DOE 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SITIVOS AUDITIVOS, CONTROLE DE SENSIBILIDADE E VOLUME, 
2 MICROFONES, GERENCIAMENTO AUTOMÁTICO DE SOM. ACOM-
PANHAR SOFTWARE, CABO DE ÁUDIO E TODOS ACESSÓRIOS 
NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO MAIS 
30 PILHAS DESCARTÁVEIS Nº 675 E 2 BATERIAS RECARREGÁVEIS 
COM 1 CARREGADOR DE BATERIA COM CABO. DEVERÁ SER 
COMPATÍVEL COM SISTEMA FM E GUARDAR COMPATIBILIDADE 
COM A PRÓTESE IMPLANTÁVEL MARCA MEDEL, MODELO OPUS 
2. OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS IDADES. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, ADEQUADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, 
PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES 
EM PORTUGUÊS. ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE 
E PERTINENTE AO PRODUTO. GARANTIA: MÍNIMO 03 (TRÊS) ANOS. 
CÓDIGO SUS: 070209003-4; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 36666,00; ITEM: 08; PROCESSADOR DE ÁUDIO, 
POR CONDUÇÃO ÓSSEA PEQUENO, CONECTIVIDADE SEM FIO, 
COMPOSTO POR: 2 MICROFONES DIRECIONAIS, 3 POSIÇÕES DE 
PROGRAMAS, 16 BANDAS DE FREQUÊNCIA, 8 CANAIS DE 
COMPRESSÃO, REDUÇÃO DE RUÍDO DO VENTO, SOUND SMOO-
THING, GERENCIAMENTO DE FALA E DO RUÍDO. A CONEXÃO 
DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DE UM ÍMÃ QUE FARÁ A CONEXÃO 
COM A ANTENA INTERNA DO BCI. ACOMPANHAR TODOS OS 
ACESSÓRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E MAIS 10 CARTELAS 
DE PILHAS Nº 675. DEVERÁ GUARDAR COMPATIBILIDADE COM 
A PRÓTESE IMPLANTÁVEL BCI 601, MARCA MEDEL, MODELO 
BONEBRIDGE. OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS IDADES EM 
PACIENTES COM PERDAS AUDITIVAS CONDUTIVAS, MISTAS E 
SENSÓRIO NEURAL UNILATERAL OU BILATERAL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, ADEQUADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, 
PRODUTO IMPORTADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES 
EM PORTUGUÊS. ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE 
E PERTINENTE AO PRODUTO. GARANTIA: MÍNIMO 03 (TRÊS) ANOS. 
CÓDIGO SUS: 070103033-0.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15000,00; ITEM: 13; PROCESSADOR DE ÁUDIO 
POR CONDUÇÃO ÓSSEA, COMPOSTO POR: CONTACT MINI 
BINAURAL, COM SISTEMA DE CONDUÇÃO ÓSSEA MINIATURI-
ZADO, 01 MINI RECEPTOR VIBRATÓRIO, FAIXA ELÁSTICA OU 
ARCO DE CABEÇA, AJUSTÁVEIS E DIFERENTES CORES. AS ESPE-
CIFICAÇÕES TÉCNICAS INCLUEM: SENSIBILIDADE MECANOA-
CÚSTICA MÁXIMA DE 51DB E POTÊNCIA MÁXIMA DE SAÍDA DE 
114DB. TRAVA DE SEGURANÇA INFANTIL E CONTROLE DE 
VOLUME. CONSTAR OPÇÕES DE CONFIGURAÇÃO (KIT) MONO E 
BINAURAL. ACOMPANHAR TODOS OS ACESSÓRIOS PARA O SEU 
FUNCIONAMENTO E MAIS 10 CARTELAS DE PILHAS Nº 13 
ZINCO-AR. DEVERÁ GUARDAR COMPATIBILIDADE COM A 
PRÓTESE IMPLANTÁVEL, MARCA MEDEL, MODELO BONEBRIDGE. 
OPÇÕES DE USO PARA TODAS AS IDADES EM PACIENTES COM 
PERDAS AUDITIVAS CONDUTIVAS, MISTAS E SENSÓRIO NEURAL 
UNILATERAL OU BILATERAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ADEQUADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE-
DÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PRODUTO 
IMPORTADO CONTER ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTU-
GUÊS. ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTI-
NENTE AO PRODUTO. GARANTIA: MÍNIMO 03 (TRÊS) ANOS. 
CÓDIGO SUS: 070103033-0; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:10 ; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 11360,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0194/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 
12/07/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0235/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, ABBOT LABO-
RATÓRIOS DO BRASIL LTDA, ELFA MEDICAMENTOS LTDA., 
ACCORD FARMACEUTICA LTDA, UNIÃO QUIMICA FARMACEU-
TICA NACIONAL S/A, COMERCIAL VALFARMA LTDA, EMMARKA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e DROGAFONTE LTDA; 
III – OBJETO: O Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20180479 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 0238850/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS ITEM: 11; SUFENTA-
NILA (CITRATO) 50MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML.; 
UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 3.666; VALOR UNITÁRIO: R$ 
11,28; EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA ITEM: 02; ALFENTANILA (CLORIDRATO) 0,544MG/ML 5 ML.; 
UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 2.652; VALOR UNITÁRIO: R$ 
11,00; ITEM: 18; CODEÍNA (FOSFATO) 30MG.; UNIDADE: COMPRI-
MIDO; QUANTIDADE: 618.659; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,72; EMPRESA 
COMERCIAL VALFARMA LTDA ITEM: 07; MORFINA (SULFATO) 
0,2 MG/ML AMPOLA 1ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL.; UNIDADE: 
AMPOLA; QUANTIDADE: 21.170; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0854; 
ITEM: 08; MORFINA (SULFATO) 1MG/ML AMPOLA 2ML – SOLUÇÃO 
INJETÁVEL.; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 78.220; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4,4108; ITEM: 10; TRAMADOL (CLORIDRATO) 50MG/
ML AMPOLA 2ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL.; UNIDADE: AMPOLA; 
QUANTIDADE: 507.064; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6474; ITEM: 13; 
SERTRALINA (CLORIDRATO), 50 MG.; UNIDADE: COMPRIMIDO; 
QUANTIDADE: 781.092; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1037; EMPRESA 
UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A ITEM: 09; HALO-
PERIDOL 5MG.; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 6.941.924; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,055; EMPRESA ACCORD FARMACEUTICA 
LTDA ITEM: 19; RISPERIDONA 2MG.; UNIDADE: COMPRIMIDO; 
QUANTIDADE: 3.055.519; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,062; EMPRESA 
ELFA MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 05; FENTANIL (CITRATO) 
12,5MCG ADESIVOS TRANSDÉRMICOS 5,25CM2 (SACHÊ).; UNIDADE: 
ADESIVO TRANSDÉRMICO; QUANTIDADE: 312; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 29,43; ITEM: 12; SUFENTANILA (CITRATO) 5MCG/ML AMPOLA 
2ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL.; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 
10.842; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,69; ITEM: 14; OLANZAPINA 5MG.; 
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 24.580; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,282; ITEM: 16; QUETIAPINA (FUMARATO), 25 MG.; UNIDADE: 
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 78.612; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,20; 
EMPRESA ABBOT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ITEM: 01; 
ÁCIDO VALPRÓICO 250MG.; UNIDADE: CAPSULA; QUANTIDADE: 
188.918; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1798; EMPRESA DROGAFONTE 
LTDA ITEM: 15; QUETIAPINA (FUMARATO), 100 MG.; UNIDADE: 
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 37.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,5299; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0479/2018; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0245/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS 
LTDA, PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, MEDIMAC 
COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, H P DE VASCONCELOS, 
ORTOMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS 
LTDA, LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP e LEANDRO KLEBER RIBEIRO DOS 
SANTOS ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Material Odontológico (CÂNULA, CINZEL E OUTROS), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 20180315 - SESA, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 8992216/2017. Subcláusula Única - Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA ITEM: 01; CANULA 
FRAZIER 20 A 22 CM x 4 MM - UNIDADE – 1 UNIDADE.; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00; ITEM: 02; 
CANULA FRAZIER 19 A 20 CM x 3 MM - UNIDADE – 1 UNIDADE.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,00; 
ITEM: 03; CANULA YANKAUER - UNIDADE - 1 UNIDADE.; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 102; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00; ITEM: 04; 
CINZEL DISJUNCÃO PALATINA SVERZUT ACO INOX - UNIDADE - 1 
UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 78; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 95,00; ITEM: 05; CINZEL COM BOLINHA DE WAGNER SEPTO 
NASAL - UNIDADE - 1 UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 78; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 160,00; ITEM: 20; COMPASSO CASTROVEJO - 
UNIDADE - 1 UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 187; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 130,00; EMPRESA LEANDRO KLEBER RIBEIRO DOS 
SANTOS ME ITEM: 06; CINZEL RETO OU SIMPLES AÇO INOX PERIO-
TOMO - UNIDADE - 1 UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
425; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00; ITEM: 11; CURETA LEVANTA-
MENTO DE SEIO MAXILAR Nº 1 - UNIDADE - 1 UNIDADE.; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 129; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,90; ITEM: 12; 
CURETA LEVANTAMENTO DE SEIO MAXILAR Nº 2 - UNIDADE - 1 
UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 129; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 29,90; ITEM: 13; CURETA LEVANTAMENTO DE SEIO MAXILAR 
Nº 3 - UNIDADE - 1 UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
129; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,90; ITEM: 14; CURETA LEVANTA-
MENTO DE SEIO MAXILAR Nº 4 - UNIDADE - 1 UNIDADE.; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 129; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,90; ITEM: 15; 
CURETA LEVANTAMENTO DE SEIO MAXILAR Nº 5 - UNIDADE - 1 
UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 129; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 31,90; ITEM: 16; CURETA LEVANTAMENTO DE SEIO MAXILAR 
Nº 6 - UNIDADE - 1 UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 129; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 31,90; EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP 
ITEM: 07; CINZEL ROBUSTO AÇO INOX WAGNER - UNIDADE – 1 
UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 398; VALOR UNITÁRIO: 
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº133  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018