DOE 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 053/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
KILDARY DE ABREU SILVA
AUXILIAR
DE PERÍCIA
MATRÍCULA:
000.187-1-6
CLASSE: V
03 a 04 de janeiro
de 2018.
Canindé-CE, Sobral e Tauá(Pernoite)
1 diária
e meia
R$ 64,83
R$ 97,24
-
R$ 97,24
10 a 11 de janeiro
de 2018.
Quixeramobim-CE, Iguatu-CE
e Juazeiro do Norte(Pernoite)
1 diária
e meia
R$ 64,83
R$ 97,24
20%
R$ 116,69
17 a 18 de janeiro
de 2018.
Canindé-CE, Sobral-CE
e Tauá-CE(Pernoite)
1 diária
e meia
R$ 64,83
R$ 97,24
-
R$ 97,24
24 a 25 de janeiro
de 2018.
Quixeramobim-CE, Iguatu-CE e
Juazeiro do Norte - CE (Pernoite)
1 diária
e meia
R$ 64,83
R$ 97,24
20%
R$ 116,69
31 de janeiro a
01 de fevereiro
de 2018.
Canindé - CE, Sobral - CE e
Canindé - CE (Pernoite)
1 diária
e meia
R$ 64,83
R$ 97,24
-
R$ 97,24
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$ 525,10
*** *** ***
PORTARIA N°523/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 5380450/2018 foi iniciado em 04/07/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor JESUS FERREIRA
SALES, matrícula: 155.332-1-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço a cidade de Itapipoca- CE,
no dia 28 de junho de 2018, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°524/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 5201563/2018 foi iniciado em 29/06/2018, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), ao servidor RÔMULO
COSTA DO NASCIMENTO, matrícula: 300.072-1-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I, que viajou em objeto de serviço à cidade
de Ocara-CE, nos dias 28 e 29 de junho de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º,
Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°525/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 5460526/2018 foi iniciado em 06/07/2018, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 5% sobre duas
meias diárias perfazendo um valor de R$ 68,07 (sessenta e oito reais e sete centavos), ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula:
108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço às cidades de Novo Oriente-CE Crateús- CE e
Parambu-CE, nos dias 03 e 04 de julho de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art.
5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°527/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 5490921/2018 foi iniciado em 09/07/2018, RESOLVE conceder dez diárias e meias no valor unitário de
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 680,71 (seiscentos e oitenta reais e setenta e um centavos) acrescidos de 20% sobre
dez diárias e meia perfazendo um valor de R$ 816,86 (oitocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), a servidora MORGANA JÉSSICA SOUZA
CRUZ CHAVES, matrícula: 300.273-1-0, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO- DAS-2, que viajará em objeto de serviço à cidade de Juazeiro
do Norte-CE, para realizar visitas e organizar a comunicação viabilizando acesso de informações às cidades circunvizinhas do município de Juazeiro do
Norte-CE, nos dias 13 a 23 de julho de 2018, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20170010307/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente
Castelo Branco, nº 901, Centro, CEP.: 60.010-000, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob n° 10.263.825/0001-52; IV - CONTRATADA: JE SERVIÇOS DE
COLETA E TRANSPORTE DE LIXO URBANO EIRELI - EPP - NEWLIMP; V - ENDEREÇO: Rod. Quarto Anel Viário, nº 2935, Bairro Ancuri,
CEP n° 60.732-755 , Fortaleza- CE,com CNPJ sob nº 12.798.554/0002-46; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo Aditivo tem como funda-
mento legal nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2017_001_0307, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente, bem como
pelo Inc. II do Art. 57 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 2017_001_0307, referente
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta, Transporte e Destinação final de lixo comum, para atender as necessidades produ-
zidas pela sede da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo Único do Contrato
e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.142,00 (Vinte mil e cento e quarenta e dois reais).; X - DA VIGÊNCIA: Do dia 14 de
julho de 2018 até 13 de julho de 2019, podendo ser prorrogado, a critério da administração, segundo o disposto no inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 2017_001_0307; XII - DATA: 09/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Átila Einstein de Oliveira - Secretario Executivo da PEFOCE Francisco Guilherme de Aguiar - Sócio Administrador da JE Serviços de Coleta e Transporte
de Lixo Urbano EIRELI - EPP - NEWLIMP.
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADORA /COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018
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