DOE 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
bilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução:
9.1. Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE; 9.2. Datas: Do dia 25
ao dia 29 de junho de 2018, com oito horas-aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS, perfazendo um total de 40 horas-aula;
9.3. Horário: Das 07h15min às 17h15min diariamente; 9.4. Uniforme: O de Instrução; 9.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e
Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 20 de junho de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº39/2018-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 39/2018-CEPRAE/COENI/AESP – Tiro Policial Defensivo II, de 28/06/2018. 2. Objetivo: Regular as ações a serem
desenvolvidas por ocasião da instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com
Motocicletas – CEPM/RAIO – Turma XXI/2018, que está sendo realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 44/2018-COENI/DG/AESP, sob
SPU Nº 3660137/2018, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado
pela Polícia Militar do Ceará. 3. Curso: Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO - Turma XXI/2018 – Fortaleza/CE. 4. Instrutor
Máster e Instrutores Auxiliares:
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
Roger Sherman Ferreira de Sousa – Maj PM
Adriano Barreto de Lima – 3º Sgt PM
Joel Justino Alves – Cb PM
Ives Danyel Batista – Cb PM
Elison Barbosa Souto – Cb PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do BPRAIO/PMCE. 6. Quantidade de alunos: 34 (trinta e quatro) alunos. 7. Armamento e equipamento:
Todo o armamento e equipamento ficará a cargo do BPRAIO/PMCE. 8. Quantidade de tiros: 8.1 Calibre .40 S&W - TREINA: 140 (cento e quarenta) tiros
para cada aluno; 8.2 Calibre 12 GA: 50 (cinquenta) tiros para cada aluno. 8.3 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL .40 S&W - TREINA ....................... 4.760;
8.4 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL 12 GA ............................................ 1.700. O BPRAIO deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento
e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do
total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9.
Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE; 9.2 Datas:
Do dia 02 ao dia 06 de julho de 2018, com oito horas aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS, perfazendo um total de 40
horas aula; 9.3 Horário: Das 07h15min às 17h15min diariamente; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNE-
CIDO PELA AESP/CE: a) 01 (um) rolo de obreias; b) 01 (um) rolo de fita gomada. 9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e
Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 11 de julho de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº41/2018-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 41/2018-CEPRAE/COENI/AESP – Tiro Policial Defensivo II, de 10/07/2018. 2. Objetivo: Regular as ações a serem
desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com
Motocicletas – CEPM/RAIO – Turma XXII/2018, que está sendo realizado em Juazeiro do Norte-CE, regula-mentado pelo PAE Nº 48/2018-COENI/DG/
AESP, sob SPU Nº 3660242/2018, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento
empregado pela Polícia Militar do Ceará. 3. Curso: Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO – Turma XXII/2018 – Juazeiro do
Norte-CE. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
Francisco Roberto Ribeiro da Costa – Ten Cel PM
Joel Justino Alves – Cb PM
Jorge Marques Silva Cavalcante – Cb PM
Cícero Alberto Holanda Feitosa – Cb PM
Alexsandro Carvalho Santiago – Cb PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do BPRAIO/PMCE. 6. Quantidade de alunos: 35 (trinta e cinco) alunos. 7. Armamento e equipamento: Todo o
armamento e equipamento ficará a cargo do BPRAIO/PMCE. 8. Quantidade de tiros: 8.1 Calibre .40 S&W - TREINA: 140 (cento e quarenta) tiros para cada
aluno; 8.2 Calibre 12 GA: 50 (cinquenta) tiros para cada aluno. 8.3 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL .40 S&W - TREINA ....................... 4.900; 8.4 TOTAL
DE MUNIÇÕES CAL 12 GA ............................................ 1.750. O BPRAIO deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NU-AT/
AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das ins-truções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibi-
lizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1
Local: Gun House Clube de Tiro, localizado na Rodovia CE 060, Km 2, Sítio Cara - Juazeiro do Norte-CE; 9.2 Datas: Do dia 16 ao dia 20 de julho de 2018,
com oito horas-aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS, perfazendo um total de 40 horas-aula; 9.3 Horário: Das 07h15min
às 17h15min, diariamente, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: a) 02 (dois) rolos de obreias de 1.000 cada; b) 01 (um) rolo de fita gomada. 9.6 Os casos omissos serão resolvidos
pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 10 de julho de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº300/2018 - SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada,
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as
disposições contidas no Decreto Nº 29.936, de 15 de outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES: João Albery Dias Júnior - Presidente
(Coordenador Administrativo Financeiro), Maria Socorro Neves (Orientadora da Célula Gestão de Pessoas), Hilda Antunes Nepomuceno Viana (Represen-
tante dos Servidores/Empregados Públicos - ASSTDS) e Maria Luciene Moreira Rolim Bezerra (Secretária Executiva / Representante dos Gestores), para
constituírem a Comissão Setorial da STDS do concurso da Medalha do Mérito Funcional, incumbida de divulgar, credenciar, habilitar, analisar, escolher e
encaminhar a Comissão Coordenadora o projeto/ação que irá representar a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS no concurso em pauta.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso I, da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011
c/c art. 41 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, respondendo, conforme publicação no D.O.E n° 010, de 13 de janeiro de 2017 e, CONSIDERANDO os fatos
constantes no Processo Administrativo Disciplinar registrado sob o SPU n° 16662438-1, instaurado sob a égide da Portaria CGD nº 2227/2017, publicada no
D.O.E. CE nº 206, de 06 de novembro de 2017, visando apurar a responsabilidade disciplinar do Delegado de Polícia Civil JOEL DA SILVA MORAIS, o
qual teria apoiado publicamente candidatos a vereador e a prefeito no Município de Capistrano-CE, durante o pleito eleitoral de 2016, valendo-se, para tanto,
do cargo público que ocupa. Segundo a exordial, consta impressão no perfil do mencionado servidor na rede social facebook, onde é possível visualizar a
sua imagem ao lado de um candidato a vereador e uma mensagem por escrito apoiando o candidato; CONSIDERANDO que em sede de interrogatório, o
processado (fls. 174/175) asseverou que, atendendo a pedido de Alexandre Távora de Oliveira (então candidato a vereador no Município de Capistrano e
amigo de infância da Autoridade Policial), autorizou a utilização de sua fotografia com a finalidade de divulgar a candidatura nas redes sociais. No entanto,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018
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