DOE 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 18 de julho de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº133 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0160/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ADVANCED BIONICS INSTRU-
MENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA, POLITEC IMPORTAÇÃO 
E COMÉRCIO LTDA e SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓ-
GICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço, visando futuras e 
eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20180194 – SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 1303270/2017. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL 
LTDA ITEM: 04; PROCESSADOR DE ÁUDIO COMPOSTO POR: 1 
ANTENA, 2 CABOS, 1 IMÃ, 1 COMPARTIMENTO DE BATERIAS 
DESCARTÁVEIS, 5 POSIÇÕES DE PROGRAMAS, RECURSOS COMO: 
ULTRAZOOM, CONECTIVIDADE SEM FIO BLUETOOTH, CLEAR-
VOICE, ZOOM CONTROL. TIPOS DE GANCHOS: 1 INFANTIL E 1 
ADULTO, 1 T-MIC, 1 STANDARD E 1 ANTENA UNIVERSAL. ACOM-
PANHAR SOFTWARE, CABO DE ÁUDIO E TODOS ACESSÓRIOS 
NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO MAIS 
30 PILHAS DESCARTÁVEIS Nº 675, 2 BATERIAS RECARREGÁVEIS 
E 1 CARREGADOR DE BATERIA COM CABO. DEVERÁ SER COMPA-
TÍVEL COM SISTEMA FM E DEVERÁ GUARDAR COMPATIBILIDADE 
COM A PRÓTESE IMPLANTÁVEL MARCA ADVANCED BIONICS, 
MODELO NAÍDA CI Q70. OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS IDADES. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, CONTENDO DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO 
DE VALIDADE, PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA COM 
INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS. ATENDER A LEGISLAÇÃO SANI-
TÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. GARANTIA: MÍNIMO 
03 (TRÊS) ANOS. CÓDIGO SUS: 070209003-4; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 18000,00; EMPRESA POLITEC 
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ITEM: 01; PROCESSADOR DE 
ÁUDIO COMPOSTO POR: 1 ANTENA, 2 CABOS, 1 IMÃ, 1 COMPAR-
TIMENTO DE PILHAS DESCARTÁVEIS, 4 POSIÇÕES DE PROGRAMAS, 
2 MICROFONES. TIPOS DE GANCHOS: 1 INFANTIL E 1 ADULTO. 
ACOMPANHAR SOFTWARE, CABO DE ÁUDIO E TODOS ACESSÓ-
RIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO, 
MAIS 30 PILHAS DESCARTÁVEIS Nº 675, 02 BATERIAS RECARRE-
GÁVEIS E 1 CARREGADOR DE BATERIA COM CABO. DEVERÁ SER 
COMPATÍVEL COM SISTEMA FM E GUARDAR COMPATIBILIDADE 
COM PRÓTESE IMPLANTÁVEL MARCA COCHLEA, MODELO CP 
802. OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS IDADES. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, ADEQUADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, 
PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES 
EM PORTUGUÊS. ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE 
E PERTINENTE AO PRODUTO. GARANTIA: MÍNIMO 03 (TRÊS) ANOS. 
CÓDIGO SUS: 070209003-4; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 05; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 19500,00; ITEM: 02; PROCESSADOR DE ÁUDIO 
COMPOSTO POR: 1 ANTENA, 2 CABOS, 1 IMÃ, 1 COMPARTIMENTO 
DE PILHAS DESCARTÁVEIS, 4 POSIÇÕES DE PROGRAMAS, 2 MICRO-
FONES. TIPOS DE GANCHOS: 1 INFANTIL E 1 ADULTO. ACOMPA-
NHAR SOFTWARE, CABO DE ÁUDIO E TODOS ACESSÓRIOS 
NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO, MAIS 
30 PILHAS DESCARTÁVEIS Nº 675, 02 BATERIAS RECARREGÁVEIS 
E 1 CARREGADOR DE BATERIA COM CABO. DEVERÁ SER COMPA-
TÍVEL COM SISTEMA FM E GUARDAR COMPATIBILIDADE COM 
PRÓTESE IMPLANTÁVEL MARCA COCHLEA, MODELO CP 810. 
OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS IDADES. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL, ADEQUADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, 
PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES 
EM PORTUGUÊS. ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE 
E PERTINENTE AO PRODUTO. GARANTIA: MÍNIMO 03 (TRÊS) ANOS. 
CÓDIGO SUS: 070209003-4; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 05; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 20000,00; ITEM: 06; PROCESSADOR DE ÁUDIO 
POR CONDUÇÃO ÓSSEA, COMPOSTO POR: PLATAFORMA ARDIUM, 
TECNOLOGIAS SMARTSOUND, BLUETOOTH, OPÇÃO DE CONEXÃO 
DIRETA VIA IPHONE DIGITALMENTE PROGRAMÁVEL, 17 CANAIS 
E 4 POSIÇÕES DE PROGRAMAS. CLASSIFICADOR DE CENA AUTO-
MÁTICO, WIRELESS DE 2.4GHZ, GERENCIADOR AUTOMÁTICO DE 
RUÍDO, DIRECIONALIDADE BALANCEADA, REDUTOR DE 
FEEDBACK DUPLO, REGRA PRESCRITIVA DE AJUSTES POR VIA 
ÓSSEA. GANHO MÁXIMO: 35 A 49 dB, SAÍDA MÁXIMA: 117 A 123dB 
E FAIXA DE FREQUÊNCIA: 250-7000HZ. ACOMPANHAR SOFTWARE 
E TODOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO 
DO DISPOSITIVO MAIS 10 CARTELAS DE PILHAS DESCARTÁVEIS 
Nº 312 OU 675. DEVERÁ GUARDAR COMPATIBILIDADE COM A 
PRÓTESE IMPLANTÁVEL MARCA COCHLEA, MODELO BAHA 5.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 05; VALOR UNITÁRIO: R$ 15000,00; 
ITEM: 07; PROCESSADOR DE ÁUDIO POR CONDUÇÃO ÓSSEA, 
COMPOSTO POR: PLATAFORMA ARDIUM, TECNOLOGIAS SMART-
SOUND, BLUETOOTH, OPÇÃO DE CONEXÃO DIRETA VIA IPHONE 
DIGITALMENTE PROGRAMÁVEL, 17 CANAIS E 4 POSIÇÕES DE 
PROGRAMAS. CLASSIFICADOR DE CENA AUTOMÁTICO, WIRELESS 
DE 2.4GHZ, GERENCIADOR AUTOMÁTICO DE RUÍDO, DIRECIO-
NALIDADE BALANCEADA, REDUTOR DE FEEDBACK DUPLO, 
REGRA PRESCRITIVA DE AJUSTES POR VIA ÓSSEA. GANHO 
MÁXIMO: 35 A 49 dB, SAÍDA MÁXIMA: 117 A 123dB E FAIXA DE 
FREQUÊNCIA: 250-7000HZ. ACOMPANHAR SOFTWARE E TODOS 
ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO DISPO-
SITIVO MAIS 10 CARTELAS DE PILHAS DESCARTÁVEIS Nº 312 OU 
675. DEVERÁ GUARDAR COMPATIBILIDADE COM A PRÓTESE 
IMPLANTÁVEL MARCA COCHLEA, MODELO BAHA 5 POWER. 
OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS IDADES EM PACIENTES COM 
PERDAS AUDITIVAS CONDUTIVAS, MISTAS E SENSÓRIO NEURAL 
UNILATERAL OU BILATERAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ADEQUADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE-
DÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PRODUTO 
IMPORTADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTU-
GUÊS. ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTI-
NENTE AO PRODUTO. GARANTIA: MÍNIMO 03 (TRÊS) ANOS. 
CÓDIGO SUS: 070103033-0.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 05; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15000,00; ITEM: 11; PROCESSADOR DE ÁUDIO 
POR CONDUÇÃO ÓSSEA, COMPOSTO POR: FAIXA ELÁSTICA OU 
ARCO DE CABEÇA, AJUSTÁVEL E COM CONECTOR ESPECÍFICO 
PARA O ACOPLAMENTO DO PROCESSADOR DE SOM, TECNOLOGIA 
SMARTSOUND, TECNOLOGIA BLUETOOTH, CONEXÃO DIRETA, 
DIGITALMENTE PROGRAMÁVEL, 17 CANAIS E 4 PROGRAMAS, 
INDICADOR VISUAL (LED), CONTROLE DE VOLUME, WIRELESS 
DE 2.4GHZ, GERENCIADOR AUTOMÁTICO DE RUÍDO, DIRECIO-
NALIDADE BALANCEADA, REDUTOR DE FEEDBACK DUPLO, 
REGRA PRESCRITIVA DE AJUSTES POR VIA ÓSSEA, PROGRA-
MAÇÃO WIRELESS COM AIRLINK. GANHO: 35 A 49dB, SAÍDA 
MÁXIMA: 117 A 133dB E FAIXA DE FREQUÊNCIA: 250-7000HZ. 
ACOMPANHAR TODOS OS ACESSÓRIOS PARA O SEU FUNCIONA-
MENTO E MAIS 10 CARTELAS DE PILHAS Nº 675 OU 312 ZINCO-AR. 
DEVERÁ GUARDAR COMPATIBILIDADE COM A PRÓTESE IMPLAN-
TÁVEL, MARCA COCHLEA, MODELO BAHA 5 POWER. OPÇÕES DE 
USO PARA TODAS AS IDADES EM PACIENTES COM PERDAS AUDI-
TIVAS CONDUTIVAS, MISTAS E SENSÓRIO NEURAL UNILATERAL 
OU BILATERAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, 
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA 
DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PRODUTO IMPORTADO 
CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS. 
ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE 
AO PRODUTO. GARANTIA: MÍNIMO 03 (TRÊS) ANOS. CÓDIGO SUS: 
070103033-0; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 05; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 15000,00; ITEM: 12; PROCESSADOR DE ÁUDIO POR CONDUÇÃO 
ÓSSEA, COMPOSTO POR: FAIXA ELÁSTICA OU ARCO DE CABEÇA, 
AJUSTÁVEL E COM CONECTOR ESPECÍFICO PARA O ACOPLA-
MENTO DO PROCESSADOR DE SOM, TECNOLOGIA SMARTSOUND, 
TECNOLOGIA BLUETOOTH, CONEXÃO DIRETA, DIGITALMENTE 
PROGRAMÁVEL, 17 CANAIS E 4 PROGRAMAS, INDICADOR VISUAL 
(LED), CONTROLE DE VOLUME, WIRELESS DE 2.4GHZ, GEREN-
CIADOR AUTOMÁTICO DE RUÍDO, DIRECIONALIDADE BALAN-
CEADA, REDUTOR DE FEEDBACK DUPLO, REGRA PRESCRITIVA 
DE AJUSTES POR VIA ÓSSEA, PROGRAMAÇÃO WIRELESS COM 
AIRLINK. GANHO: 35 A 49dB, SAÍDA MÁXIMA: 117 A 133dB E FAIXA 
DE FREQUÊNCIA: 250-7000HZ. ACOMPANHAR TODOS OS ACESSÓ-
RIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E MAIS 10 CARTELAS DE 
PILHAS Nº 675 OU 312 ZINCO-AR. DEVERÁ GUARDAR COMPATI-
BILIDADE COM A PRÓTESE IMPLANTÁVEL, MARCA COCHLEA, 
MODELO BAHA 5. OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS IDADES EM 
PACIENTES COM PERDAS AUDITIVAS CONDUTIVAS, MISTAS E 
SENSÓRIO NEURAL UNILATERAL OU BILATERAL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, ADEQUADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, 
PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES 
EM PORTUGUÊS. ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE 
E PERTINENTE AO PRODUTO. GARANTIA: MÍNIMO 03 (TRÊS) ANOS. 
CÓDIGO SUS: 070103033-0; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 05; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15000,00; EMPRESA SONOVA DO BRASIL 
PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA ITEM: 05; PROCESSADOR DE 
ÁUDIO COMPOSTO POR: 1 ANTENA, 2 CABOS, 1 IMÃ, COMPARTI-
MENTO DE BATERIAS DESCARTÁVEIS, 4 POSIÇÕES DE 
PROGRAMAS COM AJUSTES GRADUAL E BOBINA TELEFÔNICA 
INSTALADA. PROGRAMAÇÃO DE VOLUME COM AJUSTE GRADUAL 
E POSSIBILIDADE DE AJUSTES PARA OS ACESSÓRIOS DE DISPO-