de agosto de 2018. 
A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA, nomeia com exercício a partir desta data, ao cargo de Procurador 
Jurídico do CPSMCA o Sr. João Valmir Portela Leal Junior, inscrito no CPF: 362.057.373-53, OABCE – 9857, de acordo com o Estatuto.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº162  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018