DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0182/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
LARISSA PINHEIRO LOUREIRO
SUPERVISOR
SANDY CARDOSO RODRIGUES
SUPERVISOR
PAULO HENRIQUE BRAGA DE CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO
LUANA SORIANO MOTA
SECRETÁRIO
PAULO SERGIO MIRANDA DE BARROS
SECRETÁRIO
PRISCILLA SILVEIRA FIGUEIREDO
MEMBRO EXECUTIVO
EDILSON PEREIRA SANTIAGO
MEMBRO EXECUTIVO
ISABEL JOVENTINO ROBERTO
SECRETÁRIO
ORLANDIA KARLA MARTINS MENEZES VITOR
SECRETÁRIO
JOSE EDIVAN DE SOUSA CASTRO
MEMBRO EXECUTIVO
ISADORA OLIVEIRA DE QUEIROZ
SECRETÁRIO
FRANCISCO MAXSUEL OLIVEIRA MACENA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0183/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003)
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0055/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam, designados para, a
partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Projeto Superação”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0055 de 06 de fevereiro de 2018,
os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº.
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0183/2018
CARGO
NOME
SUPERVISOR
ADRIANA VIANA DA SILVA
SECRETÁRIO
LUCIANA ANDRADE DA MOTA SAMPAIO
COORDENADOR
TALITHA VIEIRA PEREIRA
MEMBRO EXECUTIVO
ARIADNA SOCORRO BARBOSA CARVALHO
COORDENADOR
ANTONIO FRANCISCO PRACIANO FERNANDES
COORDENADOR
JUVENAL FREIRES DA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO
ATTILA DE HOLANDA WILLIAM
COORDENADOR
ROSALIA VAZ DE AGUIAR
COORDENADOR
LARISSA FROTA BARROS
COORDENADOR
INANDA LUMA MACEDO OSTERNO
MEMBRO EXECUTIVO
ANA CAROLINA TEIXEIRA NUNES
COORDENADOR
YAGO BEZERRA DE MENEZES DIAS
SECRETÁRIO
LUY DOS SANTOS BARROS
COORDENADOR
TATIANA MATOS FERREIRA DE MELLO
SECRETÁRIO
RAIMUNDO LAURENIO XAVIER
SECRETÁRIO
OBERLENNY RODRIGUES BEZERRA DA SILVA
COORDENADOR
CALINA ARRAIS DE MEDEIROS
SECRETÁRIO
MARIA DE FATIMA ALEXANDRINO FEITOSA
SUPERVISOR
CINTIA ALMEIDA FONTENELE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0184/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0021/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados
para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Elaboração do Manual de Atribuições dos Órgãos e Definição do Quantitativo
de Cargos Necessários para o Funcionamento do PROCON”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0021/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as
respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a
gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0184/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO
SUPERVISOR
MARIA MARCIA FREIRE DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO
NORMA MARIA RODRIGUES LOPES
COORDENADOR
MARIA ELISBETH EVANGELISTA MORAES
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA
COORDENADOR
KARLA CARDOSO DE ALENCAR FORTE
COORDENADOR
FERNANDO LINHARES DA PONTE
MEMBRO EXECUTIVO
JOSEMAR JERONIMO DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO
EDUARDO DE SANTIAGO LIMA
SUPERVISOR
POLYANA VIEIRA DE ALMEIDA SILVA
COORDENADOR
ANA CLAUDIA FONTENELE DA PAZ
SUPERVISOR
RENATA TORQUATO DE ARAUJO PITOMBEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018