DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
SAMUEL AQUINO DE ABREU NOBRE
Socioeducador
3001540-1
15,00
16
240,00
SAMUEL XIMENES DE AGUIAR
Socioeducador
3001541-X
15,00
16
240,00
SUEL MAKSE DE SOUZA GOMES
Socioeducador
3001542-8
15,00
16
240,00
VICENTE JULIO FERREIRA MENDONCA
Socioeducador
3001543-6
15,00
16
240,00
CARLA RAQUEL RORIZ DE CASTRO
Socioeducador
3001544-4
15,00
16
240,00
DIANA PEREIRA ROMAO
Socioeducador
3001545-2
15,00
16
240,00
JUREMA ABRANTES PEQUENO VASCONCELOS
Socioeducador
3001546-0
15,00
16
240,00
MAIRLA VASCONCELOS DAMASCENO
Socioeducador
3001547-9
15,00
16
240,00
MARIA DO CARMO TORRES DE ALMEIDA
Socioeducador
3001548-7
15,00
16
240,00
ROSIMEIRE MARTINS DE CASTRO
Socioeducador
3001549-5
15,00
16
240,00
SARA MARIA SILVA MORAIS
Socioeducador
3001550-9
15,00
16
240,00
VANESSA ALVES DOS SANTOS
Socioeducador
3001551-7
15,00
16
240,00
VANIA MARIA VASCONCELOS
Socioeducador
3001552-5
15,00
16
240,00
YARA FREITAS DE CARVALHO
Socioeducador
3001553-3
15,00
16
240,00
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PORTARIA SEAS Nº136/2018 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELSON PERCÍDIO SILVÉRIO, 
ocupante do cargo de Coordenador da Rede Socioeducativa, com simbologia DNS-2, matrícula nº 3001261-5, a viajar às cidades de Juazeiro e Iguatu, nos 
períodos de 04 a 06 de junho de 2018 e 07 a 08 de junho de 2018, com o objetivo de realizar visita de supervisão e acompanhamento técnico nas Unidades 
do Sistema Socioeducativo, concedendo-lhe 3 e 1,5 (três diárias e uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescido de 20% e 5%, totalizando R$ 398,99 (trezentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 
3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em 
Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº137/2018 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANALUISA MACEDO TRINDADE, 
ocupante do cargo de Coordenadora da Assessoria Jurídica, com simbologia DNS-2, matrícula nº 300201-6, a viajar à cidade de Brasília, no período de 14 a 
16 de junho 2018, com o objetivo de participar de Audiência Pública no Tribunal Superior do Trabalho, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor 
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 60% e ajuda de custo, totalizando R$ 946,25 (novecentos e quarenta 
e seis reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do 
Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO 
SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 004/2018
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO AO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, com sede na Av. 
Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89 CONTRATADA: 
BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 74.161.373/0001-80 com sede na Rua Itajeú, 836, Bairro Canindezinho, 
CEP 60.731-300. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de serviços de confecção de 2000 (duas mil) camisas gola polo, para atender à 
demanda do ano de 2018, de utilização dos novos Socioeducadores e da Equipe Técnica, lotados nos Centros Socioeducativos ligados a esta Superintendência 
do Sistema Estadual de Atendimento socioeducativo – Seas.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Procedimento 
Administrativo n° 40.661/2017 - TJ-MA, o edital do Pregão Eletrônico n° 74/2017 – SRP do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 7892/2013, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 28.087/2006, com 
suas respectivas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do 
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do presente instrumento. VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais) pagos em moeda corrente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.122.500.22629.03.33903
0.10000.0 - 13017. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: CÁSSIO SILVEIRA FRANCO - SUPERINTENDENTE DA SEAS 
e ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA – EPP - MARIA TEMIS PEREIRA DA SILVA - BDS 
CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA – EPP
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  ADMITIDO(A): JOSE LIMA FERNANDES, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF 
nº 020.502.963-98, matrícula nº 3000986-X.  OBJETO: Fica rescindido, a partir de 23 de maio de 2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão 
de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 06 de novembro de 2017.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, 
II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 4012287/2018. 
 
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2018.  SIGNATÁRIOS: CÁSSIO SILVEIRA FRANCO, Superintendente/SEAS e JOSE LIMA FERNANDES, 
Socioeducador(a) – CPF nº 020.502.963-98, matrícula nº 3000986-X.  Fortaleza, 23 de maio de 2018.    
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  ADMITIDO(A): PATRÍCIA DAMARCENO DA CONCEIÇÃO, brasileiro(a), solteiro(a), Assistente Social, 
portador(a) do CPF nº 026.064.925-28, matrícula n° 3001555-X.  OBJETO: Fica rescindido, a partir de  27 de março de 2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 07 de fevereiro de 2018.  FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 13, inc. IV, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei 
Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo nº 2902943/2018. 
 
DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2018.  SIGNATÁRIO: CÁSSIO SILVEIRA FRANCO, Superintendente/SEAS.   Fortaleza, 17 de maio de 2018. 
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018