DOE 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0542/2018
9146505/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Creche Proinfância Euclides Pinto Macêdo 
Neto, INEP/Censo Escolar 23251972, no município de 
Varjota, na jurisdição da CREDE 06 - Sobral, autoriza 
o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2021, e 
homologa o regimento escolar. 
0544/2018
3789555/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Integrada José de Alencar, no município 
de Aracati, INEP/Censo Escolar 23272252, na jurisdição 
da CREDE 10 - Russas, reconhece os cursos de ensino 
fundamental e médio, na modalidade educação de jovens 
e adultos, até 31.12.2021, e homologa o regimento escolar. 
0545/2018
0851330/2018
MARIA CLÁUDIA 
LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Organização Cultural Stadium, CNPJ 
01.704.076/0001-60, INEP/Censo Escolar 23214945, situada 
na rua Dr.João Monte, nº 980, Centro, CEP 62.010-220, 
no município de Sobral, e autoriza que a gurda do acervo 
fique sob a responsabilidade da Escola Estadual de Ensino 
Médio de Tempo Integral Prefeito José Euclides Ferreira 
Gomes Júnior, situada na rua Humberto Lopes, s/n, Bairro 
Domingos Olímpio, naquele município.
0547/2018
0290142/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria 
Gonçalves Dantas, no município de Porteiras, INEP nº 
23167769, autoriza o funcionamento da educação infantil e 
o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, 
e homologa o regimento escolar
0548/2018
0425773/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental 
João Eufrásio Filho, no município de Guaraciaba do Norte, 
na jurisdição da CREDE 05, INEP nº 23010169, autoriza o 
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do 
curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2019, 
homologa a nucleação com as seguintes escolas: Escola de 
Ensino Infantil e Fundamental Baixa Fria INEP nº 23249951, 
Escola de Ensino Infantil Fundamental Guarani II INEP 
23010126, Escola de Ensino Infantil e Fundamental Palmeira 
INEP nº 23009853 e Escola de Ensino Infantil e Fundamental 
de Ramada INEP nº 23010185, e dá outras providências. 
0549/2018
4647380/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ministro 
Jarbas Passarinho, no município de Sobral, INEP/Censo 
Escolar nº 23025000, na jurisdição da CREDE 06 - Sobral, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e 
na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, 
até 31.12.2019, e dá outras providências. 
0550/2018
1170477/2018
MARIA CLÁUDIA 
LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinto o Centro Educacional Gênius, CGC nº 
23.549.306./0001-05, situado na rua Deolindo Barreto, nº 
465, CEP 62.010-000, no município de de Sobral e autoriza 
que a guarda do acervo fique sob a responsabilidade da Escola 
Estadual de Ensino Médio de Tempo Integral Prefeito José 
Euclides Ferreira Gomes Júnior, situada na rua Humberto 
Lopes, s/n, bairro Domingos Olímpio, CEP 62.020-170, 
naquele município.
TOTAL DE PARECERES: 14
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
*** *** ***
Emissão: 13/07/2018
Identificador: 573
Relação de Pareceres: 0551/2018, 0552/2018, 0553/2018, 0554/2018, 0557/2018, 0558/2018, 0559/2018, 0562/2018, 0563/2018, 0564/2018, 0565/2018, 
 
 
0566/2018, 0567/2018, 0570/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0551/2018
2186148/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Eliza Vasconcelos, INEP/Censo Escolar 
nº 23272023, nesta capital, autoriza o curso de ensino 
fundamental, anos iniciais, até 31.12.2019, e homologa o 
regimento escolar. 
0552/2018
1543923/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Davi Andrade de Freitas, conforme 
os termos deste Parecer.
0553/2018
1615959/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Responde consulta do Conselho Municipal de Educação do 
Município do Trairi acerca do aproveitamento da declaração 
de proficiência obtida por participante do Exame Nacional 
de Certidão de Competências - Encceja, conforme os termos 
deste Parecer.
0554/2018
2256693/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Responde consulta à Secretaria Municipal de Educação de 
Lavras da Mangabeira sobre nucleação da Escola de Educação 
Infantil e Fundamental Antão Carneiro de Oliveira, localizada 
no Sítio Tabuleiro Alegre, Distrito de Quitaiús, no município 
de Lavra da Mangabeira, nos termos deste Parecer.
0557/2018
1900394/2018
MARIA CLÁUDIA 
LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinto o Colégio Imperial,no Cadastro Nacional da 
Pessoa Jurídica(CNPJ) nº 022.991.46/0001-05, INEP/Censo 
Escolar nº 23225770, situado na rua Osmundo Cavalcante 
de Oliveira, nº 54, bairro Mucuripe, CEP 60.175-552, nesta 
capital e autoriza em caráter excepcional que a guarda do acervo 
escolar fique sob a responsabilidade do Colégio Imperial, 
situado no mesmo endereço com CNPJ nº 1414255/001-87.
0558/2018
8956589/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor 
Aurismar Fontenele, no município de Tianguá, na jurisdição 
da 05ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da 
Educação(CREDE)/Tianguá, INEP nº 23272074, autoriza o 
curso de ensino fundamental, anos iniciais até 31.12.2019, 
homologa o regimento escolar, sem interrupção, e dá outras 
providências.
0559/2018
3078691/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Matheus Farias Barbosa, em 
Morada Nova, conforme os termos deste Parecer. 
0562/2018
1804336/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 
José Napoleão Ximenes, no município de Alcântara, na 
jurisdição da CREDE 06, Sobral, INEP/Censo Escolar 
23017007, autoriza o funcionamento da educação infantil, 
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, 
até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº136  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018