DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Adendo ao Edital - Adendo I - Concorrência Pública N° 2018.08.16.0001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio, torna público, para conhecimentos dos interessados, a ocorrência de retificações no subitem
7.5.2., nas letra I e na letra J, deste subitem, bem como a inserção do subitem 8.2.7 no Edital de Concorrência Pública N° 2018.08.16.0001, que tem por
objeto os Serviços de Limpeza Urbana no Município de Eusébio/CE, publicado no dia 21/agosto/2018. Para tanto, por questões de economia processual,
informamos que se encontram registradas no TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na aba Licitações Abertas, na parte referente as informações
desta licitação, as citadas retificações e inclusão realizadas junto a este Edital, contendo o teor integral do aludido Adendo. Outrossim, informamos que todos
os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste Adendo, seguem o disposto no Edital e em pleno vigor. Dê-se Ciência. Eusébio, 28
de agosto de 2018. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 12.011/2018- TP. O Presidente da
Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Tauá - CE torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de
habilitação da Tomada de Preços Nº 12.011/2018-TP, com fins à contratação de serviços para, implantação de pavimentação em paralelepípedo e pedra tosca
nas seguintes Vilas: Castelo, Lagoa do Eufrazino e Junco no Município de Tauá de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,
apurou-se que as empresas: Esquadra Construções EIRELI; MT Construções & CIA LTDA ME; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI;
WU Construções e Serviços EIRELI-EPP e Diplomata Construções e Incorporações LTDA, foram Habilitadas. As Empresas: APLA Comercio Serviços
Projetos e Construções EIRELI-ME; CONPATE Engenharia LTDA e DTC Construções e Serviços LTDA-ME, foram Inabilitadas. Fica aberto o prazo
recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Caso não haja recurso, fica agendada a sessão de abertura de propostas para o dia 12 de setembro de
2018 às 09:00. O Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2018.08.09.02. A Comissão
de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 2018.08.09.02, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos
profissionais de assessoria e consultoria tributária e financeira, com vistas à recuperação de receitas tributárias ou não, junto aos contribuintes das operadoras
de telefonia, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Forquilha-CE, com o seguinte resultado: Empresa(s) Habilitada(s): GS Serviços
de Assessoria Técnica e Consultoria LTDA; Empresa(s) Inabilitada(s): Jaene de Sousa Sociedade Individual de Advocacia. A ata de julgamento encontra-se
a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. A sessão pública de abertura dos envelopes propostas comerciais ocorrerá às 08:00 horas
do dia 06 de setembro de 2018, na sede da Prefeitura, caso não haja interposição de recursos administrativos nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo
recursal conforme Art. 109, alínea a) da Lei 8.666/93. Benedito Lusinete Siqueira Loiola - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2018.06.27.001P. O Município
de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria Municipal de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia
12 de Setembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para registro de preços para serviço de cópias
xerográficas preto e branco A4 destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, de acordo com
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
São Gonçalo do Amarante - CE, 28 de Agosto de 2018. Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resposta de Recurso – Tomada de Preços 18.10.03/TP. Objeto: Recuperação de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do município de São Luís do Curu. O Município de São Luís do Curu, por meio do Presidente da
Comissão de Licitação, torna público aos interessados, que a empresa LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, apresentou tempestivamente, recurso contra
sua Inabilitação, publicada do dia 17.08.2018. Após análise do recurso apresentado pela empresa acima, a Comissão de Licitação julgou procedente e acatou
o recurso, considerando a empresa LIT Empreendimentos e Serviços LTDA habilitada. Fica marcada a abertura da Proposta de preços para o dia 30.08.2018,
às 10 horas, na sede da Prefeitura,na sala da Comissão de Licitação. José Barbosa Xavier Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
São Luís do Curu - Ce, 28 de agosto de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. A Prefeitura Municipal de Mucambo faz Convocação para Assinatura de Contrato - As Empresas:
J.J. Produções LTDA ME, CNPJ sob o nº. 18.866.411/0001-20, referente ao Lote: 01; Colinas Construções Transporte e Serviços EIRELI ME, CNPJ sob
o nº. 17.555.669/0001-42, referente aos Lotes: 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; Oscar Rodrigues Alves Neto Me, CNPJ sob o nº. 26.669.235/0001-64, referente
aos Lotes: 10 e 11; Ibero Lusitana Empreendimento e Locação EIRELI ME, CNPJ sob o nº. 06.962.691/0001-90, referente ao LOTE: 02; Projectu Serviços
EIRELI ME, CNPJ sob o nº. 08.964.324/0001-51, referente ao Lote: 12. Na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vimos
convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente do Pregão Presencial nº 1007.01/2018, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada no serviço de locação de máquinas, caminhões e equipamentos junto ao Município de Mucambo/CE, conforme especificações do
edital. O Termo de Contrato está disponível na sala da Comissão de Licitação na Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/nº, Centro - Mucambo – Ceará, e deverá
ser assinado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 22/2018 - SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados a Abertura das Propostas de Preços
da Tomada de Preços Nº 22/2018-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem na Rua Jaguaribe; às 09h
do dia 30 de Agosto de 2018, na Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito,
No 1.272, Farias Brito. Aracati-CE, 29 de Agosto de 2018. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042018PPSAAE – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 12 de Setembro de 2018, às 09h, na Sala da Comissão
de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Contratação de profissional para prestar serviços de
manutenção elétrico e hidráulico junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado
perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min.
Ipu-CE, 28 de Agosto de 2018. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - CE - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO
Nº. 010/2018. OBJETO: Contratação de Serviços de Roçada manual das laterais das estradas municipais vicinais de responsabilidade da Secretaria
do Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Choró/CE. A Presidente da comissão de Licitação do Município de Choró-Ce - torna público para
conhecimento dos interessados a republicação do Edital da Tomada de Preço N° 010/2018, que foi declarado DESERTO. Ficando marcado a reabertura da
presente licitação para o dia 13 de Setembro de 2018 às 09:30Hs. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente da Comissão de Licitação, durante
o expediente normal (08:00 às 12:00 horas) no endereço da Comissão. A Presidente da CPL. Choró - Ce., 27 de Agosto de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2018.07.13.01-CPSMIG – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio vem
convocar os representantes legais das Empresas Vencedoras dos itens referentes ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2018.07.13.01-CPSMIG,
para Assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, até o dia 31 de Agosto 2018, às 17h30min. A recusa do adjudicatário em assinar a Ata de Registro
de Preços, implicará em aplicação de sanções cabíveis. Iguatu-CE, em, 28 de Agosto de 2018. Marla Samara Teixeira Correia – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018