DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA no 2018.08.24.064-CP-SPDU do tipo 
Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em ruas do Município de 
Chorozinho-CE. A realizar-se dia 01 de outubro de 2018, às 9:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. 
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00hs, ou pelo telefone (85) 3319 1163 e no site: www.tce.ce.gov.
br. Chorozinho-CE, 28 de agosto de 2018. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó/CE - Extrato de Publicação de Termo 
de Rescisão Contratual Unilateral do Contrato N.º 14.03.03/2017-01 Processo de Pregão Presencial N.º 14.03.03/2017. Contratante: Município de Icó 
- Secretaria da Saúde. Contratado: Hosp Trade do Brasil EIRELI-EPP. Fundamento Legal: princípio da supremacia do interesse público, princípio da 
legalidade, artigo 79, inciso I e artigo 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93. Ficando, desde logo, notificado, nos termos da alínea “e”, inciso I do artigo 109 da 
Lei de Licitações. Signatários: Daniel Maciel de Melo Peixoto. Icó/Ce, Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 28 de agosto de 2018. Icó-Ce, 28 de agosto 
de 2018. Daniel Maciel de Melo Peixoto - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
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AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. A Comissão de Pregão comunica 
aos interessados que no próximo dia 12 DE SETEMBRO DE 2018, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2708.01/2018, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS DESTINADO AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no 
endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 28 de agosto de 2018. 
Antônio Eudes de Lima Filho. Pregoeiro Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. A Comissão de Pregão comunica 
aos interessados que no próximo dia 13 DE SETEMBRO DE 2018, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2708.02/2018, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA AGENTES DE ENDEMIAS E CHAGAS E AGENTES COMUNITÁRIOS 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 
08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 
28 de agosto de 2018. Antônio Eudes de Lima Filho. Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 
2018.05.25.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/
CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2018.05.25.002, cujo objeto é a contratação 
da prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada na recuperação de possíveis créditos, em detrimento de pagamentos a maior, com a 
concessionária de energia elétrica no âmbito administrativo e/ou judicial, junto a Secretaria de Finanças do Município de Massapê/CE, que se realizará no 
dia 30 de agosto de 2018 (30/08/2018), às 08:00hs. Massapê/CE, 28 de agosto de 2018. CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité. A Comissão Permanente de Pregão comunica aos interessados que no próximo 
dia 13 de Setembro de 2018, às 10h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2808.01/2018 - CPSMB, cujo objeto é prestação de 
serviços médicos especializados em radiologia odontológica 01, para atender as necessidades dos pacientes do Centro de Especialidade Odontológica Dr. 
José Marcelo de Holanda – CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis 
após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Baturité - CE, 28 de agosto de 2018. Maria Cleângela M. de Macedo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adiamento da Abertura das Propostas – Tomada de Preços Nº 12.008/2018 TP. O 
Presidente da Prefeitura Municipal de Tauá – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, a abertura de propostas das empresas habilitadas 
na Tomada de Preços nº 12.008/2018-TP, cujo objeto é a recuperação de estradas viscinais no Município de Tauá, Estrada Viscinal que Liga Tauá a Tapera, 
agendada para o dia 29 de agosto de 2018 às 09:00h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Tauá, localizada na Rua Valdizar 
Alexandrino, nº 393, José Osimo, Tauá, Ceará, fica adiado para o dia 06 de setembro de 2018 às 14:30 horas, em razão da necessidade de alteração dos termos 
do edital, o qual encontra-se a disposição no endereço acima, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 12 de Setembro de 
2018 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2908.01/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para a Prestação de 
Serviços na Ampliação e Fortalecimento de Ações e Serviços em Saúde (PROESF) visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS conforme 
especificações constantes do Plano de Trabalho junto à Secretaria de Saúde do Município de Mucambo. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, 
ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 29 de Agosto de 2018. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 18.003/2018 - PERP. O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tauá - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, a licitação de Pregão Eletrônico para Registro de 
Preços Nº 18.003/2018 - PERP, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de higiene pessoal, vestuário, cama, banho 
e acondicionamento, para uso das crianças e adolescentes carentes atendidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Tauá, 
conforme termo de Referência, foi Revogado por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, para a reformulação 
e ajuste do objeto. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Educação do Município de Milhã, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 007/2018-FME, visando o credenciamento para contratação de cuidador para 
acompanhamento de alunos da Rede de Ensino Infantil nos ônibus utilizados no transporte escolar deste Município. A realizar-se no dia 12 de setembro 
de 2018 às10:00h, maiores informações pelo telefone (88) 99872-3590.  Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Licitação do 
município de Milhã, ou através do site www.tce.ce.gov.br e no site www.milha.ce.gov.br. Milhã - CE, 28 de agosto de 2018. Sheila Maria Pinheiro Lima 
- Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Uruoca-CE, através da CPL, 
torna público o Pregão Presencial no 0012507-2018, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e material permanente destinados a Unidade Básica de Saúde 
Jan Keuly Pessoa Aquino conforme Proposta nº.11423.060000/1170-01 - Ministério da Saúde. Abertura dia 13 DE SETEMBRO DE 2018, às 09h00min. 
Informações: Prefeitura Municipal de Uruoca, sito Rua João Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648.1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine 
A S Pessoa - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacora - Errata ao Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 2018.08.07.01-TP. Onde se 
lê: prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias. Leia-se: prazo de execução de 90 (noventa) dias. Tendo em vista que as alterações acima afetarão na 
formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecido novo prazo para realização do certame, qual seja 14.09.2018 às 09:00 hrs. Jijoca de 
Jericoacoara - CE, 28 de Agosto 2018. Maria Auricimar da Silva - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº162  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018