DOE 11/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
SECRETARIO
JESSICA MAGALHAES DE BARROS
COORDENADOR
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA
COORDENADOR
GERMANA SILVA DOS SANTOS VASCONCELOS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0191/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0043/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Desenvolvimento e Disponibilidade da Solução Tecnológica da Assembleia Legis-
lativa do Estado do Ceará”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0043/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do 
Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do 
Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo 
devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 
da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer 
natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. 
Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0191/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
HELVECIO MARTINS DE OLIVEIRA
SECRETARIO
BERNADETH VERAS PARENTE DE ANDRADE
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO ALBERTO CORREIA PINHEIRO
SECRETARIO
CAIO GIFFONI FERREIRA GOMES
SUPERVISOR
KRAUZER BARREIRA DA COSTA
SUPERVISOR
JOANA DARC DE PAULA SALES
SUPERVISOR
MARIA NEUCIENE PEREIRA
SECRETARIO
ERLANDESON ARAUJO CRISOSTOMO
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCA KARLA EDVIRGES FARIAS BARRETO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0191-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0043/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Desenvolvimento e Disponibilidade da Solução Tecnológica da Assembleia Legis-
lativa do Estado do Ceará”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0043/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do 
Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do 
Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo 
devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 
da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer 
natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. 
Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0191-A/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
EMILENE SANTOS GOMES
COORDENADOR
MARIA TACILDA JUSTINO DOS REIS
COORDENADOR
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
COORDENADOR
MARIA ALICE MENDES GARRIDO
MEMBRO EXECUTIVO
EDUARDA GONCALO DE ALENCAR
SECRETARIO
VALDINEIDE GOMES NASCIMENTO
SECRETARIO
EMANUEL VICTOR DE ANDRADE SERPA BARROSO
COORDENADOR
LUZIA GEOVANA MAGALHAES DIAS ALMEIDA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0192/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0073/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir 
de 15 de janeiro de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Qualidade de Vida de Portadores de Dor Crônica”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0073/2018 
de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício 
dessas funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). 
Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria 
técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou 
acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a grati-
ficação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir 
de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0192/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
JULIANA SOUSA PEREIRA
COORDENADOR
JANAINA GONCALVES DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO
DANILO BARBOSA FONSECA
ASSESSOR TECNICO
ELOIDES MOREIRA MOTA CAVALCANTE
MEMBRO EXECUTIVO
EDINARDO COELHO ROSA CAVALCANTE
SUPERVISOR
THAYS LUIZA PRACIANO FERNANDES RABELO
ASSESSOR TECNICO
ANA LUCIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018