DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Prefeitura Municipal de Barreira/CE pelo presente aviso e em cumprimento às disposições do art.
21, caput e seus parágrafos, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Municipal de Barreira comunica aos interessados no Edital Pregão Presencial

nº 03.09.01.2018/PP, a se realizar no dia 03/09/2018, às 09h e 30m, onde se lê: “03/09/2018, às 09:30 h00min”, leia-se: “12/09/2018, às 09:30 h00min”.
Demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Barreira/CE, 28 de agosto de 2018.
Roberta Serafim da Silva – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Provimento de Impugnação - Edital de Concorrência Pública
Nº 2018.08.06.001. Cujo objeto é: execução dos serviços de ligações intradomiciliares do sistema de esgotamento sanitário da localidade de Croatá no
Município de São Gonçalo do Amarante-CE, vem comunicar que a mesma deu provimento parcial a impugnação impetrado pela Empresa: PJF Almeida
Construções e Serviços LTDA- ME. Maiores informações, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 28 de agosto
de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adendo Modificador - Pregão Presencial Nº 08.08.01/2018-PP. O Pregoeiro Oficial
da Prefeitura Municipal de Tianguá vem informar que no Edital do Pregão Presencial Nº 08.08.01/2018-PP, com o seguinte Objeto: locação de aparelhos
respiratórios e bases de umidificação, com manutenção e possíveis reposições de peças, para o perfeito funcionamento dos equipamentos. Foi feito um
adendo modificador que altera cláusulas do Edital em tela, Alterando a data da sessão para o Dia: 11/09/2018 às 08h:30 na sede da Comissão de Licitação,
fone (88) 3671-2288, no horário de 07:30 às 11:30h. Felipe Moita Leão – Pregoeiro.
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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
CNPJ Nº 07.237.373/0001-20 NIRE: 23300006178
Companhia Aberta
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Nordeste do Brasil
S.A. a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizará no dia 14 de setembro de 2018, às 11
horas, no mini-auditório do Centro de Treinamento de sua sede, na Av. Dr.
Silas Munguba, 5.700 - Passaré, CEP 60.743-902, Fortaleza-CE, a fim de
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Assembleia Geral Extraordinária: (1) eleger Conselheiro Independente,
indicado pelo Ministério da Fazenda, para membro do Conselho de
Administração, conforme exige o Art. 21, § 3º , inciso I do Estatuto Social; (2)
eleger o Presidente do Banco como membro do Conselho de Administração,
conforme disposto o Art. 21, § 1º, inciso V do Estatuto Social e Decreto do
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, datado de
12/04/2018, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, edição de
13/04/2018; (3) eleger um membro do Conselho de Administração indicado
pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão conforme art.
21, §1º inciso II do Estatuto Social; (4) alteração do Art. 25 do Estatuto
Social, para estabelecer a competência do Conselho para eleger o Presidente
do Banco, nos termos do Art. 18 da Lei nº 13.303/2016 combinado com o
Art. 142 da Lei nº 6.404/1976; (5) alteração do Art. 32 do Estatuto Social,
para alteração na composição e atribuições do Comitê de Remuneração e
Elegibilidade; (6) alteração para correção ortográfica e/ou remissão dos
seguintes artigos: Art. 21, §10; Art. 25, §§10, 13, 14 e 15; Art. 28; Art. 39,
IX.
Instruções gerais:
1. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede deste Banco
do Nordeste do Brasil S.A, no Gabinete da Presidência, Bloco C1 térreo,
preferencialmente, até 24 horas antes da realização da Assembleia. Os
acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer à Assembleia
munidos dos documentos hábeis de identidade.
2. Os acionistas também poderão exercer o voto por meio do boletim de voto a
distância, conforme previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução CVM
n° 481/2009 e alterações, cujas orientações de envio pelos acionistas estão
expressas no documento disponibilizado no sítio eletrônico da Comissão de
Valores Mobiliários e na página da rede mundial de computadores do Banco
do Nordeste - www.bnb.gov.br. Os boletins deverão ser enviados aos seus
respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia.
3.Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição
dos acionistas na sede do Banco do Nordeste do Brasil S.A, no Ambiente
de Mercado de Capitais, Bloco D2 superior, onde poderão ser consultados
em dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas e no site da CVM (www.
cvm.gov.br) .
4. Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos
junto ao Ambiente de Mercado de Capitais, por meio dos telefones (85)
3299-5049 ou (85) 3251-5362.
Fortaleza, CE, 10 de agosto de 2018.
JEFERSON LUIS BITTENCOURT
Presidente do Conselho de Administração
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2018074/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 11/09/2018 às 09h30min de Edital
de Pregão Eletrônico objetivando aquisição de material para curso de
conservação e restauração, conforme condições estabelecidas em Edital
disponível nos endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.
licitacoes-.com.br, em Fortaleza 29 de agosto de 2018.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
DO NORTE - AVISO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 2018.07.24.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fora concluído o julgamento da fase de Habilitação, referente ao
Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2018.07.24.1,
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELE-ME, F.A. EDIFICAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME, J. CAMPOS
EMPREENDIMENTOS EIRELI, MENDONÇA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-ME, SEDNA ENGENHARIA, CONSTRUTORA
NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, M.A. DOS
SANTOS CORDEIRO EIRELE-ME, ÁGAPE SERVIÇOS EIRELI-ME,
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI-ME, S & T CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELE-ME, ROMA
CONSTRUTORA EIRELE-ME, PÓDIUM EMPREENDIMENTOS
EIRELI-EPP, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e YURY DO
PAREDÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas: YKARO LUÃ L.
DE LIMA-ME, por descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório;
G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI-ME e L D
L ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, por descumprimento
aos itens 3.2.14 e 3.2.15 do Edital Convocatório; G.C. CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI, por descumprimento aos
itens 3.2.14, 3.2.15, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Por sua vez,
as empresas JMC CONCEITO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI-ME, AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI-ME, ANTÔNIO ALEXANDRA FERREIRA XAVIER EIRELI,
CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, ANA
MARIA BATISTA DOS SANTOS-ME, TELA SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA-ME, FÊNIX LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EURELI-ME e FR LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-ME, foram impossibilitadas de participar do certame
por descumprimento ao item 2.7 do Edital Convocatório. Já as empresas
V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE-ME e IPN CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME, foram impossibilitadas de participar do
certame por apresentarem o mesmo responsável técnico, Ivânia Pinheiro do
Nascimento. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na
Rua João Batista Arrais, nº 08 - Centro. Antonina do Norte/CE, 28 de
Agosto de 2018. Thomas de Araújo Barbosa - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2018.08.28.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando, na sua sede,
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.08.28.1, cujo objeto
é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de
reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de
Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Bolsa Família
Cadúnico, localizados no Município de Missão Velha/CE, através da
Secretaria do Trabalho e Assistência de Social. Abertura: 14 de Setembro
de 2018 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE,
ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão
Velha/CE, 28 de Agosto de 2018. Gleyllson Fernandes de Oliveira –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.08.28.1.
A CPL, torna público que estará realizando Procedimento Licitatório,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de reforma de quadras poliesportivas no Bairro Araçá e no Distrito
de Ingazeiras, Município de Aurora/CE, conforme projetos e orçamentos
anexados ao Edital Convocatório. Abertura: 14 de setembro de 2018, às
08:00 (oito) horas. Maiores informações na sede da CPL, sito à Avenida
Antônio Ricardo nº 43 - Centro, no horário de 07:30 às 13:00 horas ou pelo
telefone (88) 3543-1022. Aurora/CE, 28 de Agosto de 2018. Alci Ferreira
de Almeida, Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018