DOE 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 73,50; EMPRESA ORTOMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA ITEM: 08; CURETA CIRÚRGICA, DE LUCAS 
Nº 85 - UNIDADE – 1 UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
592; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,75; ITEM: 09; CURETA DE LUCAS Nº 
87 - UNIDADE - 1 UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 577; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,01; ITEM: 10; CURETA DE MOLT - UNIDADE - 
1 UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 409; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 18,91; EMPRESA H P DE VASCONCELOS ITEM: 17; CABO PARA 
BISTURI Nº 03 EM ACO INOXIDAVEL - UNIDADE - 1 UNIDADE.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 918; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,54; 
EMPRESA MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA 
ITEM: 18; CAIXA PERFURADA PARA AUTOCLAVE 28 A 30 x 12 A 
16 x 6 A 8 CM EM AÇO INOX - UNIDADE - 1 UNIDADE.; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 531; VALOR UNITÁRIO: R$ 111,96; EMPRESA 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ITEM: 19; CAIXA 
PERFURADA PARA AUTOCLAVE 35 A 40 x 20 A 24 x 8 A 12 CM EM 
AÇO INOX - UNIDADE - 1 UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
405; VALOR UNITÁRIO: R$ 111,96; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0315/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 
12/07/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0247/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA e MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR (Curativos para Epidermolise Bolhosa), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico nº 20171085 – NUPLAC/SESA, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 3482147/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA ITEM: 01; COBERTURA PARA USO DIÁRIO E CONTÍNUO 
EM PACIENTES COM DOENÇA DERMATOLÓGICA ESPECÍFICA, 
COMPOSTO POR UMA CAMADA DE SILICONE NA SUPERFÍCIE 
DE CONTATO, UMA CAMADA DE ESPUMA MACIA ABSORVENTE 
DE POLIURETANO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR E UMA PELÍ-
CULA EXTERNA IMPERMEÁVEL A ÁGUA, PERMITINDO TROCAS 
GASOSAS, HIPOALERGÊNICO, FLEXÍVEL, COM ADESÃO SUAVE, 
REMOÇÃO ATRAUMÁTICA, NÃO ADERE A SUPERFÍCIES ÚMIDAS, 
ESTÉRIL, DE USO ÚNICO, DESCARTÁVEL, DIMENSÕES 10X10 CM, 
PODENDO VARIAR 2,5 CM PARA MAIS OU PARA MENOS. EMBA-
LAGEM ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM 
RDC185/ANVISA, PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, LOTE, VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 40.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,37; ITEM: 02; CURATIVO 
PARA USO DIÁRIO E CONTÍNUO EM PACIENTES COM DOENÇA 
DERMATOLÓGICA ESPECÍFICA, COMPOSTO POR UMA CAMADA 
DE SILICONE E UMA CAMADA DE ESPUMA MACIA ABSORVENTE 
EM TODA SUA SUPERFÍCIE DE CONTATO, PERMITINDO TROCAS 
GASOSAS E TRANSFERÊNCIA DE EXSUDATO, HIPOALERGÊNICO, 
FLEXÍVEL, COM ADESÃO SUAVE, REMOÇÃO ATRAUMÁTICA, 
ESTÉRIL, DE USO ÚNICO DESCARTÁVEL, DIMENSÕES 15X20 CM, 
PODENDO VARIAR MAIS OU MENOS 2,5 CM. EMBALAGEM ACONDI-
CIONADA INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM RDC185/ANVISA, 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉP-
TICA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
LOTE, VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 57.500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 27,89; ITEM: 07; SOLUÇÃO ÓLEO DERMOPROTETOR 
E CICATRIZANTE, PARA USO DIÁRIO E CONTINUO EM PACIENTES 
COM DOENÇA DERMATOLÓGICA ESPECIFICA, UTILIZADO PARA 
PROTEGER O TECIDO DE TRAUMAS CAUSADOS POR AÇÕES MECÂ-
NICAS E PARA O TRATAMENTO DE FERIDAS, 200 ML, COMPOSTO 
POR ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS INSATURADOS. TRIGLICERIS 
DE CADEIA MÉDIA. PALMITADO DE VITAMINA A E D-ALFA-TO-
COFEROL, COMPONENTES: ÁCIDOS LINOLEICO, ACIDO CAPRICO, 
VITAMINA A E VITAMINA E, COM ISENÇÃO DE COMPONENTES DE- 
ORIGEM ANIMAL- UNIDADE-1- UNIDADE; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 8.632; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,24; EMPRESA PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA ITEM: 03; CURATIVO DE ESPUMA, 
SILICONE E PRATA 10CM X 10CM: CURATIVO DE ESPUMA ABSOR-
VENTE COM PRATA E SILICONE, IMPERMEÁVEL A FLUÍDOS, EM 
FORMA DE PLACA 10X10CM, (VARIAÇÃO DE ATÉ 1 CM PARA 
MAIS OU PARA MENOS), EM TODA A SUPERFÍCIE. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM 
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E QUE ATENDA À LEGISLAÇÃO 
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 32.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,08; ITEM: 05; 
CURATIVO DE ESPUMA ABSORVENTE COM PRATA E SILICONE, 
IMPERMEÁVEL A FLUÍDOS. EM FORMA DE PLACA 7CM ATÉ 8 CM. 
EM TODA A SUPERFÍCIE ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL. 
ADEQUADA. COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO 
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. PROCE-
DÊNCIA. DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE E 
QUE ATENDA A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE 
AO PRODUTO.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 29.950; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 24,99; ITEM: 06; CURATIVO DE ESPUMA ABSOR-
VENTE COM SILICONE, IMPERMEÁVEL A FLUIDOS. EM FORMA DE 
PLACA 7CM ATÉ 8 CM. EM TODA A SUPERFÍCIE. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL. ADEQUADA, SEGURA. COMPATÍVEL COM 
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO. PROCEDÊNCIA. DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE E QUE ATENDA À LEGISLAÇÃO 
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 30.730; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,13; EMPRESA 
MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA ITEM: 04; COBERTURA PARA USO DIÁRIO E CONTÍNUO 
EM PACIENTES COM DOENÇA DERMATOLÓGICA ESPECÍFICA, 
COMPOSTO POR UMA TELA DE SILICONE NA SUPERFÍCIE DE 
CONTATO, POROSO, FLEXÍVEL, PERMITINDO TROCAS GASOSAS, 
HIPOALERGÊNICO, COM ADESÃO SUAVE, REMOÇÃO ATRAUMÁ-
TICA, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO, DESCARTÁVEL, DIMENSÕES 10X20 
CM, PODENDO VARIAR MAIS OU MENOS 2,5 CM. EMBALAGEM 
ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM RDC185/
ANVISA, PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO, LOTE, VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
22.952; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,97; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1085/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 
13/07/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 605/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAXIM QUALITTA 
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo/expe-
diente, para atender as necessidades dos diversos setores do Hospital Infantil 
Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência deste Edital e na proposta da contratada. 
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens: 01, 02, 04, 05, 06, 17 
e 25 conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171458, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, 
outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 26.346,80 (Vinte e Seis Mil, Trezentos e Quarenta 
e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Paula Sampaio Ribeiro Polgrymas
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 947/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ANDRE V S MORAIS 
- ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente (sacos plásticos) 
tamanho 40x60cm, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da contratada. 
A Contratada fornecerá o Item 01, descritos a seguir, conforme o disposto 
pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20180429-SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis 
especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 59.260,00 (Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Sessenta 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
7066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 04/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e André Victor Silveira Moraes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº133  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018