DOE 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$779.281,24; Empresa Classificada em 4° LUGAR – TSR CONSTRUÇÕES 
LTDA, com o Valor Global de R$788.835,87; e Empresa Classificada em 5° 
LUGAR – CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com o Valor Global de 
R$804.267,00. Em razão das apresentações de erros nos cálculos do item 16, 
não somando o subitem 16.2 da Planilha de Preços Básicos, os valores das 
propostas comerciais das empresas ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA e CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com 
fundamento no subitem 8.8. do Edital. Foram feitas correções nos cálculos 
de arredondamentos nas multiplicações das quantidades pelos preços unitá-
rios dos subitens da proposta comercial da empresa PIO ENGENHARIA E 
ARQUITETURA LTDA, com fundamento no subitem 8.8. do Edital. As 
propostas comerciais das demais empresas participantes foram classificadas 
por ordem do menor preço ofertado. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em virtude da desistência da licitante 
em assinar o contrato, torna público o NOVO RESULTADO do LOTE 2, do 
Pregão nº 674415 - BB da SECULT, cujo OBJETO é Serviço de suporte 
técnico-operacional para organização de eventos institucionais e culturais, de 
iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo solenidades, encon-
tros, premiações, treinamento, workshops, festivais, feiras, bienais e outros 
eventos correlatos no Estado do Ceará, no valor global de R$ 149.800,00. 
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações poderá 
ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://
www.licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico Nº 20170007, no sistema Comprasnet nº 608/2017, da Centrais 
de Abastecimento do Ceará, cujo OBJETO é Serviço de coleta, armaze-
namento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos 
regulares (lixo comercial de mercado público) desenvolvidos na CEASA/
CE Entreposto Cariri, no valor global de R$ 60.000,00. A íntegra da ata do 
certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no 
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico Nº 05722018 – Comprasnet, da Fundação Universidade Estadual 
do Ceará - FUNECE, cujo OBJETO é Aquisição de Material de Consumo 
(Hortifrutigranjeiros) para o Restaurante Universitário, no valor global 
de R$ 169.752,80. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
19 de julho de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico Nº 3062018 – Comprasnet, da Companhia de Gestão dos Recursos 
Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é Serviço de contratação de laboratório 
para contagem e identificação de fitoplâncton em águas do monitoramento da 
COGERH, no valor global de R$ 164.000,00. A íntegra da ata do certame, 
com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180033 nº do Comprasnet 482/2018 da CAGECE, cujo 
OBJETO é serviço de pesquisa de satisfação dos clientes residenciais dos 
serviços de água e esgoto atendidos pela Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital, no valor global de R$ 149.700,00. A 
íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, 
poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho 
de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180249
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico Nº 0249/2018 - Comprasnet, da Secretaria da Saúde - SESA, 
cujo OBJETO é Aquisição de Fórmula infantil para atender pacientes 
portadores de HIV/Aids, no valor global de R$ 140.800,00. A íntegra da 
ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada 
no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo;  II - CONTRATANTE: Procurado-
ria-Geral do Estado;  III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins, n° 150, Bairro 
Edson Queiroz;  IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO 
CEARÁ - COELCE;  V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, n° 150, Bairro 
Joaquim Távora;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da 
Lei Federal n° 8.666/1993;  VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; 
VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses, a partir 
de 31/07/2018;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta 
mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do 
Estado;  XII - DATA: 12 de Julho de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Juvêncio 
Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado, Antônio Ronaldo Soares 
Freire, Responsável área de Clientes de Governo e Mônica Jucá de Oliveira, 
Executiva de Clientes Governo do Ceará.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº137/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÍLVIO MÁRCIO RIBEIRO 
PIRES, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3001001-9, 
desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, a viajar à cidade de 
Canindé -CE, no dia 11 de julho de 2018 a fim de participar de realização do 
evento de comemoração do Dia do Teleatedente, na Central de Atendimento 
155, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e 
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL. CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº138/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora LARA DE OLIVEIRA OSÓRIO 
AYRES, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 1661191-3, desta 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, a viajar à cidade de Canindé 
- CE, no dia 11 de julho de 2018 a fim de ministrar palestra demandada pela 
Comissão de Ética Setorial, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta 
e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 18 de julho 
de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº136  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018