DOE 14/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
70.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
350.000,00
 
Ação: 
18946 Ampliação do Serviço de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário - P4R
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
49.452,06
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
150.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
150.000,00
 
Ação: 
18953 Expansão do Serviço de Abastecimento de Água
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
150.000,00
 
Ação: 
32922 EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/PARAMBU
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
17.500,00
 
Ação: 
32931 EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/TAUÁ
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
17.500,00
 
Ação: 
32976 EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/MADALENA
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
17.500,00
 
Ação: 
34020 EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA/CRATEÚS
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
21.557,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00659 Participação Acionária - CAGECE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
100.00 
0 
740.221,22
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
18929 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos para Construção de Central de Tratamento de Resíduos e Estações de
 
Transbordo
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
70.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
19.554.829,24
 
Total do Órgão: 
19.554.829,24
 
Total da Secretaria: 
19.554.829,24
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.241.072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
18388 PROARES III - COMP II - Implantação de Abrigo de Idosos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
10.000,00
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
18398 PROARES III - COMP II - Implantação de Unidades de Medidas Socioeducativas
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
10.000,00
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
200.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
800.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
18385 PROARES III - COMP I - Expansão de Serviços Sociais por Meio dos Planos Participativos Municipais
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
7 
500.000,00
 
INVESTIMENTOS 
286.86 
1 
200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR
 
Ação: 
18409 PROARES III - COMP III - Apoio à Inserção Produtiva e à Promoção do Emprego
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
750.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.520.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR
 
Ação: 
22833 Manutenção das Unidades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR/SINE
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
157,00
 
Ação: 
33404 REALIZAÇÃO DA PESQUISA MENSAL DE EMPREGO
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
95.530,70
 
Total da Unidade Orçamentária: 
95.687,70
 
Total do Órgão: 
3.615.687,70
 
Total da Secretaria: 
3.615.687,70
 
Secretaria: 
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
 
Órgão: 
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
51100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.034 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
 
Ação: 
34332 Realização de Investimentos em Projetos de Pesca Marinha e Continental
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
21.546,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.035 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
 
Ação: 
18295 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Florestas Comerciais Produtivas
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
115.700,00
 
Ação: 
34322 Reforma e Requalificação de Parques de Exposição
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
13.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
13.137.246,00
 
Total do Órgão: 
13.137.246,00
 
Total da Secretaria: 
13.137.246,00
 
Secretaria: 
55000000 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
 
Órgão: 
55000000 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
 
Unid. Orçamentária: 
55100001 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPD
 
Ação: 
22322 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SPD
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
15.000,00
 
Total do Órgão: 
15.000,00
 
Total da Secretaria: 
15.000,00
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.122.068 CEARA CONSCIENTE POR NATUREZA
 
Ação: 
18885 Implementação da Gestão Socioambiental na Administração Pública (A3P)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
40.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.066 CEARÁ MAIS VERDE
 
Ação: 
17571 Criação e Implementação de Unidades de Conservação
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
9.000,00
 
Ação: 
33745 ESTUDOS DE REDEFINIÇÃO DE LIMITES E RECATEGORIZAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO RIO
 
CEARÁ/FORTALEZA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
18.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.067 CEARÁ NO CLIMA
 
Ação: 
17572 Implementação e Ampliação de Ações de Eficiência Energética
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
25.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2018