DOE 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1015/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECKER PERICIAS E
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Realização de teste
de investigação de paternidade e/ou maternidade por técnicas de análise
de DNA. A prestação do serviço consiste na coleta das amostras para posterior
extração de DNA e realização do exame por técnicas moleculares, tendo como
resultado final a confecção do laudo, em casos encaminhados pelo Ministério
Publico, Defensoria Pública e Poder Judiciário do Estado do Ceará, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180318-SESA/ LACEN e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 955.985,00 (novecentos e
cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7182 – 24200314.10.304.056.2
2528.03.33903900.1.01.00.0.30 . DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Carlos Eduardo Becker
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1027/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CENTRO DE ESTOMA-
TOLOGIA E RADIOLOGIA DO CEARA S/C LTDA. OBJETO: A
Contratação dos serviços de laboratório odontológico para confecção
e fornecimento de Documentações Ortodônticas, com acompanhamento
dos serviços de manutenção mensal, para pacientes fissurados lábios e palato,
na faixa etária de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, através de dispensa de lici-
tação, em caráter emergencial, visando atender os pacientes do Hospital, por
parte da contratante à contratada, conforme as especificações constantes na
Dispensa de Licitação n° 144/2018 que passa a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição. Parágrafo Único - A contratada fornecerá o
Item 01, ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V do Art. 24,
da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, Dispensa de Licitação n°
144/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 15.360,00 (Quinze Mil, Trezentos e Sessenta Reais) pagos em
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07079.24200204.10.302
.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 FAE 07077.24200204.10.302.057.22
424.03.33903900.1.01.00.0.30 TE. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Rafael Bonfim Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1041/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: F M VIEIRA PINHEIRO DISTRI-
BUIDORA - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo (copos
descartáveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada. A
Contratada fornecerá o item: 01 e 02, descrito a seguir, conforme o disposto
pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20180337- SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis
especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 58.286,00 (Cinquenta e Oito Mil e Duzentos e
Oitenta e Seis Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 7066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE
7064.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-TE. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Fátima Maria Vieira Pinheiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1042/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRI-
BUIDORA DE PAPÉIS LTDA- EPP. OBJETO: Aquisição de mate-
rial de consumo (copos descartáveis), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e
na proposta da contratada. A Contratada fornecerá o item: 03, descrito a
seguir, conforme o disposto pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180337- SESA/HIAS, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis Mil e
Trezentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 7066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE
7064.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-TE. DATA DA
ASSINATURA: 04/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Antônio Flávio Rufino de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1086/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FABRICIO MATTOS
FAÇANHA EPP. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para
lactário, para atender o Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as
especificações e quantitativos abaixo especificados. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0428/2018, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 16.310,20 (Dezesseis Mil e Trezentos e Dez Reais e Vinte
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA
DA ASSINATURA: 06/07/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia e Fabrício Mattos Façanha
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1093/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medica-
mentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico - PE
nº 461/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 278/2017, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico - PE nº
461/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 278/2017, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.440.455,40 (um milhão quatrocentos
e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU- 2420
0804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 – 8412, 24200804.10.3
02.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 – 8411, 24200804.10.302.057.3
1116.11.33903000.1.10.00.0.40 – 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.
33903000.3.01.00.0.30 – 17674, HGF-24200184.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30 – 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1
.01.00.0.30 – 6997, HM- 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30 – 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 –
7109, HIAS- 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7066,
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7064, HGCC-
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7034, 24200194.10.
302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7032, HSJ- 24200224.10.302.057
.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33
903000.1.01.00.0.30 – 14403, HMJMA- 24200794.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 – 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00
.0.30 – 8359, HSMM-24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
- 7151. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique
Jorge Javi de Sousa e Amanda da Silva Maciel Pordeus
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 166/2018
PROCESSO Nº : 5388990/2018 / VIPROC/SESA; / VIPROC/SESA;
OBJETO: Contratação do Laboratório Oficial FURP (Fundação para
o Remédio Popular) objetivando aquisição de medicamentos, por um
período de 12(doze) meses JUSTIFICATIVA: De acordo com o MEMO
772/2018, justifica-se a presente compra, para garantir a continuidade da
compra centralizada dos medicamentos básicos pactuados na Resolução CIB
226/2017 com 182 municípios cearesnses. Estes itens garantirão a assistência
aos usuários, com relação aos medicamentos básicos nos referidos municí-
pios, considerando que a interrupção do tratamento pode acarretar agravos à
saúde, e consequentemente, a necessidade de hospitalização dos mesmos. As
justificativas detalhadas para cada item contido neste processo, encontram-se
discriminados nos anexos pertinentes a este memo. No sentido de demonstrar
a urgência e relevância na aquisição dos itens, anexa à presente solicitação
os relatórios do sistema SISMED referente ao quantitativo programado pelos
municípios, podendo ser estimado o consumo médio mensal por medicamento,
restando claro, a urgência na aquisição. Após análise do processo em epígrafe
observa-se a particularidade da Fundação para o Remédio Popular, além de
atender a demanda de modo economicamente viável ser, ainda uma pessoa
jurídica de direito público interno, criada para o fim específico e sua criação
ser anterior a vigência da Lei nº 8.666/93 conforme se desprende da Lei nº
10.071 de 10 de Abril de 1968 fl. 20-25. VALOR GLOBAL : R$ 7.921.027,84
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018
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