DOE 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0505/2018
8981168/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Pingo de Gente, INEP 23269499, nesta 
capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, 
até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0506/2018
0365673/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Irmã Elisabeth Silveira, nesta capital, 
INEP/Censo Escolar 23245174, renova o reconhecimento do 
curso de ensino fundamental, até 31.12.2022, e homologa o 
regimento escolar.
0507/2018
0641751/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Básico Dr.Péricles Fernandes Teixeira, 
no município de Itapipoca, na jurisdição da 2ª Coordenadoria 
Regional de Desenvolvimento da Educação(CREDE)/Itapipoca, 
INEP/Censo Escolar 23564164, autoriza o funcionamento 
da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos 
iniciais, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0508/2018
1253909/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o CEI Cleonice Pires de Sousa, no município de 
Horizonte, na jurisdição da 09ª Coordenadoria Regional de 
Desenvolvimento da Educação (CREDE)/Horizonte, INEP/
Censo Escolar 23245395, autoriza o funcionamento da educação 
infantil, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0514/2018
9071009/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida, 
nesta capital, INEP 23065508, renova o reconhecimento 
docurso de ensino fundamental na modalidade educação 
de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá 
outras providências. 
0515/2018
5341699/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional Arco Íris, nesta capital, 
na jurisdição da Superintendência das Escolas Estaduais de 
Fortaleza(SEFOR),INEP/Censo Escolar 23227141, autoriza o 
curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, 
até 31.12.2019, e dá outras providências
0516/2018
0292455/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Educandário Mundo Feliz, nesta capital, na 
jurisdição da SEFOR, INEP/Censo Escolar 23252758, autoriza 
o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, 
até 31.12.2019, e dá outras providências.
0520/2018
0263579/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Pequeno Brasileirinho, nesta capital, 
na jurisdição da SEFOR, INEP/Censo Escolar 23271698, 
autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, 
anos iniciais, até 31.12.2019,e dá outras providências. 
0523/2018
9046462/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Creche Humildes Servas do Senhor, 
no município de Ibaretama, INEP 23270470, autoriza o 
funcionamento da educação infantil, sem interrupção, até 
31.12.2019, e dá outras providências.
0524/2018
0367665/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Pedagógico Tia Peninha, nesta 
capital,INEP/Censo Escolar 23245190, autoriza o curso 
de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 
31.12.2019, e dá outras providências.
0528/2018
7897945/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Perpétuo Elpídio Ferreira, anteriormente 
denominado Educandário Ciranda Cirandinha, no município de 
Quixeramobim, na jurisdição da 12ª Coordenadoria Regional 
de Desenvolvimento da Educação)CREDE)/Quixadá, Censo 
Escolar n° 23270462, renova o reconhecimento do curso de 
ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2020,aprova 
a mudança de denominação, e de endereço para Rua Lídia 
Franco, n° 55, Bairro Centro, CEP 63.800-000, naquele 
município, e homologa o regimento escolar.
0531/2018
1384469/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Pingo de Gente, no município de Mauriti, 
INEP n° 23214538, reconhece o curso de ensino fundamental, 
até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar. 
0532/2018
0215744/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria 
de Oliveira Filgueira, no município de Potiretama, INEP 
n°23231980, autoriza o funcionamento da educação infantil, 
até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar, dá outras 
providências.
TOTAL DE PARECERES: 14
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
*** *** ***
Emissão: 13/07/2018
Identificador: 572
Relação de Pareceres: 0533/2018, 0534/2018, 0537/2018, 0538/2018, 0539/2018, 0540/2018, 0541/2018, 0542/2018, 0544/2018, 0545/2018, 0547/2018, 
 
 
0548/2018, 0549/2018, 0550/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0533/2018
3809220/2018
MARIA CLÁUDIA 
LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinto o Centro Educacional Miosótis, inscrito no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica(CNPJ) 105286690/0001-
04, INEP/Censo Escolar n° 23249722, situado na Rua 
Canarana n° 72 - bairro Itaoca, CEP 60421-420, nesta capital
0534/2018
8085758/2017
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Enfermagem 
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Instituto 
Philum, instituição sediada Banabuiú, para Rua Laerte Pinheiro, 
nº 394, bairro Centro, CEP. 63.960-000, no município de 
Quixadá, até 31 dezembro de 2020. 
0537/2018
0288040/2018
PAULO ROBERTO 
ESTEVES ARARIPE
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, nas 
modalidades educação de jovens e adultos e a distância, até 
31.12.2020, a ser ministrado pelo Instituto Philum, INEP/
Censo Escolar n° 23259310, no município de Banabuiú, e 
homologa o regimento escolar. 
0538/2018
3526627/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Atende à solicitação de reclassificação do aluno Laécio 
Nascimento Holanda Filho, para o Infantil VI. 
0539/2018
3615565/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Amadeu Cláudio Damasceno (CADC), 
no município de Quixadá, INEP/Censo Escolar n° 23100176, 
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental 
e médio, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0540/2018
3952154/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Pablo Peña Pinto Filho, em 
escola estrangeira. 
0541/2018
3850955/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Fadli Nedzhimi Mehmed, 
em escola estrangeira. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº136  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018