DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
SUPERVISOR
ETELVINA FRANCA SILVA
SECRETÁRIO
JOSE CLODUALDO DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO
MARY ALENCAR DE ANDRADE
SECRETÁRIO
MEM DE SA ALVES FILHO
COORDENADOR
ISADORA LINHARES DE LIMA SOARES
SUPERVISOR
VICTOR MENEZES NASCIMENTO
COORDENADOR
FRANCISCA ROSIANE SALDANHA
SUPERVISOR
MARIA ALBERTINA MONTEIRO DOS REIS
SECRETÁRIO
VITALIANO COSTA
COORDENADOR
VANESSA DE ABREU VALE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0177/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0051/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Estudo, Avaliação e Impacto das Políticas para o Bioma Caatinga”, criado pelo Ato 
da Presidência nº. 0051/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes conce-
dida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 
2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício 
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será 
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício 
da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e 
efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês 
de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0177/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
MILENA SARAIVA LEAO VIEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
KARLA COSTA LIMA SAMPAIO
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA MARLUCE STUDART VIEIRA
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA HELENA ARAUJO TERAN
MEMBRO EXECUTIVO
LUCIANA MENESES DE MORAES
ASSESSOR TÉCNICO
TEREZINHA MENDES CASTRO
MEMBRO EXECUTIVO
LENNON MOURA OLIVEIRA CANUTO
ASSESSOR TÉCNICO
THAYLA ALVES DE QUEIROZ LIRA
MEMBRO EXECUTIVO
LUIS LOPES ALVES
ASSESSOR TÉCNICO
ANTONIA CIBELLE ALVES
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0178/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0069/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir de 
15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Promoção da Saúde no Combate ao Câncer de Próstata”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0069/2018 
de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício 
dessas funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). 
Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria 
técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou 
acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a grati-
ficação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir 
de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0178/2018
CARGO
NOME
SUPERVISOR
MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SILVA PINHO CAMURCA
MEMBRO EXECUTIVO
LUIZA DAS GRACAS RODRIGUES DOS SANTOS
COORDENADOR
EMANUELLE DE ARAUJO BELARMINO
SECRETÁRIO
VALERIA CAVALCANTE MENEZES
SECRETÁRIO
RENAN DE FREITAS CUNHA
SECRETÁRIO
TICIANA CAMPOS DAMASCENO
SUPERVISOR
MARIA DO SOCORRO COELHO
COORDENADOR
IDELZUITE LUIZA PRACIANO FERNANDES MOREIRA E
MEMBRO EXECUTIVO
EDNEUZA AGUIAR E SILVA
SUPERVISOR
WILTON ANASTACIO DE QUEIROZ
COORDENADOR
ROBERTA ARRUDA VASCONCELOS
SECRETÁRIO
THICIANY FAUSTINO RIBEIRO DO AMARAL
COORDENADOR
LUCIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO
KAROL CASTRO DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO
JOSE ROMILTON CAVALCANTE
COORDENADOR
LUIZ ALVES RAMOS NETO
COORDENADOR
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO
MEMBRO EXECUTIVO
SARAH JAMILLE GOMES MOURAO
SECRETÁRIO
DANILO ALENCAR MACIEL
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0179/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0037/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Promover Pesquisas, Seminários, Palestras e Estudos sobre Violência e Discri-
194
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018