DOE 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180012
IG Nº 938938000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20180012, de interesse da Secretaria da Justiça e 
Cidadania - SEJUS, cujo OBJETO é: Aquisição com instalação de equipa-
mentos e materiais hospitalares e odontológicos para equipar o consultório 
de atendimento aos internos da unidade prisional José Sobreira de Amorim 
(cadeia pública masculina). MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 5782018, até o dia 06/08/2018 às 8h30min (horário de 
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180014
IG Nº968676000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180014 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
- SSPDS, cujo OBJETO é: Serviço de Contratação de Clínica ou Médico 
Credenciado Junto à ANAC, para realizar exames e avaliação médica para 
a Concessão e Revalidação dos Certificados Médicos Aeronáuticos de 1ª e 2ª 
Classes, aos Pilotos e Tripulantes da CIOPAER, pelo período de 12 (doze) 
meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 8862018, até o dia 06/08/2018 às 8h30min (horário de 
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180065
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180065 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição 
de conexões fofo de grande diâmetro, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 8122018, até o dia 06/08/2018 
às 9h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Marcos Antonio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180776
IG Nº967096000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180776 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: 
Aquisição de material médico hospitalar (agulha de punção femoral), 
para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme 
especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do nº 7762018, até o dia 06/08/2018 às 8h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
19 de julho de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180799
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180799 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Locação de 
Equipamento médico Hospitalar (aspirador portátil), para atender as 
necessidades da Rede de unidades de saúde da SESA, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 7992018, 
até o dia 06/08/2018 às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180817
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180817 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (tubo extensor para oxigenoterapia), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 8172018, até 
o dia 06/08/2018 às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20180022
IG Nº969984000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado 
de Contratação - RDC Nº 20180022 de interesse da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR 
DESCONTO PARA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 
UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,8mX38m) EEFM 
GOV. ADAUTO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CE, conforme 
Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de 
Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, 
as 09:30 horas do dia 22 de agosto de 2018. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela 
Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180005, de interesse do DER, 
cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA 
RODOVIA CE-527, NO TRECHO: ENTR. CE-040 – AQUIRAZ, COM 
EXTENSÃO DE 1,31 KM, comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 18/07/2018 o seguinte resultado: Empresa Classificada como 
VENCEDORA – MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS 
LTDA, com o Valor Global de R$9.357.593,50; Empresa Classificada em 
2° LUGAR – LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o 
Valor Global de R$9.392.161,55; Consórcio Classificado em 3° LUGAR – 
CONSÓRCIO CLC/COSAMPA (CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA 
e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA), com o Valor Global 
de R$9.444.948,57; Consórcio Classificado em 4° LUGAR – CONSÓRCIO 
CBC/COPA (CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA 
e COPA ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$9.806.293,47; 
Empresa Classificada em 5° LUGAR – TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com 
o Valor Global de R$10.427.071,44. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de 
Propostas Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180008, de interesse 
da CIDADES, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DE UMA PRAÇA ADEQUADA AO DESENVOLVIMENTO 
INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – PROGRAMA MAIS 
INFÂNCIA (FORTALEZA/CE), comunicando aos licitantes e demais inte-
ressados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 18/07/2018, o seguinte resultado: Empresa Classifi-
cada como VENCEDORA – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$737.801,26; 
Empresa Classificada em 2° LUGAR – BWS CONSTRUÇÕES LTDA, 
com o Valor Global de R$741.863,62; Empresa Classificada em 3° LUGAR 
– PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o Valor Global de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº136  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018