DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 14/2018 - SESAU. Pelo
presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 63/2013 e suas alterações, a Pregoeira
Oficial do Município de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 14/2018 - SESAU cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação e nutrição especial para
pacientes da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte – CE, marcada para o dia 14/08/2018 às 14h:30mim (Horário de Brasília), foi Adiada,
devido ao acatamento de pedido de impugnação e necessidade de alterações no edital. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas:
12 de setembro de 2018 às 14h:30min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através
dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada
no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das
08:00min às 12:00min e de 14:00min às 17:00min. Juazeiro do Norte/CE, 28 de agosto de 2018. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 30.07.003/2018-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratado: J.A.M Comércio de Alimentos LTDA-
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.647.601/0001-00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993
e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-07.09.001/2018-SEINFRA. Objeto: Contratação de serviço de confecção de fardamentos e acessórios
diversos, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Brejo Santo-Ce. Valor Global Contratado: R$ 42.437,50
(quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referentes aos Itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13). Data da
Assinatura: 30/07/2018. Da Vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Domingos Maiko H. Kramer S. Oliveira Dias de Medeiros e Maricélia Valentim da Silva,
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Tomada de Preços Nº 02/2018-SEDUC. A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h00min do dia 17 de Setembro de 2018, na sala de
reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/ nº Bairro Aningas – Cruz-Ce., a documentação de habilitação e propostas de preços
para a Tomada de Preços nº 02/2018-SEDUC –serviço de reforma e ampliação de escolas da Rede Municipal, reforma da quadra da E.E.F. Santa Cecília e
construção de um muro na Escola de Cajueirinho II. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 8h00min às 12h00min, de segunda
a sexta-feira e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (88) 3660.1277. Cruz, 28 de Agosto de 2018. José Ednaldo Alves de Sousa.
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. A Comissão Permanente de Licitação do CPSMBS, no
âmbito da legislação legal, comunica o recurso administrativo da empresa Ferdinando Matos da Silva Filho – CNPJ: 07.032.969/0001-93 referente ao Pregão
Presencial Nº 08.03.001/2018 - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CPSMBS, cujo objeto é a Ata de Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de materiais e instrumentais odontológicos, conforme termo de referência, para o Centro de Especialidades Odontológicas Manoel
Inácio Torres, unidade pertencente ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE - CPSMBS e Parecer administrativo opinando pelo
improvimento total do recurso, dando sequância ao certame. Maiores informações e aquisição dos autos, os interessados deverão se dirigir a Av. Pref. João
Inácio de Lucena, 1800, Brejo Santo-CE, no horário de 08h00min às 11h00min. Brejo Santo, 27 de agosto de 2018 – Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Adiamento da Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 12.006/2018 TP. O
Presidente da Prefeitura Municipal de Tauá – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, a abertura de propostas das empresas habilitadas
na Tomada de Preços nº 12.006/2018-TP, cujo objeto é a recuperação de estrada vicinal que liga as localidades de Ingás até Olho D’aguinha no Município
de Tauá de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, agendado para o dia 28 de agosto de 2018 às 09:00h, na sede da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Tauá, localizada na Rua Valdizar Alexandrino, nº 393, José Osimo, Tauá, Ceará, fica adiado para o dia 04 de
setembro de 2018 às 14:30 horas, em razão da necessidade de alteração do termos do edital, o qual encontra-se a disposição no endereço acima, no horário
de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas. O Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.08.22.03-SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Pacajus – CE, torna público, aos interessados, que no dia 18 de Setembro de 2018, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº
2018.08.22.03-SRP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins de registro de preços visando à futura e eventual contratação da prestação dos
serviços de dedetização, descupinização e desratização, para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade das
Diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany,
nº 600, Altos, Centro, Pacajus/CE e pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento: de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Termo de Homologação. A Secretária de Saúde do Município de Saboeiro/CE, a Sra. Ana
Cláudia de Oliveira Sousa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de veículos tipo ambulância destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro/
CE, vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 0908.01/2018-02, para que produza os efeitos
legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa Manupa Comércio de Equipamentos
e Ferramentas EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.093.776/0003-53 com o valor de R$ 77.774,44 (Setenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e
quarenta e quatro centavos) para o Item 01, R$ 77.774,44 (Setenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para o Item 02
e R$ 146.000,00 (Cento o quarenta e seis mil reais) para o Item 03, perfazendo o valor global de R$ 301.548,88 (Trezentos e um mil quinhentos e quarenta
e oito reais e oitenta e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Saboeiro - CE, 28 de agosto de 2018. Ana Cláudia de Oliveira
Sousa - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por
Item - Edital Nº 2018.08.01.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Saúde - FMS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos para as equipes de saúde bucal, conforme termo de compromisso de nº 231240171226122390,
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de são Gonçalo do Amarante/CE., de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Saude - FMS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Ivete Alcantara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
São Gonçalo do Amarante - CE, 27 de Agosto de 2018. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Pregão Presencial Nº 06.13.002/2018. Objeto: Ata de Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de informática e permanentes diversos para suprir as necessidades das unidades pertencentes
ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Extrato do Contrato: Nº 20.07.001/2018. Contratante: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Brejo Santo. Contratado: Josemilson de Morais Trajano - EPP – CNPJ: 12.444.072/0001-07. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93,
Lei 10.520/2002. Dotações Orçamentárias: nº 0101-103010038.2.002, 0101-103010038.2.003, elementos de despesas nº 4.4.90.52.00, 3.3.90.39.00 com
recursos transferidos dos Municípios e do Governo do Estado. Valor total de R$ 155.724,50 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais
e cinquenta centavos). Prazo: 20.07.2018 - 31.12.2018. Assina pela Contratante: Maria Welinadja Lucena L. Miranda – Diretora Executiva do CPSMBS.
Assina pela Contratada: Josemilson de Morais Trajano - CPF: 990.811.133-72. Data do Contrato: 20 de julho de 2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018
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