DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
COORDENADOR
LORENA ALVES ALMEIDA CRISPIM DE SOUSA
COORDENADOR
JOSEFA EDILEUDA DA SILVA PEREIRA
MEMBRO EXECUTIVO
FLAVIO JOSE DE SOUSA MONTENEGRO
SECRETÁRIO
NAYARA REGINA BATISTA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO
JADY BATISTA MARQUES
SECRETÁRIO
GUSTAVO DAMASCENO OLIVEIRA BRITO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0181/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0019/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subprograma “Direito à Terra, Território e Meio Ambiente”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0019/2018 
de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício 
dessas funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). 
Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria 
técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou 
acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a grati-
ficação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir 
de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0181/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
JOMAR ROCHA RIBEIRO
COORDENADOR
JOAO RENATO MIRANDA BEZERRA
SUPERVISOR
CAIO CESAR ASSUNCAO COLARES
SUPERVISOR
CAMILE MARTINS STUDART
COORDENADOR
JULIANA BAHIA BARRETO MALVEIRA DE LEMOS
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA ADELIDES BARBOSA ARRAIS
ASSESSOR TÉCNICO
TEREZA CRISTINA BRAGA BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO RAIMUNDO COSTA MOREIRA
COORDENADOR
VERILANE BRAZ FERREIRA
MEMBRO EXECUTIVO
GERALDO ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA THAIS ALCANTARA MESQUITA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0181-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0019/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subprograma “Direito à Terra, Território e Meio Ambiente”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0019/2018 
de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício 
dessas funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). 
Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria 
técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou 
acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a grati-
ficação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir 
de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0181-A/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA DE LOURDES FREIRE DE SOUSA BONIFACIO
MEMBRO EXECUTIVO
JOSE JOCELIO CARNEIRO
COORDENADOR
CAMILA ARAUJO SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
NATHALIA GOMES DOS SANTOS ALVES
ASSESSOR TÉCNICO
LUANA PINHEIRO GUERRA FONTOURA
MEMBRO EXECUTIVO
ITALO MARCIO DA SILVA MORAIS
ASSESSOR TÉCNICO
SAMYR NOGUEIRA DE PAULA MENDONCA
ASSESSOR TÉCNICO
PRISCILA MARIA BARROS SANTOS
SUPERVISOR
MARIA TEREZA REGO FEITOSA
ASSESSOR TÉCNICO
LUZIA NEIDE DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
LIGIA CAPISTRANO ESTACIO DE SOUSA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0182/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0033/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a 
partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subprograma “Educação Continuada em Gestão da Qualidade”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0033/2018 de 
06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018