DOE 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
072.1.10 - Ampliação da oferta de serviços regionalizados da Proteção Social Especial de média complexidade.
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA (unidade)
6
Programa
073 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
073.1.01 - Assessoramento à gestão municipal na Política de Assistência Social.
MUNICÍPIO ASSESSORADO (unidade)
184
Programa
080 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
080.1.01 - Apoio ao atendimento as crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de risco pessoal e social.
FAMÍLIA ATENDIDA (unidade)
2.014.600
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
080.1.04 - Apoio ao atendimento a pessoas com deficiência em situação de risco pessoal e social.
PESSOA ATENDIDA (unidade)
5.228
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
080.1.08 - Apoio à ampliação do atendimento a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de risco pessoal e social.
EQUIPAMENTO SOCIAL IMPLANTADO (unidade)
153
Tema Estratégico
2.02 HABITAÇÃO 
Programa
022 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
022.1.01 Ampliação da oferta de moradia de interesse social na área urbana.
UNIDADE HABITACIONAL ENTREGUE (unidade)
1.800
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
022.1.02 Oferta de moradia de interesse social - Rio Maranguapinho.
UNIDADE HABITACIONAL ENTREGUE (unidade)
0
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
022.1.04 - Oferta de moradia de interesse social - Dendê.
UNIDADE HABITACIONAL ENTREGUE (unidade)
0
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
022.1.06 - Melhoria das condições físicas das unidades habitacionais - Dendê.
UNIDADE HABITACIONAL REFORMADA (unidade)
0
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
022.1.11 - Ampliação da oferta de moradia de interesse social na área rural.
UNIDADE HABITACIONAL ENTREGUE (unidade)
2.145
Tema Estratégico
2.03 INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
Programa
030 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
030.1.11 - Apoio a ações de desenvolvimento fundiário e agrário.
FAMÍLIA BENEFICIADA (unidade)
6.452
Programa
054 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
054.1.01 Melhoria do atendimento dos agentes públicos aos grupos vulneráveis.
SERVIDOR CAPACITADO (unidade)
180
 INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
054.1.02 Ampliação do controle social e participação democrática e popular nas políticas transversais.
EVENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ REALIZADO (unidade)
25
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
054.1.03 Promoção da visibilidade dos aspectos socioculturais dos grupos vulneráveis.
EVENTO REALIZADO (unidade)
23
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
054.1.04 Formação integral para emancipação dos grupos vulneráveis.
PESSOA CAPACITADA (unidade)
100
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
054.1.07 - Ampliação do atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.
ATENDIMENTO REALIZADO (unidade)
0
Programa
074 - PROMOÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
074.1.05 Melhoria da estrutura física e tecnológica para a oferta de serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita.
NÚCLEO / UNIDADE DE ATENDIMENTO JURÍDICO MODERNIZADO (unidade)
10
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
074.1.06 Ampliação do atendimento por meio de ações itinerantes em locais de difícil acesso.
ATENDIMENTO MÓVEL REALIZADO (unidade)
24
Programa
075 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
075.1.05 - Formação e qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
PESSOA CAPACITADA (unidade)
160
Tema Estratégico
2.04 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
Programa
033 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
033.1.02 Promoção de acesso à água para produção de alimentos.
CISTERNA IMPLANTADA (unidade)
6.440
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
033.1.3 Aquisição da produção da agricultura familiar no âmbito PAA em suas modalidades.
PRODUTOR BENEFICIADO (unidade)
18.951
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
033.1.05 - Distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional.
PESSOA BENEFICIADA (unidade)
473.211
Programa
084 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL
META 2019
084.1.01 - Apoio à implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e seus mecanismos de gestão no Estado.
MUNICÍPIO APOIADO (unidade)
184
Eixo
3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES
Tema Estratégico
3.01 - AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO 
Programa
029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº136  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018