DOE 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS.
35681020304
FRANCISCO ALAIRTON BEZERRA JÚNIOR
9,508
40º
37848488349
FRANCISCO ELIEUDO FERREIRA DAS NEVES
9,502
41º
42972663349
CICERO HENOCH MONTEIRO
9,495
42º
20087802287
FRANCISCO JOSE SILVA DE LIMA
9,477
43º
21107670306
ROBERIO ELIAS LEITE
9,476
44º
35936436349
HAROLDO DE SOUSA LIMA
9,452
45º
32428537334
JOABE DE OLIVEIRA
9,451
46º
29325692368
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MARQUES
9,440
47º
29835127387
FRANCISCO CORDEIRO  SOBRINHO
9,432
48º
31867243334
MARCONDES MARTINS DE SOUSA
9,431
49º
22984755391
ANTONIO HOLANDA DA SILVA
9,416
50º
36042714368
VALTER ALVES
9,409
51º
31574947320
MARCOS TEIXEIRA MARQUES
9,403
52º
46092668300
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA UCHÔA
9,395
53º
37109510387
CARLOS HENRIQUE FERREIRA MEDINA
9,390
54º
46347828391
FRANCISCO EVANDRO RAMOS DE OLIVEIRA
9,372
55º
10739379844
JOSE FRANCIVALDO DE MACEDO
9,361
56º
77662881768
HAILTON PAULA DA SILVA
9,339
57º
21882444353
EVILÁSIO PEREIRA DE SOUSA
9,298
58º
48014826353
ALCEBIADES BRASIL BARRETO
9,223
59º
26274655387
PEDRO EDUARDO COELHO SILVA
9,199
60º
24569917372
FRANCISCO JOSÉ DE LIMA ABREU
9,126
61º
23236760320
FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DANTAS
9,000
62º
31966756372
MANOEL WELLINGTON FERNANDES DUARTE*
9,298
63º
28492153334
ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR*
9,242
64º
36235091320
FRANCISCO DE SALES DANTAS PEREIRA*
9,205
65º
46993053349
ROBERTO LIMA DO CARMO*
9,163
66º
65938372704
ANTÔNIO RUFINO NETO *
9,110
67º
51055597387
JOSÉ EDILSON PINHEIRO*
8,974
68º
*Discentes classificados conforme § 3º do art. 52, da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; 
**Deixam de figurar na presente portaria, por estarem com pendências acadêmicas, os discentes subjudices: Carlos Morais de Souza e Marcos Antônio Dias 
da Silva. Fortaleza-CE, 09 de julho de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº842/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete a Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de segurança pública e defesa social do estado; CONSIDERANDO 
tratar-se de candidato oriundo do Concurso Público para Soldado da Polícia Militar do Ceará regido pelo Edital nº 01/2016 – PMCE; CONSIDERANDO a 
decisão expedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública, a qual instrui o processo nº 0034475-20.2012.8.06.0001, o teor do processo VIPROC nº 5123767/2018, 
e o que prescreve o art. 28 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP/CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Matricular, 
a partir de 05 de julho de 2018, RAFAEL DA SILVA RODRIGUES, inscrição 10006876, no Curso de Formação Profissional Para Ingresso no Cargo 
de Soldado PM da Carreira de Praças Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará – Turma 04/2017, conforme decisão expedida pela 8ª Vara da Fazenda 
Pública, a qual instrui o processo nº 0034475-20.2012.8.06.0001. Fortaleza-CE, 05 de julho de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2018
PROCESSO Nº : 4858038 / 2018 AESP|CE  OBJETO: Inscrição da servidora Sheiliane Sales Luz, no “Curso de Retenção na fonte de tributos e 
contribuições sociais (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS), com destaque para a nova EFD-REINF”, que será realizado no período de 25 a 27 de Julho 
de 2018, na cidade de Fortaleza/CE.  JUSTIFICATIVA: A participação da servidora no Curso de Retenção na fonte de tributos e contribuições sociais 
(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS), com destaque para a nova EFD-REINF, justifica-se em virtude da necessidade de qualificar e capacitar a servidora 
que desempenha suas funções na Célula de Finanças, mantendo-se assim atualizada quanto aos procedimentos realizados rotineiramente por sua célula, 
os quais implicam diretamente na eficácia da utilização dos recursos públicos.  VALOR : R$ 2.690,00 ( dois mil seiscentos e noventa reais )  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.003.22652.03.339039.10000.0.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993.  CONTRA-
TADA : CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 36.003.671/0001-53, Endereço: Av. Champagnat, n.º 645, Sl 502, Ed. 
Palmares, Centro, Vila Velha/ES – Cep: 29.100-011. Fone: (27)3340-0122, e-mail: consultre@consultre.com.br. Dados Bancários: Banco do Brasil - AG: 
1240-8 C/C:105.895-9.  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Nartan da Costa Andrade (Secretario Executivo da AESP|CE)  RATIFICAÇÃO : Juarez 
Gomes Nunes Junior (Diretor Geral da AESP|CE).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº36/2018-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 36/2018-CEPRAE/COENI/AESP – Tiro Policial Defensivo II, de 20/06/2018. 2. Objetivo: Regular as ações a serem 
desenvolvidas por ocasião da instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com 
Motocicletas – CEPM/RAIO – Turma XX/2018, que está sendo realizado em Tianguá-CE, regulamentado pelo PAE Nº 42/2018-COENI/DG/AESP, sob 
SPU Nº 3391365/2018, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado 
pela Polícia Militar do Ceará. 3. Curso: Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO – Turma XX/2018 – Tianguá/CE. 4. Instrutor 
Máster e Instrutores Auxiliares:
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
Jorge Marques Silva Cavalcante –Cb PM
Francisco Carlos de Sousa Alcântara – Cb PM
Cícero Alberto Holanda Feitosa – Cb PM
Alexsandro Carvalho Santiago – Cb PM
Henrique Jorge Rocha – Cb PM
 
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do BPRAIO/PMCE. 6. Quantidade de alunos: 33 (trinta e três) alunos. 7. Armamento e equipamento: Todo o 
armamento e equipamento ficará a cargo do BPRAIO/PMCE. 8. Quantidade de tiros: 8.1 Calibre .40 S&W - TREINA: 140 (cento e quarenta) tiros para cada 
aluno; 8.2 Calibre 12 GA: 50 (cinquenta) tiros para cada aluno. 8.3 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL .40 S&W - TREINA ....................... 4.620; 8.4 TOTAL 
DE MUNIÇÕES CAL 12 GA ............................................ 1.650. O BPRAIO deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NU-AT/
AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das ins-truções, as munições que não forem utilizadas, do total disponi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº133  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018